Atos Normativos da Comarca de Ascurra
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 58/2016 29/11/2016 Habilita leiloeiros credenciados na comarca de Ascurra.
Direção do Foro Portaria n. 57/2016 10/11/2016 Disciplina os procedimentos de digitalização do acervo físico de processos na comarca de Ascurra.
Direção do Foro Portaria n. 49/2016 18/10/2016 Estabelece procedimentos relativos às alienações judiciais.
Direção do Foro Portaria n. 53/2015 10/12/2015 Disciplina o recolhimento e destinação dos valores oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária na comarca de Ascurra.

Direção do Foro

Portaria n. 15/2015
03/06/2015
Suspende os prazos e o expediente do foro extrajudicial no Município de Apiúna, comarca de Ascurra, no dia 5 de junho de 2015.
Vara Única Portaria n. 14/2015 28/05/2015 Cria procedimentos em relação aos processos referentes à assistência à saúde em trâmite na comarca de Ascurra.

Direção do Foro

Portaria n. 13/2015
15/04/2015
Suspende os prazos processuais na comarca de Ascurra a partir de 9 de abril de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 11/2015

30/03/2015

Suspende os prazos processuais e o expediente no foro judicial e extrajudicial da comarca de Ascurra no dia 6 de abril de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 65/2014

5/11/2014

Prorroga a suspensão dos prazos e do expediente externo  da Escrivania de Paz do Município de Rodeio até o dia 6 de novembro de 2014.

Direção do Foro

Portaria n. 64/2014

3/11/2014

Suspende os prazos e o expediente externo  da Escrivania de Paz do Município de Rodeio no dias 4 e 5 de novembro de 2014.

Direção do Foro

Portaria n. 60/2014

25/09/2014

Suspende os prazos processuais no dia 13 de outubro de 2014, na comarca de Ascurra.

Direção do Foro

Portaria n. 57/2014

15/09/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 1º a 12 de outubro de 2014, na comarca de Ascurra.

Direção do Foro

Portaria n. 14/2014

07/3/2014

 

Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial no dia 14 de abril de 2014, na comarca de Ascurra.

Direção do Foro

Portaria n. 50/2013

23/9/2013

 

Suspende os prazos judiciais na comarca de Ascurra em 23 de setembro de 2013.

Direção do Foro Portaria n. 12/2012  13/03/2012 Disciplina a realização de atos processuais na comarca de Ascurra.

Direção do Foro

Portaria n. 63/2011

23/9/2011

 

Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos da comarca de Ascurra, no dia 26/9/2011, das 14 às 18 horas, e no dia 27/9/2011, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Direção do Foro

Portaria n. 14/2010

15/6/2010

 

Estabelece o horário de expediente das serventias extrajudiciais da comarca de Ascurra nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010.

Direção do Foro

Portaria n. 08/2010

29/03/2010

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Ascurra, no dia 30 de março de 2010, a partir das 12 horas.