Anchieta - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Anchieta
Vara | Portaria Nº | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 82/2022 | 23/08/2022 | Decreta luto oficial pela morte da colaboradora Marivane de Aguiar Brancher e determina a suspensão do expediente forense na Comarca de Anchieta/SC. |
Direção do Foro | Portaria n. 66/2020 | 30/07/2020 | Dispõe sobre novo ato normativo em substituição à Portaria n. 57/2020, de 15 de julho de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 57/2020 | 15/07/2020 | Dispõe sobre o cumprimento de mandados enquanto permanecerem vigentes as medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus. |
Direção do Foro | Portaria n. 151/2015 | 03/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo na Escrivania de Paz do município de Romelândia, Comarca de Anchieta, para transmissão de acervo, no dia 18 de dezembro de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 140/2015 | 18/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Anchieta para transmissão de acervo, no dia 25 de novembro de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 109/2014 |
29/10/2014 |
Suspende o expediente no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Anchieta no dia 30 de outubro de 2014. |
Direção do Foro | Portaria n. 101/2014 |
21/10/2014 |
Suspende o expediente no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Anchieta no dia 29 de outubro de 2014. |
Direção do Foro | Portaria n. 29/2014 |
04/04/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 5 a 13 de abril de 2014, e o expediente externo no período de 7 a 11 de abril de 2014, na comarca de Anchieta. |
Direção do Foro | Portaria n. 126/2013 | 20/11/2013 | Suspende os prazos processuais de 30/11 a 08/12/2013, na Comarca de Anchieta. |
Direção do Foro | Portaria n. 12/2012 |
01/02/2012 |
Suspende o expediente externo dos Cartórios de Registro de Imóveis; Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos; Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica da comarca de Anchieta, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 1/2012 |
09/01/2012 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Romelândia da comarca de Anchieta, no dia 24-01-2012. |
Única | Portaria n. 100/2007 | 12/12/2007 | Disciplina a suspensão de prazos na Comarca de Anchieta, no período de 7 a 31 de janeiro de 2008 |
Portaria n. 58/2006 | 04/08/2006 | Disciplina a suspensão de prazos na Comarca de Anchieta, no período de 08 a 11 de agosto de 2006 |
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Portaria n. 52/2006 | 02/08/2006 | Disciplina a suspensão de prazos na Comarca de Anchieta, no período de 1º a 07 de agosto de 2006 |
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Única | Portaria n. 37/2004 | 22/09/2004 | Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 22 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |