Braço do Norte - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Braço do Norte
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 153/2022 | 02/12/2022 | Retifica o contido na Portaria n. 152/2022-DF, de 1/12/2022 |
Direção do Foro | Portaria n. 152/2022 | 01/12/2022 | Suspende os prazos processuais e as audiências da Comarca de Braço do Norte, durante o período de 1 a 9/12/2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 61/2022 | 03/05/2022 | Suspende os prazos processuais na Comarca de Braço do Norte durante o período de 3 a 6/5/2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 03/2022 | 12/01/2022 | Suspende o expediente externo e os prazos no Ofício de Registro de Imóveis durante o período de 11 a 17/1/2022, tendo em vista que funcionárias da serventia testaram positivo para Covid-19. |
Direção do Foro | Portaria n. 42/2021 | 24/03/2021 | Suspende o expediente externo e os prazos no Registro de Imóveis, nos dias 26 e 29/3/2021, devido a mudança para o novo endereço da serventia. |
Direção do Foro | Portaria n. 118/2020 | 17/12/2020 | Suspende os prazos processuais no dia 16 de dezembro de 2020, devido a indisponibilidade de internet. |
Direção do Foro | Portaria n. 108/2020 | 30/11/2020 | Suspende o expediente externo e os prazos do Ofício de Imóveis no período de 30/11 a 04/12/2020. |
1ª Vara | Portaria n. 3/2019 | 16/04/2019 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 1ª Vara, da comarca de Braço do Norte. |
Direção do Foro | Portaria n. 16/2019-DF | 05/02/2019 | Suspende o expediente e os prazos na Escrivania de Paz dos distritos de Aiurê e de Invernada, município de Grão-Pará, da comarca de Braço do Norte. |
Direção do Foro | Portaria n. 92/2018-DF | 17/05/2018 | Designa interina para responder pelas Escrivanias de Paz, do município de Grão Pará, e, do distrito de Invernada do município de Grão Pará, da comarca de Braço do Norte. |
Direção do Foro | Portaria n. 208/2017-DF | 24/10/2017 | Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Braço do Norte. |
Gabinete da Presidência | Resolução n. 48/2016 | 17/10/2016 | Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
Direção do Foro |
Portaria n. 162/2015-DF |
15/09/2015
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Suspende o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Braço do Norte no dia 22 de outubro de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 2/2015 |
26/05/2015 |
Restabelece os prazos processuais na comarca de Braço do Norte a partir de 26 de maio de 2015. |
1ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizados Especial Cível e Criminal |
Portaria Conjunta n. 1/2015 |
15/04/2015 |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos judiciais na comarca de Braço do Norte, institui o Serviço de Plantão Judicial como mecanismo de resolução das urgências; e dá outras providências. |
Direção do Foro |
Portaria n. 40/2015-DF |
06/03/2015 |
Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Invernada, Comarca de Braço do Norte, por tempo indeterminado. |
Direção do Foro |
Portaria n. 194/2014-DF |
02/10/2014 |
Suspende os prazos dos protestos de títulos no Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Braço do Norte. |
Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 173/2014 |
02/09/2014 |
Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial da comarca de Braço do Norte no dia 22 de outubro de 2014. |
Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 13/2014 |
07/02/2014 |
Revoga a Portaria n. 246/2013 e suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2013, na comarca de Braço do Norte. |
Direção do Foro |
Portaria n. 246/2013-DF |
25/11/2013 |
Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 25 a 29 de novembro de 2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 231/2013-DF |
01/11/2013 |
Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Braço do Norte, de 15 a 24/11/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 210/2013-DF |
21/10/2013 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial no município de Braço do Norte, no dia 22/10/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 225/2012-DF | 07/11/2012 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte, no dia 16/11/2012. |
Direção do Foro |
Portaria 120/2011-DF | 06/10/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte, no dia 17-10-2011. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 110/2011-DF | 26/09/2011 | Suspende os prazos processuais da 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Vara Criminal da comarca de Braço do Norte, no período de 7 a 21-10-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 80/2011-DF | 09/08/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte em 12-8-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 63/2010-DF | 16/06/2010 |
Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará, comarca de Braço do Norte, no dia 18-6-2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 34/2010-DF | 09/04/2010 |
Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará, comarca de Braço do Norte, no dia 12 de abril de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 33/2010-DF | 08/04/2010 |
Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará no dia 9 de abril de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 31/2010-DF | 29/03/2010 |
Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero, comarca de Braço do Norte, no dia 30 de março de 2010.
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Direção do Foro | Portaria n. 13/2010-DF | 09/02/2010 |
Revoga os efeitos da Portaria n. 11/2010-DF, que suspendia o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero no dia 11-2-2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 11/2010-DF | 08/02/2010 |
Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero no dia 11-2-2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 07/2010-DF | 04/02/2010 |
Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, de Braço do Norte, no dia 8-2-2010. |
Vara Criminal | Portaria n. 4/2010 | 02/09/2010 | Suspende os prazos processuais e o atendimento às partes e aos advogados de 6 a 19-9-2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 74/2009 | 19/08/2009 | Prorroga a suspensão do expediente externo bem como dos prazos processuais e das audiências até 23 de agosto de 2009. |
Direção do Foto | Portaria n. 73/2009 | 14/08/2009 | Prorroga a suspensão do expediente externo bem como dos prazos processuais e das audiências até 23 de agosto de 2009. |
Direção do Foro | Portaria n. 69/2009 | 07/08/2009 | Suspende o expediente externo judicial e os prazos processuais no período de 10 a 14 de agosto de 2009. |
1ª e 2ª Varas | Portaria n. 01/2009 | 23/01/2009 | Suspende os prazos processuais eo atendimento as no período de 26 de novembro de 2009 a 12 de dezembro de 2009. |
2ª Vara | Portaria n. 04/2008 | 02/10/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais da 2ª Vara desta comarca, no período de 6 a 17 de outubro de 2008. |
1ª Vara | Portaria n. 01/2008 | 11/02/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais da Ia Vara desta comarca, no período de 14 a 29 de fevereiro de 2008. |
Única | Portaria n. 75/2005 | 07/12/2005 | Suspende o atendimento e os prazos processuais, no período de 10 de dezembro de 2005 a 16 de janeiro de 2006. |
Única | Portaria n. 51/2004-DF |
21/09/2004 |
Suspender a fluência dos prazos processuais a partir de 21 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |