Atos Normativos da Comarca de Dionísio Cerqueira

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 04/2021 28/01/2021 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Dionísio Cerqueira da comarca de Dionísio Cerqueira.
Vara Única Portaria n. 13/2020 17/03/2020 Dispõe sobre a realização de home office em função da epidemia do Coronavírus.
Direção do Foro Portaria n. 66/2019 17/10/2019 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Palma Sola, da comarca de Dionísio Cerqueira.

Direção do Foro  

 Portaria n. 51/2019  17/10/2019 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Palma Sola, da comarca de Dionísio Cerqueira.

Direção do Foro 

 Portaria n. 76/2015  09/11/2015  Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Dionísio Cerqueira.
Direção do Foro Portaria n. 53/2014

23/10/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de Dionísio Cerqueira no dia 27 de outubro de 2014
Direção do Foro Portaria n. 50/2014

12/09/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais  no dia 15 de setembro de 2014, na comarca de Dionísio Cerqueira.
Direção do Foro Portaria n. 39/2014

25/07/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais  no dia 30 de julho de 2014, na comarca de Dionísio Cerqueira.

Direção do Foro

 Portaria n. 128/2013 22/11/2013
Suspende os prazos processuais de 30/11 a 08/12/2013 e o expediente forense de 2 a 06/12/2013, na Comarca de Dionísio Cerqueira.

Direção do Foro 

 Portaria n. 125/2013 19/11/2013 Suspende os prazos processuais de 25/11 a 08/12/2013, na Comarca de Dionísio Cerqueira.

Direção do Foro

 Portaria n. 5/2012 13/01/2012
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Palma Sola da comarca de Dionísio Cerqueira, no dia 17-01-2012.
Direção do Foro Portaria n. 35/2011 24/05/2011 Suspende o expediente e os prazos processuais da comarca de Dionísio Cerqueira em 13-6-2011.
Direção do Foro Portaria n. 40/2009 10/09/2009 Mantém a suspensão do expediente forense nos dias 10 e 11 de setembro, assim como a suspensão dos prazos processuais.
Direção do Foro Portaria n. 39/2009 10/09/2009 Suspende o expediente forense e os prazos processuais nos dias 8 e 9 de setembro do corrente, mantido atendimento nos casos e em regime de plantão.
Direção do Foro Portaria n. 38/2009 20/08/2009 Suspende os prazos processuais de 13 a 23 de agosto.

Direção do Foro

 Portaria n. 37/2009 14/08/2009 Suspende o expediente forense e os prazos processuais nos dias 13 e 14 de agosto.
Direção do Foro
 		 Portaria n. 36/2009 12/08/2009 Suspende o expediente forense e os prazos processuais até o dia 18 de agosto.