Atos Normativos da Comarca de Blumenau

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 07/2024 14/03/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC no dia 18/03/2024, das 08:00 às 12:00 horas.
Direção do Foro Portaria n. 36/2023 12/10/2023 Dispõe sobre a suspensão dos prazos no Foro Extrajudicial.
Direção do Foro Portaria n. 33/2023 09/10/2023 Dispõe sobre a suspensão dos prazos no Foro Extrajudicial nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 31/2023 08/10/2023 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no dia 09.10.2023 na Comarca de Blumenau/SC – Foro Central e Foro Universitário.
Direção do Foro Portaria n. 27/2023 14/08/2023 Dispõe sobre a suspensão de expediente externo e dos prazos no 3o. Tabelionato de Notas e de Protesto.
Direção do Foro Portaria n. 26/2023 04/08/2023 Dispõe sobre a suspensão de expediente externo e dos prazos no 3o. Tabelionato de Notas e de Protesto.
Vara de Execuções Penais Portaria n. 09/2023 06/07/2023 Atualiza a Portaria n. 05/2023.
Direção do Foro Portaria n. 13/2023 16/05/2023 Dispõe sobre a suspensão de expediente externo e dos prazos no Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
Vara de Execuções Penais Portaria n. 03/2023 24/03/2023 Institui o Concurso de Redação nos estabelecimentos prisionais da comarca.
Direção do Foro Portaria n. 06/2023 01/03/2023 Dispõe sobre a suspensão de expediente e dos prazos no 2º Ofício de Registro de Imóveis.
2ª Vara Criminal Portaria n. 05/2022 05/09/2022 As tratativas a respeito dos termos e a formalização de acordos de não persecução penal deverão ocorrer exclusivamente no âmbito do Ministério Público.
1ª e 2ª Varas Criminais Portaria Conjunta 09/08/2022 Considera como extraordinárias, e em regime excepcional de mutirão todas as sessões realizadas entre agosto e setembro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 09/2022 29/03/2022 Revoga a suspensão referente ao dia 30.03.2022, restabelecendo as atividades e os respectivos prazos.
Direção do Foro Portaria n. 08/2022 24/03/2022 Suspende o expediente externo e os prazos do 1o Tabelionato de Notas e de Protesto de Blumenau, nos dias 28, 29 e 30 de março.
2ª Vara Criminal Portaria n. 01/2022 07/03/2022 Substitui em todos processos nos quais foi imposta aos imputados a medida cautelar de comparecimento periódico em Juízo para informar e justificar as atividades pela obrigação de comparecer, pessoal e obrigatoriamente, sempre que for intimado no endereço declinado nos autos.
1ª Vara da Família Portaria n. 01/2022 21/02/2022 Dispõe sobre organização cartorária e medidas que visam reduzir o tempo de conclusão dos processos, com vistas a agilizar o trâmite processual das demandas que tramitam na 1ª Vara da Família.
3ª Vara Cível Portaria n. 01/2022 16/02/2022 Determina o cumprimento algumas providências ao Chefe de Cartório, bem como autoriza que delegue aos demais servidores subordinados.
2ª Vara Cível Portaria n. 02/2022 02/02/2022 Dispõe sobre facilitadores de trabalho que visam reduzir o tempo de conclusão dos processos a fim de agilizar o trâmite processual dos autos junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau e dá outras providências.
2ª Vara Cível Portaria n. 04/2021 20/08/2021 Dispõe sobre a nomeação de leiloeiros para alienações judiciais e sobre uso de ato ordinatório para pesquisa de endereços por meio de robô.
Direção do Foro Portaria n. 58/2020 18/12/2020 Suspende os prazos do 3º Ofício de Registro de Imóveis.
2º Vara da Família Portaria n. 05/2020 23/04/2020 Dispõe sobre o cancelamento das audiências judiciais enquanto perdurarem as medidas excepcionais para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 034/DF/2020 18/03/2020 Dispõe medidas de restrição durante a pandemia do coronavírus.
Direção do Foro Portaria n. 033/DF/2020 17/03/2020 Dispõe sobre recomendações para magistrados e advogadosa acerca de atividades durante as medidas protetivas decorrentes da doença causada pelo coronavírus. 
2º Vara da Família  Portaria n. 04/2020 23/03/2020 Dispõe sobre o cancelamento das audiências judiciais no âmbito da 2ª Vara da Família enquanto perdurarem as medidas excepcionais para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus
2º Vara da Família Portaria n. 03/2020 18/03/2020 Estabele rotinas de trabalho durante as medidas excepcionais para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus. 
4º Vara Cível  Portaria n. 02/2020 17/03/2020 Estabelece medidas protetivas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes do novo Coronavírus.
3º Vara Civel Portaria n. 01/2020 17/03/2020 Estabelece medidas protetivas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes do novo Coronavírus.
Direação do Foro Portaria n. 31/DF/2020 10/03/2020 Suspende o expediente do 2º Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Blumenau, nos dias 16 e 17 de março de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 25/DF/2020 27/02/2020 Suspende o expediente interno e externo do 2º Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Blumenau.
Direção do Foro Portaria n. 150/DF/2019
20/08/2019
 

Suspende o expediente externo e os prazos do 3º Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Blumenau. 
Direção do Foro Portaria n. 59/DF/2019
05/04/2019
 		 Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Blumenau. 
Direção do Foro Portaria n. 58/DF/2019 04/04/2019 Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Blumenau. 
Direção do Foro Portaria n. 43/DF/2019 01/04/2019 Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Blumenau. 
Direção do Foro Portaria n. 27/DF/2019 07/03/2019 Suspende o expediente no 2º Tabelionato de Notas e de Protesto, da comarca de Blumenau. 
Direção do Foro Portaria n. 174/DF/2018 06/11/2018 Prorroga a suspensão do expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto, da comarca de Blumenau.
1ª Vara Cível Portaria n. 11/2017 10/07/2017 Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 1ª Vara Cível, da comarca de Blumenau.
Direção do Foro Portaria n. 141/2016 01/07/2016 Suspender o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Balneário Camboriú no dia 20 de julho de 2016.
Direção do Foro - Fórum Universitário Portaria n. 13/2016 11/07/2016 Determina a suspensão de expediente e dos prazos processuais no dia 12 de julho de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 65/2016/DF 11/07/2016 Determina a transferência do horário de expediente forense no Fórum Central e a suspensão dos atos e prazos processuais no dia 12 de julho de 2016 em face da realização do evento denominado Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016.

Direção do Foro

 Portaria n. 26/2015 08/07/2015

Retifica o período de suspensão dos prazos processuais no Cartório do Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau.

Direção do Foro

 Portaria n. 24/2015 25/06/2015

Suspende o expediente externo, no período de 13 a 17 de julho de 2015, e os prazos processuais, no período de 13 a 19 de julho de 2015, no Cartório do Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau.

Direção do Foro

 Portaria n. 32/DF/2015 28/05/2015

Restabelece os prazos processuais no Fórum Central da comarca de Blumenau a partir de 26 de maio de 2015

Direção do Foro

 Portaria n. 11/DF/2015 26/05/2015

Restabelece os prazos processuais no Fórum Universitário da comarca de Blumenau a partir de 26 de maio de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 30/DF/2015 07/05/2015

Dispõe acerca de revogação da suspensão dos prazos processuais que envolvem réus presos nos feitos que tramitam nas Varas Criminais do Foro Central da comarca de Blumenau.

Direção do Foro

 Portaria n. 10/DF/2015 17-04-2015

Suspende os prazos processuais no Fórum Universitário da comarca de Blumenau a partir de 9 de abril de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 28/DF/2015 16-04-2015

Suspende os prazos processuais no Foro Central da comarca de Blumenau a partir de 9 de abril de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 9/2015 07/04/2015

Revoga a Portaria n. 08/2015.

Juizado Especial Cível

 Portaria n. 8/2015 27/03/2015

Suspende o expediente externo no período de 13 a 17 de abril de 2015 e os prazos processuais no período de 11 a 19 de abril de 2015, no Cartório do Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau.

Direção do Foro

 Portaria n. 34/2014 15/09/2014

Suspende os prazos judiciais no período de 26 a 29 de setembro de 2014, no Fórum Universitário da comarca de Blumenau.

Direção do Foro

 Portaria n. 164/DF/2014 12/09/2014

Suspende os prazos judiciais no período de 26 a 29 de setembro de 2014, no Fórum Central da comarca de Blumenau.

