Como fazer para:
  Saber sobre o andamento de um processo
  Obter acórdãos
  Acompanhar concursos
  Esclarecer dúvidas sobre custas judiciais ou extra-judiciais e sobre as atividades da Justiça de primeiro grau
  Efetuar reclamações e denúncias
  Obter endereços e telefones de Fóruns e do Tribunal de Justiça
  Obter informações diversas

Saber sobre o andamento de um processo
   
 

A consulta sobre os processos judiciais que tramitam no Poder Judiciário de Santa Catarina pode ser feita de três formas:
1) Pela Internet – Os processos judiciais que tramitam no primeiro grau (comarcas) e no segundo grau (Tribunal de Justiça) podem ser pesquisados na página principal do site do Poder Judiciário, no campo “Consultas”, que fica do lado esquerdo da página, digitando as informações necessárias no item “Processos”.
Clicando nas setas existentes, seleciona-se a consulta no primeiro ou no segundo grau, a comarca onde tramita o processo e o tipo da consulta, que poderá ser feita pelo número do processo, pelo nome da parte etc.

2) Por e-mail – A movimentação dos processos das comarcas e do Tribunal de Justiça pode ser obtida utilizando o serviço PJSC-PUSH, bastando que o interessado se cadastre, clicando no item “PJSC-PUSH”, existente no menu lateral da página principal do site do Poder Judiciário.
Uma vez cadastrado, o interessado passará a receber informações por e-mail acerca do andamento dos processos desejados.

3) Por telefone – Informações sobre o andamento dos processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça também podem ser obtidas pelos telefones (0xx48) 3221-1171 ou 3221-1211.

   
Obter acórdãos
   
  Acórdãos podem ser obtidos por meio da consulta de Jurisprudência. Na página principal do site do Poder Judiciário, na seção “Consultas”, que fica do lado esquerdo da página, no item “Jurisprudência”, o interessado deverá digitar o número do processo no campo “Palavra-chave”.
Caso o acórdão não seja localizado desta forma, poderá ser solicitado pelo e-mail acordaos@tjsc.jus.br ou pelo telefone (0xx48) 3221-1246.
   
Acompanhar concursos
   
 

As informações referentes aos concursos em andamento e sobre aqueles que serão realizados podem ser obtidas na página principal do site do Poder Judiciário, clicando no botão “Concursos”, existente na barra superior.
Outra alternativa é o contato com as Comissões de Concurso, por meio dos telefones e e-mails abaixo relacionados:

  • Comissão de Concurso para ingresso na Magistratura e na atividade Notarial e Registral – telefones (0xx48) 3221-1356, 3221-1016 ou 3221-1014 – e-mail copecon@tjsc.jus.br;
  • Comissão de Concurso para Servidores do Tribunal de Justiça e da Justiça de primeiro grau – telefone (0xx48) 3221-1290 – e-mail cpc@tjsc.jus.br.
   
Esclarecer dúvidas sobre custas judiciais ou extra-judiciais e sobre as atividades da Justiça de primeiro grau
   
  As dúvidas a respeito de custas e das atividades da Justiça de primeiro grau, ou seja, das comarcas, tanto dos cartórios judiciais, como dos extrajudiciais, podem ser esclarecidas na Corregedoria-Geral da Justiça, pelo serviço Disque-Corregedoria, por meio do telefone (0xx48) 3221-1400 ou do e-mail cgjduvi@tjsc.jus.br.
   
Efetuar reclamações e denúncias
   
  O Disque-Corregedoria, telefone (0xx48) 3221-1400, atende as reclamações ou denúncias contra atos ilegais praticados por juízes de direto e servidores da Justiça de primeiro grau. As reclamações e denúncias contra atos de servidores do Tribunal de Justiça deverão ser dirigidas, por escrito, ao Presidente do Tribunal de Justiça.
   
Obter endereços e telefones de Fóruns e do Tribunal de Justiça
   
  Os endereços e telefones das diversas comarcas do Estado, do Tribunal de Justiça e os telefones do Plantão Judiciário podem ser encontrados na página principal do site do Poder Judiciário, clicando no item “Contatos”, que se encontra no campo “Administração”, que fica no lado direito da página.
   
Obter informações diversas
   
  O Tribunal de Justiça dispõe de um Centro de Atendimento e Informações instalado no andar térreo, que presta orientações e informações ao público pessoalmente, pelos telefones (0xx48) 3221-1093, 3221-1441 e 3221-1500, ou pelo e-mail tjcenai@tjsc.jus.br.
Para saber quais são os serviços prestados pelo Centro de Atendimento e Informações, clique no ícone existente no final da página principal do site do Poder Judiciário.