Concórdia - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Concórdia
Vara | Portaria | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 55/2023 | 04/10/2023 | Suspende o expediente interno e externo na comarca de Concórdia no dia 04 de outubro de 2023, a partir das 12h. |
Vara Regional de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial | Portaria n. 01/2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores da Vara Regional de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial da comarca de Concórdia. |
Vara Criminal | Portaria n. 18/2020 | 06/07/2020 | Revoga as portarias 006/2020 e 007/2020, que dispõem sobre a suspensão da audiência de custódia na Vara Criminal de forma temporária. |
Vara da Família, Sucessões, Órfão, Infância e Juventude | Portaria n. 01/2020 | 18/03/2020 | Dispõe sobre medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coranavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. |
Direção do Foro | Portaria n. 45/2020 | 18/02/2020 | Suspende o expediente externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis, da comarca de Concórdia. |
Direção do Foro | Portaria n. 426/2019 | 02/09/2019 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Irani, da comarca de Concórdia. |
Direção do Foro | Portaria n. 411/2018 | 19/11/2018 | Suspende o expediente externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis, da comarca de Concórdia. |
Direção do Foro | Portaria n. 213/2016 | 24/06/2016 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da comarca de Concórdia nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 212/2016 | 24/06/2016 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Concórdia no dia 29 de julho de 2016. |
Direção do Foro |
Portaria n. 222/2015 | 22/06/2015 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Concórdia no dia 29 de julho de 2015. |
1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude |
Portaria n. 244/2015 | 14/07/2015 |
Suspende o expediente e os prazos processuais na comarca de Concórdia no dia 14 de julho de 2015. |
1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude |
Portaria n. 122/2015 |
20/04/2015
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Suspende o expediente e os prazos processuais na comarca de Concórdia no dia 20 de abril de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 387/2014 | 29/08/2014 |
Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais nos dias 12 e 15 de setembro de 2014, na comarca de Concórdia. |
Direção do Foro |
Portaria n. 313/2014 | 22/07/2014 |
Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial, bem como os prazos processuais, no dia 29 de julho de 2014. |
Direção do Foro |
Portaria n. 518/2013 | 05/12/2013 |
Suspende o expediente do foro extrajudicial no município de Presidente Castello Branco, Comarca de Concórdia, nos dias 5 e 06/12/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 241/2013 | 01/07/2013 |
Suspende o expediente judicial e os prazos processuais da Comarca de Concórdia, e o expediente extrajudicial no município de Concórdia, no dia 29/07/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 45/2012 | 01/03/2012 |
Suspende o expediente externo do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Concórdia, no dia 27/02/2012 (período vespertino) e no dia 28/03/2012 (período integral). |
Direção do Foro |
Portaria n. 30/2012 | 09/02/2012 |
Suspende o expediente externo do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Concórdia, no período vespertino do dia 05/03/2012 e integralmente no dia 06/03/2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 149/2011 | 27/07/2011 |
Suspende o expediente e os prazos processuais no foro judicial da comarca de Concórdia, e suspende o expediente no foro extrajudicial do município de Concórdia, em 29/7/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 062/2010 | 15/04/2010 |
Suspende o expediente do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, da sede da comarca de Concórdia, nos dias 19 e 20 de abril de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 052/2010 | 31/03/2010 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Alto Bela Vista, comarca de Concórdia, no dia 31 de março de 2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 051/2010 |
29/03/2010 |
Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Peritiba, comarca de Concórdia, nos dias 30 e 31 de março de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 006/2010 | 04/02/2010 |
Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protesto de Títulos de Concórdia, de 5 a 8 de fevereiro de 2010. |
1° Vara Cível |
Portaria n. 01/2009 | 21/05/2009 | Suspende os prazos processuais no período de 25 a 29 de maio de 2009. |
Conjunta |
Portaria n. 63/2005 | 07/11/2005 | Suspende os prazos processuais, audiências e o expediente forense externo, no período de 05 a 09 de dezembro de 2005. |
1° e 2° Varas Cíveis e Vara Criminal / IJ |
Portaria n. 134/2006 | 29/11/2006 | Suspende os prazos processuais e o atendimento, no período de 30 de novembro a 20 de dezembro de 2006. |