Brusque - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Brusque
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
---|---|---|---|
Direção do Foro | Portaria n. 146/2023 | 20/11/2023 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no 1º Tabelionato de Notas e de Protesto. |
Direção do Foro | Portaria n. 145/2023 | 17/11/2023 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no 1º Tabelionato de Notas e de Protesto. |
Direção do Foro | Portaria n. 112/2023 | 04/09/2023 | Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do Município de Botuverá. |
Direção do Foro | Portaria n. 04/2022 | 14/01/2022 | Suspende o expediente externo e os prazos do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Brusque, no dia 17 de janeiro de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 106/2020 | 09/12/2020 | Suspende o expediente e os prazos no Ofício de Registro e Imóveis nos dias 10 e 11 de dezembro. |
Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos | Portaria n. 01/2020 | 29/09/2020 | Autoriza que os Oficiais de Justiça utilizem de meios tecnológicos para realização de intimações e notificações, emanadas deste Juízo, sempre que a presença física do servidor se mostre dispensável. |
Vara Comercial | Portaria n. 01/2020 | 09/09/2020 | Autoriza os Oficiais de Justiça o emprego de meios tecnológicos para realização de intimações e notificações, emanadas desta Vara Comercial, sempre que a presença física do servidor se mostre dispensável. |
Vara Cível | Portaria n. 01/2020 | 08/09/2020 | Delega determinados atos ao chefe de cartório e demais servidores do setor. |
Vara Criminal | Portaria n. 61/2020 | 29/07/2020 | Dispõe sobre o procedimento a ser realizado quando do recebimento de auto de prisão em flagrante e da garantia de entrevista prévia reservada entre a pessoa custodiada e seu defensor. |
Direção do Foro | Portaria n. 109/2019/DF | 08/08/2019 | Revoga a suspensão do expediente externo e os prazos do 2º Tabelionato de Notas, da comarca de Brusque. |
Direção do Foro | Portaria n. 103/2019/DF | 06/08/2019 | Suspende o expediente externo e os prazos do 2º Tabelionato de Notas, da comarca de Brusque. |
Vara Cível, Juizado Especial Cível e Vara Comercial | Portaria Conjunta n. 85/2019 | 1º/07/2019 | Dispõe sobre as providências a serem adotadas após a implantação do sistema eproc. |
Direção do Foro | Portaria n. 35/2019/DF | 27/03/2019 | Revoga a suspensão do expediente externo e dos prazos do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, da comarca de Brusque. |
Direção do Foro | Portaria n. 31/2019/DF | 25/03/2019 | Suspende o expediente externo e os prazos do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, da comarca de Brusque. |
Direção do Foro | Portaria n. 163/2018 | 21/11/2018 | Suspende o expediente externo do Registro de Imóveis, da comarca de Brusque. |
Direção do Foro | Portaria n. 5/2018/DF | 23/01/2018 | Suspende o expediente externo e os prazos judiciais na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, da comarca de Brusque. |
Direção do Foro | Portaria n. 3/2018/DF | 16/01/2018 | Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas, da comarca de Brusque. |
Direção do Foro | Portaria n. 75/2017/DF | 05/06/2017 | Suspende os prazos processuais e o expediente na comarca de Brusque. |
Direção do Foro | Portaria n. 37/2017/DF | 06/04/2017 | Suspende o expediente externo do Registro de Imóveis da comarca de Brusque. |
Direção do Foro | Portaria n. 36/2017/DF | 06/04/2017 | Suspende o expediente externo do Registro de Imóveis da comarca de Brusque. |
Direção do Foro | Portaria n. 35/2017/DF | 04/04/2017 | Suspende o expediente no Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Brusque. |
Direção do Foro | Portaria n. 181/2016/DF | 14/12/2016 | Suspende o expediente externo e os prazos do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos, da comarca de Brusque. |
Direção do Foro | Portaria n. 180/2016/DF | 13/12/2016 | Suspende o expediente externo e os prazos do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Brusque. |
Direção do Foro | Portaria n. 109/2016/DF | 22/08/2016 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos da comarca de Brusque no dia 22 de agosto de 2016 e no turno matutino do dia 23 de agosto de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 218/2015/DF | 20/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente e de prazos nos 2º Tabelionato de Notas e 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Brusque. |
Direção do Foro | Portaria n. 210/2015/DF | 20/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente e de prazos nos 2º Tabelionato de Notas e 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Brusque. |
Direção do Foro |
Portaria n. 189/2015/DF |
09/10/2015
|
Suspende os prazos processuais e o expediente forense na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, de 9 a 12 de outubro de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 121/2015 |
07/07/2015
|
Prorroga a suspensão do atendimento externo no Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Brusque no dia 8 de julho de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 100/2015/DF |
22/06/2015
|
Suspende o atendimento externo no Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Brusque nos dias 6 e 7 de julho de 2015. |
Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque |
Portaria n. 11/2015/DF |
21/01/2015 |
Suspende os prazos processuais e o expediente forense na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, no período de 21 a 25 de janeiro de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 204/2014/DF |
01/08/2014 |
Suspende o expediente do foro judicial e extrajudicial no dia 4 de agosto de 2014, na comarca de Brusque. |
Direção do Foro |
Portaria n. 145/2014/DF |
03/06/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 20 a 29 de junho de 2014, na comarca de Brusque. |
Direção do Foro |
Portaria n. 318/2013/DF |
10/12/2013 |
Prorroga a suspensão do atendimento externo no Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Brusque. |
Direção do Foro |
Portaria n. 313/2013/DF |
04/12/2013 |
Suspende o atendimento externo no Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Brusque, nos dias 9 e 10/12/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 303/2013/DF |
22/11/2013 |
Suspende o atendimento externo na Escrivania de Paz do Município de Guabiruba, na comarca de Brusque, em 25 de novembro de 2013. |
Direção do Foro |
Portaria Conjunta de 23/10/2012 | 23/10/2012 |
Suspende os prazos processuais do Juizado Especial Cível e Criminal, e o expediente forense e os prazos processuais da Vara Criminal, Vara da Família, Órfaõs, Sucessões, Infância e Juventude, Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos, Vara Comercial e Vara Cível da comarca de Brusque, no dia 23 de outubro de 2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 144/2011/DF | 17/10/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Brusque, nos dias 24/10 (período vespertino) e 25/10/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 14/2011 | 28/11/2011 | Suspende o atendimento externo e os prazos processuais do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, de 28 a 30/11/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 052/2010/DF | 31/03/2010 |
Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos da comarca de Brusque no dia 7 de abril de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 014/2010/DF | 08/02/2010 |
Suspende a realização da correição parcial e a transmissão do acervo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos de Brusque, para a nova titular, solenidade marcada para o dia 9/2/2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 012/2010/DF | 04/02/2010 |
Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, de Tubarão, no dia 9/2/2010. |
UJA UNIFEBE | Portaria n. 008/2008 | 16/07/2008 | |
Direção do Foro | Portaria n. 182/2006/DF | 03/08/2006 | Suspende o expediente do foro judicial no dia 4 de agosto de 2006. |
Direção do Foro | Ofício n. 399/2006/DF | 03/08/2006 | Suspende o expediente em razão do feriado municipal. |
3ª Vara Cível | Portaria Conjunta n. 032/2006 | 20/02/2006 | Suspender o atendimento na 3ª Vara Cível da Comarca de Brusque, das 08:00 às 12:00 horas, no período de 20 (vinte) de fevereiro a 24 (vinte e quatro) de março do corrente ano. |
Conjunta | Portaria Conjunta n. 07/2006 | 09/01/2006 | Suspende o atendimento e os prazos processuais, no período de 09 a 27 de janeiro de 2006, preservando, contudo, a realização das audiências já designadas. |
Conjunta | Portaria n. 02/2005 | 01/09/2001 | Em face da enchente que está em desolvimento nesta Comarca, através da Portaria conjunta 002/2001, foram suspensos os prazos, atos e expediente dos foros judicial e extrajudicial, nos dias de hoje e amanhã, digo ( 01 e 02 de outubro de 2001). |
1ª e 2ª Varas Cíveis e Juizado Especial Cível | Portaria n. 159/2004 | 20/09/2004 | Suspender os prazos processuais nas duas Varas Cíveis, inclusive do Juizado Especial Cível, a partir desta data, inclusive. |