Campo Erê - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Campo Erê
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 40/2023 | 05/09/2023 | Suspende os prazos processuais na Comarca de Campo Erê, no dia 04/09/2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 60/2022 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a suspensão de expediente para transmissão de acervo no dia 3/10/2022, junto ao Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos. |
Direção do Foro | Portaria n. 32/2022 | 03/05/2022 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Saltinho. |
Direção do Foro | Portaria n. 26/2022 | 29/03/2022 | Dispõe sobre a suspensão do expediente do Tabelionato de Notas e de Protesto. |
Direção do Foro | Portaria n. 20/2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a suspensão do expediente do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. |
Direção do Foro | Portaria n. 92/2018 | 31/10/2018 | Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, da comarca de Campo Erê. |
Direção do Foro | Portaria n. 40/2018 | 17/05/2018 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, da comarca de Campo Erê. |
Direção do Foro | Portaria n. 24/2017 | 07/03/2017 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Saltinho e do Ofício de Registro de Imóveis de Campo Erê, da comarca de Campo Erê. |
Direção do Foro | Portaria n. 178/2016 | 14/12/2016 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Saltinho, da comarca de Campo Erê. |
Direção ao Foro | Portaria n. 143/2015 | 23/11/2015 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Campo Erê, no dia 30 de novembro de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 135/2015 | 18/11/2015 | Suspende o expediente externo no Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Campo Erê, no dia 24 de novembro de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 009/2015 | 26/01/2015 |
Suspende os prazos e o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Campo Erê nos dias 26 a 27 de janeiro de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 206/2013 | 22/11/2013 |
Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais de 30/11 a 08/12/2013, na Comarca de Campo Erê. |
Direção do Foro |
Portaria n. 200/2013 | 19/11/2013 | Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Campo Erê, de 2 a 08/12/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 15/2013 | 21/02/2013 |
Suspende os prazos e o expediente externo do Serviço Notarial e Protestos de Títulos da comarca de Campo Erê, no dia 22/02/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 11/2012 | 09/02/2012 |
Suspende o expediente externo do Serviço Notarial e Protestos de Títulos de Campo Erê, no período vespertino do dia 27-02-2012 e no período integral do dia 28-02-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 142/2011 |
14/12/2011
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Suspende o expediente externo do Serviço Notarial e Protestos de Títulos da comarca de Campo Erê, no dia 03-01-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n.70/2011 | 26/07/2011 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Campo Erê em 27 de julho de 2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 32/2011/DF |
28/11/2011
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Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Campo Belo do Sul, no dia 01-12-2011. |
Única | Portaria n. 71/2010 | 22/07/2010 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 27 de julho de 2010, do foro Judicial e extrajudicial da Comarca de Campo Erê. |
Única | Portaria n. 36/2007 | 27/08/2007 | Suspende o expediente externo da Comarca de Campo Erê e os prazos processuais, no período de 03 a 21 de setembro 2007. |
Única | 14/2005 | ||
Única | 33/2004 | 20/09/2004 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |