Bom Retiro - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Bom Retiro
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 05/2023 | 24/10/2023 | Suspende o expediente e os prazos no Tabelionato sediado no município de Bom Retiro, no período de 24 de outubro a 26 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 04/2023 | 06/09/2023 | Dispõe sobre a vinculação de títulos de crédito ao processo digital. |
Direção do Foro | Portaria n. 08/2022 | 22/03/2022 | Altera a Portaria nº 09/2021 que estabelece procedimento para nomeação de defensores dativos na comarca de Bom Retiro. |
Direção do Foro | Portaria n. 09/2021 | 13/04/2021 | Estabelece procedimento para nomeação de defensores dativos na comarca de Bom Retiro e altera a Portaria nº 29/2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 05/2021 | 29/03/2021 |
Dispõe procedimento sobre cadastro leiloeiros. |
Direção do Foro | Portaria n. 22/2020 | 02/07/2020 | Suspende o expediente forense do dia 30/06 a 03/07. |
Direção do Foro | Portaria n. 14/2020 | 17/03/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus. |
Direção do Foro | Portaria n. 13/2020 | 17/03/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus. |
Direção do Foro | Portaria n. 43/2019 | 16/10/2019 | Suspende o expediente do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Titúlos e Documentos da Comarca de Bom Retiro. |
Direção do Foro | Portaria n. 24/2019 | 24/05/2019 | Nomeia oficial de justiça Ad Hoc, da comarca de Bom Retiro. |
Direção do Foro | Portaria n. 22/2019 | 20/05/2019 | Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios, da comarca de Bom Retiro. |
Direção do Foro | Portaria n. 13/2019 | 26/02/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Distrito de Arnópolis, município de Alfredo Wagner, e da Escrivania de Paz do Distrito de Canoas, ambas da comarca de Bom Retiro. |
Direção do Foro | Portaria n. 56/2018 | 23/11/2018 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Distrito de Arnópolis, município de Alfredo Wagner, da comarca de Bom Retiro. |
Direção do Foro | Portaria n. 52/2018 | 24/10/2018 | Altera a Portaria n. 22/2018, da comarca de Bom Retiro. |
Direção do Foro | Portaria n. 22/2018 | 17/04/2018 | Disciplina o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes em locais e estabelecimentos de lazer. |
Direção do Foro | Portaria n. 7/2018 | 08/02/2018 | Designa interino para a Escrivania de Paz do Distrito de Arnópolis, do município de Alfredo Wagner, da comarca de Bom Retiro. |
Direção do Foro | Portaria n. 100/2015 | 19/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Bom Retiro. |
Direção do Foro |
Portaria n. 109/2014 | 28/11/2014 |
Louva os servidores que realizaram mutirão para cumprimento do acervo de mandados da comarca de Bom Retiro. |
Direção do Foro |
Portaria n. 88/2014 | 26/09/2014 |
Estabelece regime de Mutirão para o cumprimento do acervo de mandados na comarca de Bom Retiro. |
Direção do Foro |
Portaria n. 77/2014 | 29/08/2014 |
Dispõe sobre as ações fundadas na negativa de assistência à saúde garantida pelo Estado, da comarca de Bom Retiro. |
Direção do Foro |
Portaria n. 69/2013 | 16/10/2013 |
Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Bom Retiro, de 19 a 27/10/2013. |
Nó: svmlx-liferay-07:8080