Canoinhas - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Canoinhas
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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1ª Vara Cível | Portaria n. 01/2023 | 08/05/2023 | Dispõe sobre a padronização de procedimentos na unidade judicial. |
Direção do Foro | Portaria n. 16/2023 | 16/02/2023 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Canoinhas. |
1ª Vara Cível | Portaria n. 01/2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a padronização de procedimentos na unidade judicial. |
Direção do Foro | Portaria n. 157/2022 | 08/07/2022 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Canoinhas. |
Direção do Foro | Portaria n. 147/2021 | 02/07/2021 | Dispõe sobre a suspensão de prazo para os tabelionatos da comarca realizarem intimação externa. |
Direção do Foro | Portaria n. 128/2021 | 01/06/2021 | Suspende o atendimento externo e prazos do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto da Comarca de Canoinhas. |
1ª Vara Cível | Portaria n. 03/2021 | 24/05/2021 | Estabelece procedimentos para a realização de leilões judiciais. |
Direção do Foro | Portaria n. 262/2020 | 04/11/2020 | Autoriza suspensão do atendimento externo nos dias 5 e 6 de dezembro de 2020 por motivo de alteração de endereço da serventia |
Direção do Foro | Portaria n. 183/2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre ordem sequencial de escala de substituição dos oficiais de justiça durante afastamentos legais. |
Direção do Foro | Portaria n. 148/2020 | 01/07/2020 | Determina a paralização dos serviços judiciários e suspende os prazos processuais da Comarca de Canoinhas nos dias 30-6 e 1º-7-2020 |
Direção do Foro | Portaria n. 146/2020 | 29/06/2020 | Suspende o atendimento externo e prazos do Ofício de Registro de Imóveis. |
Conjunta - 1º Vara Civel e 1º Promotoria de Justiça | Portaria n. 02/2020 | 17/03/2020 | Suspende por 45 dias visitação às instituições de acolhimento e Casa Lar. |
Direção do Foro | Portaria n. 70/2018-DF | 22/03/2018 | Suspende o expediente "externo do Escrivania de Paz do Município de Major Vieira no dia 27 de março de 2018 para transmissão de acervo. |
Direção do Foro | Portaria n. 4/2018-DF | 12/01/2018 | Dispõe sobre o atendimento jurisdicional na Comarca de Canoinhas durante o período de mudança das instalações do Fórum para o novo endereço. |
Direção do Foro | Portaria n. 13/2016-DF | 22/01/2016 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Major Vieira, da comarca de Canoinhas. |
Direção do Foro | Portaria n. 001/2016-DF | 11/01/2016 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no 2º Tabelionato de Notas e Protestos do município e comarca de Canoinhas. |
Direção do Foro |
Portaria n. 236/2015-DF | 10/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Três Barras, comarca de Canoinhas. |
Direção do Foro | Portaria n. 228/2015 | 26/10/2015 | Dispõe sobre a revogação da suspensão dos prazos de protestos de títulos na comarca. |
Direção do Foro |
Portaria n. 227/2015 |
23/10/2015 |
Dispõe sobre suspensão dos prazos de protestos de títulos na comarca. |
Direção do Foro e 1ª Vara Cível |
Portaria Conjunta n. 04/2015 |
28/05/2015 |
Restabelece os prazos processuais na comarca de Canoinhas a partir de 26 de maio de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 02/2015 |
06/05/2015 |
Dispõe sobre o restabelecimento do curso dos prazos processuais na 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas a partir de 7 de maio de 2015. |
1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal |
Portaria n. 01/2015 |
16/04/2015 |
Suspende os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da comarca de Canoinhas a partir de 9 de abril de 2015. |
Direção do Foro
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Portaria n. 248/2014 |
02/09/2014 |
Suspende o expediente e os prazos processuais no dia 2 de setembro de 2014, na 2ª Vara Cível e Secretaria do Juizado Especial Cível da comarca de Canoinhas. |
Direção do Foro
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Portaria n. 217/2014-DF |
13/08/2014 |
Suspende os prazos e o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca da Canoinhas nos dias 14 e 15 de agosto de 2014. |
Vara Criminal e 1ª e 2ª Varas Cíveis |
Portaria Conjunta n. 147/2014 |
12/06/2014 |
Prorroga a suspensão dos prazos processuais até 13 de junho de 2014, na comarca de Canoinhas. |
Vara Criminal e 1ª e 2ª Varas Cíveis |
Portaria Conjunta n. 146/2014 |
11/06/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 11 a 12 de junho de 2014, na comarca de Canoinhas. |
Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 102/2014 |
15/05/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 30 de maio a 8 de junho de 2014, na comarca de Canoinhas. |
Direção do Foro |
Portaria n. 101/2014-DF |
15/05/2014 |
Revoga a Portaria n. 97/2014/DF. |
Direção do Foro |
Portaria n. 97/2014-DF |
12/05/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 30 de maio a 6 de junho de 2014, na comarca de Canoinhas. |
Direção do Foro |
Portaria n. 124/2011-DF | 29/08/2011 |
Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Canoinhas em 12/9/2011. |
Direção do Foro Central | Portaria n. 81/2011 - DF | 14/06/2011 | Suspende o atendimento público do Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Canoinhas, no dia 20/6/2011, e na manhã do dia 21/6/2011. |
Conjunta | Portaria Conjunta n. 304/2009 | 20/08/2009 | Retomar o expediente externo na 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível e Vara Criminal. |
Conjunta - 1ª Vara Cível e Vara Criminal |
Portaria n. 298/2009 | 14/08/2009 |
Dispõe sobre procedimentos preventivos de saúde no âmbito do PAC da UnC. |
Conjunta | Portaria Conjunta n. 294/2009 | 14/08/2009 | Suspender expediente externo e prazos processuais, no período compreendido entre 14/08/2009 e 28/08/2009. |
1ª, 2ª e Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 302/2008 | 02/09/2008 | Suspende o expediente externo do foro judicial e o prazo processual de todos os setores do Foro, no período de 08 a 11 de setembro de 2008. |
1ª e 2ª Varas | Sem número | 21/09/2004 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir de 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |