Atos Normativos da Comarca de Armazém

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 11/2024 27/02/2024 Designa servidor para realizar triagem e nomeação de advogados dativos.
Direção do Foro Portaria n. 64/2023 18/10/2023 Altera o Art. 4º da Portaria n. 09/2021.
Direção do Foro Portaria n. 57/2022 01/12/2022 Suspende o expediente presencial da Escrivania de Paz do município de São Martinho Comarca de Armazém e os prazos nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 55/2022 01/12/2022 Suspende o expediente presencial e os prazos processuais no dia 01 de dezembro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 18/2022 05/05/2022 Suspende o expediente presencial e os prazos processuais nos dias 05 e 06 de maio de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 17/2022 04/05/2022 Suspende os atos presenciais e os prazos processuais no dia 4 de maio de 2022.
Vara Única Portaria n. 11/2022 30/03/2022 Revoga portaria n. 02/2017 e estabelece procedimentos em relação às ações de Usucapião em trâmite na comarca.
Direção do Foro Portaria n. 36/2021 04/10/2021 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Gravatal no período vespertino do dia 04/10/2021 e em ambos os períodos no dia 05/10/2021.
Direção do Foro Portaria n. 55/2020 03/12/2020 Revoga a Portaria n. 53/2020, suspende expediente de 30/11 a 03/12 e autoriza retorno às atividades a partir de 04/12/2020.
Direção do Foro Portaria n. 53/2020 30/11/2020 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis no período de 30 de novembro a 10 de dezembro de 2020. 
Única Portaria n. 30/2020 01/07/2020 Suspende, além dos prazos processuais, conforme regulamentado na Res. GP 20/2020, o expediente do Fórum judicial e Extrajudicial no dia 30 de junho de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 130/2019  30/10/2019 Dispõe sobre o procedimento para nomeação de advogado dativo com utilização do sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), da comarca de Armazém. 
Direção do Foro Portaria n. 99/2019 08/10/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Gravatal, da comarca de Armazém.
Direção do Foro Portaria n. 98/2019 07/10/2019 Designa interino para responder pelo acervo da Escrivania de Paz do município de Gravatal, da comarca de Armazém.
Direção do Foro Portaria n. 97/2019  04/10/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Gravatal, da comarca de Armazém. 
Direção do Foro Portaria n. 87/2019  31/08/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Gravatal, da comarca de Armazém. 
Direção do Foro Portaria n. 19/2019  06/03/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de São Martinho, da comarca de Armazém. 
Vara Única Portaria n. 2/2017 13/01/2017 Cria procedimentos em relação às ações de Usucapião em trâmite na comarca de Armazém.
Direção do Foro Portaria n. 55/2016 11/07/2016 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no período de 6 a 21 de agosto de 2016, em razão da digitalização dos processos físicos.
Direção do Foro Portaria n. 58/2014

13/06/2014

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais no dia 30 de junho de 2014, na comarca de Armazém.
Direção do Foro Portaria n. 56/2014

28/05/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 14 a 26 de junho de 2014, na comarca de Armazém.
Direção do Foro Portaria n. 158/2013

27/11/2013

Suspende o expediente judicial e extrajudicial na Comarca de Armazém, no dia 19/12/2013.
Direção do Foro Portaria n. 145/2013 11/11/2013

Prorroga a suspensão do expediente judicial externo e dos prazos processuais na Comarca de Armazém, de 11 a 17/11/2013.
Direção do Foro Portaria n. 138/2013 31/10/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 2 a 10 de novembro de 2013, na comarca de Armazém.
Direção do Foro Portaria n. 78/2013 1º/7/2013

Suspende o expediente externo na comarca de Armazém, no dia 02-07-2013.
Direção do Foro Portaria n. 94/2011 7/12/2011

Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Armazém, no dia 08-12-2011.
Direção do Foro Portaria n. 79/2011 1º/11/2011

Suspensão do expediente externo do Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis do município de Armazém, nos dias 21 e 22-11-2011.
Direção do Foro Portaria n. 50/2010 13/08/2010

Suspende  atendimento externo do Cartório do Registro Civil, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis do município e comarca de Armazém, no dia 13-8-2010.
Direção do Foro Portaria n. 023/2010 12/05/2010 Suspende os prazos processuais no dia 12 de maio de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 015/2010 30/03/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Martinho no dia 8 de abril de 2010, no período vespertino.
Direção do Foro Portaria n. 014/2010 30/03/2010

Suspende o atendimento externo do Tabelionato de Notas e Protestos do Município de Armazém nos dias 6 e 7 de abril de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 02/2010 03/02/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz de São Martinho no dia 8-2-2010.
Direção do Foro Portaria n. 38/2009 17/08/2009 Retorna o atendimento normal ao público a partir de 19-8-2009, e mantém a suspensão dos prazos processuais até 21-8-2009
Direção do Foro Portaria n. 36/2009 11/08/2009 Suspender o expediente externo judicial e os prazos processuais de 12 a 21 de agosto de 2009.