Atos Normativos da Comarca de Ascurra

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 54/2023 17/11/2023 Suspende o expediente forense externo na Comarca de Ascurra/SC no dia 17 de novembro de 2023 (sexta-feira).
Direção do Foro Portaria n. 52/2023 10/11/2023 Dispõe sobre a indicação de advogados dativos para atuação na Comarca de Ascurra/SC, em razão da inexistência de Defensoria Pública.
Direção do Foro Portaria n. 47/2023 13/10/2023 Suspende o expediente forense externo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira).
Direção do Foro Portaria n. 45/2023 09/10/223 Suspende os prazos e o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas no dia 9 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 43/2023 04/10/2023 Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais na comarca de Ascurra/SC no dia 4 de outubro de 2023 (quarta-feira).
Direção do Foro Portaria n. 06/2023 23/01/2023 Revoga a Portaria n. 5/2023, para reestabelecer o expediente externo da Escrivania de Paz de Rodeio/SC no dia 19 de janeiro de 2023, à partir das 11 horas.
Direção do Foro Portaria n. 05/2023 18/01/2023 Suspende os prazos e o expediente externo da Escrivania de Paz de Rodeio/SC nos dias 18 e 19 de janeiro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 04/2023 18/01/2023 Suspende o expediente externo forense no dia 18 de janeiro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 23/2022 04/05/2022 Suspende o expediente externo forense na Comarca de Ascurra/SC no dia04/05/2022 (quarta-feira).
Direção do Foro Portaria n. 09/2022 22/02/2022 Disciplina o procedimento para a nomeação de leiloeiro público para atuar nos processos que tramitam na Comarca de Ascurra, observando-se os regramentos do atual Código de Processo Civil, da Resolução CM n. 02/2016, além das demais normas correlatas.
Direção do Foro Portaria n. 55/2020 14/12/2020 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos no dia 14 de dezembro de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 54/2020 10/12/2020 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos nos dias 10 e 11 de dezembro de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 24/2020 03/07/2020 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos no dia 1º de julho.
Direção do Foro Portaria n. 11/2020 12/03/2020 Suspende o expediente forense a partir das 18 horas e os prazos processuais no dia 11 de março de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 23/2019 06/06/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Apiúna, da comarca de Ascurra. 
Vara Única Portaria n. 1/2019 07/05/2019 Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos em processos eletrônicos em que há título de crédito, da comarca de Ascurra. 
Direção do Foro Portaria n. 8/2019 20/02/2019 Suspende o expediente forense e os prazos processuais, da comarca de Ascurra. 
Direção do Foro Portaria n. 06/2017 06/03/2017 Suspende os prazos processuais e o expediente na comarca de Ascurra.
Direção do Foro Portaria n. 58/2016 29/11/2016 Habilita leiloeiros credenciados na comarca de Ascurra.
Direção do Foro Portaria n. 57/2016 10/11/2016 Disciplina os procedimentos de digitalização do acervo físico de processos na comarca de Ascurra.
Direção do Foro Portaria n. 49/2016 18/10/2016 Estabelece procedimentos relativos às alienações judiciais.
Direção do Foro Portaria n. 53/2015 10/12/2015 Disciplina o recolhimento e destinação dos valores oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária na comarca de Ascurra.
Direção do Foro Portaria n. 51/2015 09/12/2015 Dispõe sobre a suspensão dos prazos e do expediente da Escrivania de Paz do Município de Rodeio.

Direção do Foro

 Portaria n. 15/2015
03/06/2015
 Suspende os prazos e o expediente do foro extrajudicial no Município de Apiúna, comarca de Ascurra, no dia 5 de junho de 2015.
Vara Única Portaria n. 14/2015 28/05/2015 Cria procedimentos em relação aos processos referentes à assistência à saúde em trâmite na comarca de Ascurra.

Direção do Foro

 Portaria n. 13/2015
15/04/2015
 Suspende os prazos processuais na comarca de Ascurra a partir de 9 de abril de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 11/2015

30/03/2015

Suspende os prazos processuais e o expediente no foro judicial e extrajudicial da comarca de Ascurra no dia 6 de abril de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 65/2014

5/11/2014

Prorroga a suspensão dos prazos e do expediente externo  da Escrivania de Paz do Município de Rodeio até o dia 6 de novembro de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 64/2014

3/11/2014

Suspende os prazos e o expediente externo  da Escrivania de Paz do Município de Rodeio no dias 4 e 5 de novembro de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 60/2014

25/09/2014

Suspende os prazos processuais no dia 13 de outubro de 2014, na comarca de Ascurra.

Direção do Foro

 Portaria n. 57/2014

15/09/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 1º a 12 de outubro de 2014, na comarca de Ascurra.

Direção do Foro

 Portaria n. 13/2014

07/3/2014

 

Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial no dia 14 de abril de 2014, na comarca de Ascurra.

Direção do Foro

 Portaria n. 50/2013

23/9/2013

 

Suspende os prazos judiciais na comarca de Ascurra em 23 de setembro de 2013.
Direção do Foro Portaria n. 12/2012 13/03/2012 Disciplina a realização de atos processuais na comarca de Ascurra.

Direção do Foro

 Portaria n. 63/2011

23/9/2011

 

Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos da comarca de Ascurra, no dia 26/9/2011, das 14 às 18 horas, e no dia 27/9/2011, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Direção do Foro

 Portaria n. 14/2010

15/6/2010

 

Estabelece o horário de expediente das serventias extrajudiciais da comarca de Ascurra nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 08/2010

29/03/2010

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Ascurra, no dia 30 de março de 2010, a partir das 12 horas. 
Direção do Foro Portaria n. 003/2010 02/02/2010 Suspende os prazos processuais e o expediente no foro judicial e extrajudicial, no dia 5 de abril de 2010.
Única Portaria n. 010/2009 25/02/2009 Suspende o expediente externo e os prazos processuais do dia 21 de fevereiro a 01 de março de 2009.
Única Portaria n. 006/2008 07/02/2008 Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 11 a 13 de fevereiro de 2008.
Única Portaria n. 031/2006 19/07/2006 Suspende o expediente externo e os prazos processuais nos dias 20 de julho, 2 de agosto e 18 de agosto
de 2006.
  Portaria n. 027/2006 29/06/2006 Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 4 de julho de 2006.
Única Portaria n. 031/2004 23/09/2004 Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 23 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.