Atos Normativos da Comarca de Cunha Porã

Vara Portaria Nº Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 04/2024 28/02/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidores para realização de triagem socioeconômica na comarca.
Direção do Foro Portaria n. 28/2023 11/09/2023 Expede lista de leiloeiros credenciados para atuação nos processos de tramitação na Vara Única.
Direção do Foro Portaria n. 22/2021 30/05/2021 Atualiza a relação de leiloeiros credenciados.
Direção do Foro Portaria n. 47/2018 21/08/2018 Designa interino para o Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Cunha Porã.
Direção do Foro Portaria n. 10/2018 12/03/2018 Designa interino para responder o Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da comarca de Cunha Porã.
Direção do Foro Portaria n. 5/2017 02/02/2017 Designa interino para responder o Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Cunha Porã.
Direção do Foro Portaria n. 92/2016 14/12/2016 Designa titular para responder o Ofício do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Cunha Porã, da comarca de Cunha Porã.
Direção do Foro Portaria n. 37/2015 28/10/2015 Designa titular para responder pelo Ofício do Registro de Imóveis do município de Cunha Porã, Comarca de Cunha Porã.

Direção do Foro

 Portaria n. 27/2015

11/08/2015

Suspende os prazos processuais na comarca de Cunha Porã no dia 11 de agosto de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 38/2013

22/11/2013

Suspende os prazos processuais e o expediente externo na Comarca de Cunha Porã, de 2 a 08/12/2013.