Atos Normativos da Comarca de Chapecó
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 184/2016 29/11/2016 Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de Chapecó.
Direção do Foro Portaria n. 145/2016 05/10/2016 Suspende o expediente externo no 2º Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Chapecó.
Direção do Foro Portaria n. 162/2015 05/11/2015 Designa interino para responder pela Escrivania de Paz do município de Planalto Alegre, comarca de Chapecó.

Direção do Foro

Portaria n. 107/2015 14/07/2014

Suspende o expediente forense e os prazos processuais na comarca de Chapecó no dia 14 de julho de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 57/2015 22/04/2015

Suspende os prazos processuais na comarca de Chapecó no dia 20 de abril de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 49/2015 07/04/2015

Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Chapecó nos dias 13 e 14 de abril de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 08/2015 29/01/2015

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Guatambú, comarca de Chapecó, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2015.

2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais

Portaria n. 6/2014 30/04/2014

Fixa o dia 19 de abril de 2014 como data de início da suspensão dos prazos processuais na 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais da comarca de Chapecó.

2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais

Portaria n. 5/2014 28/04/2014

Revoga a Portaria n. 4/2014 e restabelece os prazos processuais nas 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais da comarca de Chapecó, a contar de 29 de abril de 2014.

2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais

Portaria n. 4/2014 25/04/2014

Prorroga a suspensão dos prazos processuais nas 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais da comarca de Chapecó, até o dia 5 de maio de 2014.

Direção do Foro Portaria n. 76/2014 14/04/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no dia 22 de abril de 2014, na comarca de Chapecó.

Direção do Foro Portaria n. 03/2013 18/01/2013

Suspende o expediente externo e prazos processuais na Vara do Juizado Especial da comarca de Chapecó, no dia 18/01/2013 das 12 às 19h.

Direção do Foro Portaria n. 165/2012 19/07/2012

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos da comarca de Chapecó, nos dias 26 e 27 de julho de 2012.

Direção do Foro Portaria n. 67/2012 12/04/2012

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Marechal Bormann da comarca de Chapecó, no dia 13/04/2012.

Direção do Foro Portaria n. 11/2012 17/01/2012

Suspende o expediente externo na Escrivania de Caxambú do Sul da comarca de Chapecó, no dia 20/01/2012.

Direção do Foro Portaria n. 5/2012 11/01/2012

Suspende o expediente externo da Escrivania de Guatambú da comarca de Chapecó, no dia 17/01/2012.

Direção do Foro Portaria n. 4/2012 09/01/2012

Suspende o expediente externo da Escrivania de Sede Figueira da comarca de Chapecó, nos dias 10 e 11/01/2012.

Direção do Foro Portaria n. 3/2012 09/01/2012

Suspende o expediente externo da Escrivania de Nova Itaberaba da comarca de Chapecó, nos dias 10 e 11/01/2012.

Direção do Foro Portaria n. 40/2011 28/02/2011

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Distrito de Marechal Bormann, comarca de Chapecó, de 2 a 4 de março de 2011.

Direção do Foro Portaria n. 78/2010 05/05/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Nova Itaberada no dia 10 de maio de 2010, no período matutino.

Direção do Foro Portaria n. 59/2010 08/04/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Caxambú do Sul nos dias 22 e 23 de abril de 2010.

Direção do Foro Portaria n. 55/2010 05/04/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Guatambú nos dias 6 e 7 de abril de 2010.

Direção do Foro

Portaria n. 49/2010 29/03/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Planalto Alegre nos dias 5 e 6 de abril de 2010.

Direção do Foro

Portaria n. 47/2010 29/03/2010

Suspende o atendimento externo do 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Títulos da comarca de Chapecó nos dias 30 e 31 de março de 2010.

Direção do Foro 018/2010 09/02/2010

Revoga a Portaria n. 16/2010, que suspendia o atendimento externo do 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos de Chapecó, de 9 a 12 de fevereiro de 2010.

Direção do Foro 016/2010 05/02/2010

Suspende o atendimento externo do 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos de Chapecó, de 9 a 12 de fevereiro de 2010.