Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 25/2017 19/05/2017 Suspende os prazos e o expediente forense da comarca de Fraiburgo.
Gabinete da Presidência Resolução n. 53/2016 21/10/2016 Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Direção do Foro Portaria n. 48/2016 21/10/2016 Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais na comarca de Fraiburgo.
Gabinete da Presidência Resolução n. 51/2016 20/10/2016 Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Direção do Foro Portaria n. 47/2016 20/10/2016 Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais na comarca de Fraiburgo.
Direção do Foro Portaria n. 72/2014 13/10/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo no período de 11 a 20 de outubro de 2014, na comarca de Fraiburgo.

Direção do Foro Portaria n. 62/2014 14/08/2014

Suspende o expediente externo do Ofício do Registro Civil, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas da comarca de Fraiburgo, no período das 18h do dia 15 até as 9h do dia 18 de agosto de 2014.

Direção do Foro Portaria n. 15/2014 19/02/2014

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Fraiburgo, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2014.

Direção do Foro Portaria n. 62/2013 02/10/2013

Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo na Comarca de Fraiburgo, de 30/09 a 06/10/2013.

Direção do Foro Portaria n. 61/2013 23/09/2013

Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo na Comarca de Fraiburgo, de 21 a 29/09/2013.

Direção do Foro Portaria n. 60/2013 16/09/2013

Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo na Comarca de Fraiburgo, de 23 a 27/09/2013.

Direção do Foro Portaria n. 48/2013 18/07/2013

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Fraiburgo, nos dias 22 e 23/07/2013.

Direção do Foro 24/2013 19/04/2013

Autoriza o uso de carimbo nos documentos a serem protocolados, até a resolução do problema no relógio protocolo.

Direção do Foro 01/2012 10/01/2012 Suspende o expediente externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Fraiburgo, nos dias 23-01-2012 (período vespertino) e 24-01-2012.
Direção do Foro 43/2011 07/12/2011 Suspende o expediente do foro judicial e extrajudicial da comarca de Fraiburgo, no dia 08-12-2011.
2ª Vara 19/2006 07/06/2006