Atos Normativos da Comarca de Coronel Freitas

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 32/2022 16/12/2022 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Coronel Freitas
Direção do Foro Portaria n. 05/2021 18/02/2021 Dispõe sobre a suspensão de expediente externo na Escrivania da Paz do município União do Oeste
Registro de Imóveis Comunicado 08/04/2020 Estabele horário de atendimento ao público das 14:00 às 18:00 horas.
Registro de Imóveis Comunicado 01/04/2020 Suspende o atendimento ao público até o dis 30 de abril de 2020. 

Direção do Foro  

 Portaria n. 100/2019 29/10/2019  Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Jardinópolis, da comarca de Coronel Freitas.
Direção do Foro Portaria n. 74/2019 16/07/2019 Suspende o expediente externo das Escrivanias de Paz de União do Oeste e Jardinópolis, da comarca de Coronel Freitas. 
Direção do Foro Portaria n. 8/2018 25/01/2018 Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Coronel Freitas.
Direção do Foro Portaria n. 141/2017 20/11/2017 Suspende o expediente externo do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos e do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Coronel Freitas.
Direção do Foro Portaria n. 12/2017 09/02/2017 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Águas Frias da comarca de Coronel Freitas.

Direção do Foro   

 Portaria n. 09/2016 26/01/2016 Dispõe sobre a transmissão do acervo da Escrivania de Paz do Município de União do Oeste.

Direção do Foro  

 Portaria n. 07/2016 20/01/2016  Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Águas Frias, Comarca de Coronel Freitas.

Direção do Foro  

 Portaria n. 80/2015 25/11/2015  Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do município de União do Oeste, comarca de Coronel Freitas.
Direção do Foro Portaria n. 53/2015
27/08/2015

Restabelece o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Coronel Freitas a partir do dia 26 de agosto de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 41/2015
15/07/2015

Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município sede da comarca de Coronel Freitas, pelo período de 60 dias a contar de 14-7-2015.
Direção do Foro Portaria n. 40/2015
14/07/2015

Suspende o expediente interno e externo do Fórum a partir do dia 14 até às 12 horas do dia 20-7-2015, e suspende os prazos processuais no período de 14 a 27-7-2015, inclusive as audiências agendadas.
Direção do Foro Portaria n. 32/2015 26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Coronel Freitas a partir de 27 de maio de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 30/2015 04/05/2015

Suspende os prazos processuais na comarca de Coronel Freitas a partir do dia 4 de maio de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 136/2014 04/12/2014

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município sede da comarca de Coronel Freitas no dia 5 de dezembro de 2014.
Direção do Foro Portaria n. 46/2014 15/04/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo de 17 a 22 de abril de 2014, na comarca de Coronel Freitas.
Direção do Foro Portaria n. 44/2014 07/04/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no dia 22 de abril de 2014, na comarca de Coronel Freitas.

Direção do Foro

 Portaria n. 10/2012 07/02/2012

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de União do Oeste, da comarca de Coronel Freitas, no dia 10/02/2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 120/2011 15/12/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Jardinópolis na Comarca de Coronel Freitas, no dia 05-01-2012.

Única  

 Portaria n. 014/2004 21/09/2004  Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.