Atos Normativos da Comarca de Criciúma
Vara Portaria Nº Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 48/2016 18/05/2016 Suspende o expediente externo do 2º Registro de Imóveis da comarca de Criciúma no dia 27 de maio de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 35/2016 18/04/2016 Suspende os prazos e o expediente interno e externo na Escrivania de Paz de Siderópolis.
Direção do Foro Portaria n. 59/2015

01/09/2015

Suspende o expediente externo do Fórum da comarca de Criciúma no dia 1º de setembro de 2015, às 18h.

1ª Vara da Fazenda Portaria n. 07/2015

09/06/2015

Suspende os prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma no período de 12 a 26 de junho de 2015, nos processos em que o Município de Criciúma figure como parte.

2ª Vara da Fazenda Portaria n. 02/2015

09/06/2015

Prorroga a suspensão dos prazos processuais na 2ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma até o dia 12 de julho de 2015, nos processos em que o Município de Criciúma figure como litigante.

1ª Vara da Fazenda Portaria n. 05/2015

28/05/2015

Suspende os prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma no período de 27 de maio a 11 de junho de 2015, nos processos em que o Município de Criciúma figure como parte.

2ª Vara da Fazenda Portaria n. 01/2015

28/05/2015

Suspende os prazos processuais na 2ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma no período de 27 de maio a 11 de junho de 2015, nos processos em que o Município de Criciúma figure como parte.

2ª Vara da Fazenda Portaria n. 01/2015

20/05/2015

Suspende os prazos processuais na Vara de Família da comarca de Criciúma a partir de 20 de maio de 2015.

3ª Vara Cível Portaria n. 01/2015 

27/04/2015

Suspende os prazos processuais na 3ª Vara Cível da comarca de Criciúma a partir de 27 de abril de 2015.

1ª e 4ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas Criminais, 1ª e 2ª Varas da Fazenda e Vara da Infância e Juventude Portaria Conjunta n. 01/2015 

27/04/2015

Suspende os prazos processuais em unidades da comarca de Criciúma a partir de 27 de abril de 2015.

1ª e 4ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas Criminais, 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública e Vara da Infância e Juventude Portaria Conjunta n. 02/2015 

26/05/2015

Restabelece os prazos processuais em unidades da comarca de Criciúma a partir de 26 de maio de 2015.

Vara da Família Portaria n. 02/2015

26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na Vara da Família da comarca de Criciúma a partir de 26 de maio de 2015.

Direção do Foro Portaria n. 02/2015

26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na 3ª Vara Cível da comarca de Criciúma a partir de 26 de maio de 2015.

Direção do Foro Portaria n. 14/2015

20/02/2015

Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Criciúma no dia 27 de fevereiro de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 72/2014

22/10/2014

Suspende o expediente extrajudicial no dia 6 de janeiro de 2015 e o expediente judicial e extrajudicial no dia 4 de dezembro de 2015 do município-sede da comarca de Criciúma.

1ª e 2ª Varas Criminais; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; Juizado Especial Cível; Vara da Infância e Juventude; 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; e Vara da Família

Portaria Conjunta n. 075/2014

01/08/2014

Suspende os prazos processuais no período de 15 a 18 de agosto de 2014 e o expediente externo no dia 18 de agosto de 2014, na comarca de Criciúma.

1ª Vara Criminal

Portaria n. 02/2014

29/05/2014

Autoriza o Chefe de Cartório, titular ou designado, a proceder o desarquivamento de autos.

1ª Vara Criminal

Portaria n. 01/2014

27/05/2014

Revoga parcialmente a Portaria 001/2011 e autoriza o Chefe de Cartório, titular ou designado à assinatura dos expedientes.

Direção do Foro Portaria n. 90/2013

19/11/2013

Suspende o expediente judicial e extrajudicial no dia 04/12/2013 e o expediente extrajudicial no dia 06/01/2014, na Comarca de Criciúma.

Direção do Foro Portaria n. 75/2013

07/10/2013

Suspende o expediente judicial e extrajudicial na Comarca de Criciúma, no dia 04/12/2013.

Direção do Foro Portaria n. 082/2011-DF 02/06/2011 Suspende o atendimento externo do 2º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Criciúma no dia 7-6-2011, período integral, e no dia 8-6-2011, período matutino.
Direção do Foro Portaria n. 54/2010 05/04/2010 Suspende o atendimento externo no 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos nos dias 8 e 9 de abril de 2010.

Direção do Foro

Portaria n. 53/2010 05/04/2010 Suspende o atendimento externo no Cartório da Escrivania de Paz do Distrito de Rio Maina nos dias 7 e 8 de abril de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 51/2010 29/03/2010 Suspende o atendimento externo do Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca nos dias 31 de março e 5 de abril de 2010.
Direção do Foro 027/2010 01/02/2010

Suspende o atendimento externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Criciúma no dia 4-2-2010.