Atos Normativos da Comarca de Blumenau
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 141/2016 01/07/2016 Suspender o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Balneário Camboriú¿ no dia 20 de julho de 2016.
Direção do Foro - Fórum Universitário Portaria n. 13/2016 11/07/2016 Determina a suspensão de expediente e dos prazos processuais no dia 12 de julho de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 65/2016 11/07/2016 Determina a transferência do horário de expediente forense no Fórum Central e a suspensão dos atos e prazos processuais no dia 12 de julho de 2016 em face da realização do evento denominado Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016.

Direção do Foro

Portaria n. 26/2015 08/07/2015

Retifica o período de suspensão dos prazos processuais no Cartório do Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau.

Direção do Foro

Portaria n. 24/2015 25/06/2015

Suspende o expediente externo, no período de 13 a 17 de julho de 2015, e os prazos processuais, no período de 13 a 19 de julho de 2015, no Cartório do Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau.

Direção do Foro

Portaria n. 32/2015 28/05/2015

Restabelece os prazos processuais no Fórum Central da comarca de Blumenau a partir de 26 de maio de 2015

Direção do Foro

Portaria n. 11/2015 26/05/2015

Restabelece os prazos processuais no Fórum Universitário da comarca de Blumenau a partir de 26 de maio de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 30/2015 07/05/2015

Dispõe acerca de revogação da suspensão dos prazos processuais que envolvem réus presos nos feitos que tramitam nas Varas Criminais do Foro Central da comarca de Blumenau.

Direção do Foro

Portaria n. 10/2015 17-04-2015

Suspende os prazos processuais no Fórum Universitário da comarca de Blumenau a partir de 9 de abril de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 28/2015 16-04-2015

Suspende os prazos processuais no Foro Central da comarca de Blumenau a partir de 9 de abril de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 9/2015 07/04/2015

Revoga a Portaria n. 08/2015.

Juizado Especial Cível

Portaria n. 8/2015 27/03/2015

Suspende o expediente externo no período de 13 a 17 de abril de 2015 e os prazos processuais no período de 11 a 19 de abril de 2015, no Cartório do Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau.

Direção do Foro

Portaria n. 34/2014 15/09/2014

Suspende os prazos judiciais no período de 26 a 29 de setembro de 2014, no Fórum Universitário da comarca de Blumenau.

Direção do Foro

Portaria n. 164/2014 12/09/2014

Suspende os prazos judiciais no período de 26 a 29 de setembro de 2014, no Fórum Central da comarca de Blumenau.

Direção do Foro

Portaria n. 160/2014 22/08/2014

Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 2 de setembro de 2014, na comarca de Blumenau.

Direção do Foro

Portaria n. 95/2014 09/06/2013

Suspende o expediente forense e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no dia 9 de junho de 2014, na comarca de Blumenau.

Direção Fórum Universitário

Portaria n. 19/2014 09/06/2013

Suspende o expediente no Fórum Universitário de Blumenau no dia 9 de junho de 2014 e prorroga os prazos até o dia útil seguinte.

Direção do Foro

Portaria n. 197/2013 22/09/2013

Suspende o expediente forense e os prazos judiciais e do Foro Extrajudicial na Comarca de Blumenau, no dia 23/09/2013.

Direção Fórum Universitário

Portaria n. 24/2013 22/09/2013

Suspende o expediente e prorroga os prazos processuais no Fórum Universitário de Blumenau, no dia 23/09/2013.

Direção Fórum Universitário

Portaria n. 14/2013 24/06/2013

Suspende o expediente externo do Fórum Universitário da comarca de Blumenau a partir das 17h30 do dia 25/06/2013, e prorroga prazos processuais e administrativos.

Direção do Foro

Portaria n. 11/2013 20/06/2013

Suspende o expediente externo do Fórum Universitário da comarca de Blumenau a partir das 17h30 do dia 20/06/2013, e prorroga prazos processuais e administrativos.

Direção do Foro

Portaria n. 151/2012 27/06/2011

Suspende o expediente e os prazos do 3º Ofício do Registro de Imóveis na comarca de Blumenau, no dia 6-07-2012.

Direção do Foro

Portaria n. 179/2011/DF 9/8/2011

Suspende o expediente e os prazos do 3º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Blumenau nos dias 29 e 30-8-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 169/2011/DF 1/8/2011

Suspende os prazos do 2º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Blumenau nos dias 22 e 23-8-2011.