Direção do Foro

 Portaria n. 160/DF/2014 22/08/2014

Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 2 de setembro de 2014, na comarca de Blumenau.

Direção do Foro

 Portaria n. 95/DF/2014 09/06/2013

Suspende o expediente forense e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no dia 9 de junho de 2014, na comarca de Blumenau.

Direção Fórum Universitário

 Portaria n. 19/2014 09/06/2013

Suspende o expediente no Fórum Universitário de Blumenau no dia 9 de junho de 2014 e prorroga os prazos até o dia útil seguinte.

Direção do Foro

 Portaria n. 197/DF/2013 22/09/2013

Suspende o expediente forense e os prazos judiciais e do Foro Extrajudicial na Comarca de Blumenau, no dia 23/09/2013.

Direção Fórum Universitário

 Portaria n. 24/2013 22/09/2013

Suspende o expediente e prorroga os prazos processuais no Fórum Universitário de Blumenau, no dia 23/09/2013.

Direção Fórum Universitário

 Portaria n. 14/2013 24/06/2013

Suspende o expediente externo do Fórum Universitário da comarca de Blumenau a partir das 17h30 do dia 25/06/2013, e prorroga prazos processuais e administrativos.

Direção do Foro

 Portaria n. 11/2013 20/06/2013

Suspende o expediente externo do Fórum Universitário da comarca de Blumenau a partir das 17h30 do dia 20/06/2013, e prorroga prazos processuais e administrativos.

Direção do Foro

 Portaria n. 151/DF/2012 27/06/2011

Suspende o expediente e os prazos do 3º Ofício do Registro de Imóveis na comarca de Blumenau, no dia 6-07-2012.
Direção do Foro Portaria n. 213/DF/2011 08/09/2001 Suspende as audiências, os prazos processuais e o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Blumenau, de 12 a 14/9/2011.
Direção do Foro Portaria n. 212/DF/2011 08/09/2001 Suspende os prazos processuais e o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Blumenau, de 8 a 12/9/2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 179/DF/2011 9/8/2011

Suspende o expediente e os prazos do 3º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Blumenau nos dias 29 e 30-8-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 169/DF/2011 1/8/2011

Suspende os prazos do 2º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Blumenau nos dias 22 e 23-8-2011.
Direção do Foro Portaria n. 291/DF/2008 05/11/2008 Suspender o expediente forense nos dias 1 e 2 de dezembro de 2008, e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no período de 1 a 7 de dezembro de 2008.
Direção do Foro Portaria n. 290/DF/2008 27/11/2008 Suspender o expediente forense e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no período de 27 a 30 de novembro de 2008. 
Direção do Foro Portaria n. 289/DF/2008 24/11/2008 Suspender o expediente forense e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no período de 24 a 26 de novembro de 2008. 
Unidades participantes da 4ª semana do Multirão Portaria n. 096/DF/2007 24/05/2007  Suspende os prazos processuais no período do Mutirão da Conciliação. 
Conjunta Portaria Conjunta n. 169/DF/2006 22/08/2006 Suspende o atendimento e os prazos processuais, no período de 21 de 25 de agosto de 2006.
Vara da Família Portaria n. 05/2005 14/12/2005 Dispõe sobre prorrogação da suspensão de prazos na Vara da Família e dá outras providências.
Vara da Família Portaria n. 04/2005 06/12/2005 Dispõe sobre suspensão de prazos na Vara da Família e dá outras providências.
1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis Portaria Conjunta n. 182/DF/2005 14/12/2005 Dispõe sobre suspensão de prazos nas Varas Cíveis da comarca de Blumenau e dá outras providências.
1ª e 2ª Varas Criminais; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; Vara da Família; Vara da Fazenda Púlbica; e Juizados Especiais Cível e Criminal Portaria n. 127/2004 - DF 20/09/2004

1. Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004.

Parágrafo único. A suspensão dos prazos não se aplica aos processos em tramitação na Vara da Infância e Juventude, única com o Cartório em pleno funcionamento, o qual receberá, se necessário, as petições a ele dirigidas.

2. Ficam mantidas as audiências já designadas.

3. As medidas urgentes serão atendidas durante o expediente forense pelos Juízes das respectivas Varas, e, após, segundo o regime de plantão.O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.