Atos Normativos da Comarca de Garopaba

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 04/2023 31/03/2023 Suspende o expediente externo do fórum. Os canais de atendimento remoto seguem à disposição dos advogados e jurisdicionados.
Direção do Foro Portaria n. 101/2019 18/06/2019 Suspende parcialmente o expediente do Serviço Registral do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Ofício de Registro de Imóveis e Ofício de Registros Civis das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, da comarca de Garopaba. 
Direção do Foro Portaria n. 165/2018 28/11/2018 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Paulo Lopes, da comarca de Garopaba.
Direção do Foro Portaria n. 124/2018 12/09/2018 Suspende os prazos processuais e o expediente externo, da comarca de Garopaba.
Direção do Foro Portaria n. 156/2017 25/10/2017 Suspende o expediente e os prazos processuais da Serventia d o município de Paulo Lopes, da comarca de Garopaba.
Direção do Foro Portaria n. 99/2017 17/07/2017 Suspende o expediente e os prazos processuais do foro judicial, da comarca de Garopaba, e o expediente do foro extrajudicial, somente no âmbito territorial do município de Garopaba.
Gabinete da Presidência Resolução n. 48/2016 17/10/2016 Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Direção do Foro Portaria n. 151/2016 17/10/2016 Suspende o expediente e os prazos da comarca de Garopaba.
Direção do Foro Portaria n. 109/2016 14/07/2016 Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Garopaba no dia 26 de julho de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 87/2016 30/05/2016 Suspende o expediente e os prazos da serventia de Paulo Lopes no dia 3 de junho de 2016.

Direção do Foro   

 Portaria n. 171/2015 23/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz de Paulo Lopes.
Direção do Foro Portaria n. 116/2015
03/08/2015

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Garopaba no dia 6 de agosto de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 69/2015
10/06/2015

Suspende o expediente e os prazos da serventia de Paulo Lopes, comarca de Garopaba, no dia 12 de junho de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 60/2015 26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Garopaba a partir de 26 de maio de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 54/2015 04/05/2015

Regulamenta a suspensão de prazos processuais, a realização das audiências já agendadas e dá outras providências em face do movimento grevista deflagrado pelos servidores do Poder Judiciário.
Direção do Foro Portaria n. 208/2014 31/10/2014

Suspende os prazos do Ofício de Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da comarca de Garopaba, no dia 31 de outubro de 2014.
Direção do Foro Portaria n. 132/2014 04/08/2014

Suspende o  expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais no dia 6 de agosto de 2014, na comarca de Garopaba.
Direção do Foro Portaria n. 34/2014 25/02/2014

Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial e os prazos judiciais na comarca de Garopaba, no dia 25 de fevereiro de 2014.
Direção do Foro Portaria n. 213/2013 26/11/2013

Revoga a suspensão do expediente externo prevista na Portaria n. 212/2013, a partir de 27 de novembro de 2013, e mantém a suspensão dos prazos judiciais no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2013, na comarca de Garopaba.
Direção do Foro Portaria n. 212/2013 25/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2013.
Direção do Foro Portaria n. 198/2013 04/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Garopaba, de 15 a 24/11/2013.
Direção do Foro Portaria n. 194/2013 24/10/2013

Suspende o expediente do cartório extrajudicial do município de Paulo Lopes, da Comarca de Garopaba, no dia 01/11/2013.
Direção do Foro Portaria n. 123/2013 29/07/2013

Suspende o expediente judicial e os prazos processuais da Comarca de Garopaba, e o expediente extrajudicial no município de Garopaba, no dia 06/08/2013.
Direção do Foro Portaria n. 111/2013 03/07/2013

Suspende o expediente do foro judicial da Comarca de Garopaba, e do extrajudicial no município de Garopaba, no dia 26/07/2013.
Direção do Foro Portaria n. 120/2011 19/10/2011

Suspende o expediente externo do Serviço Registral da comarca de Garopaba, nos dias 31-10-2011 e 14-11-2011 (período vespertino).
Direção do Foro Portaria n. 115/2011 30/09/2011

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos da comarca de Garopaba, no dia 17-10-2011.
Direção do Foro Portaria n. 056/2010 22/07/2010

Suspende o expediente do foro judicial da comarca de Garopaba, e do foro extrajudicial, no âmbito territorial do município de Garopaba, no dia 6-8-2010.
Direção do Foro Portaria n. 055/2010 19/07/2010

Suspende o expediente do foro judicial da comarca de Garopaba, e do foro extrajudicial, no âmbito territorial do município de Garopaba, no dia 26-7-2010.
Direção do Foro Portaria n. 004/2010 03/02/2010 Suspende o atendimento externo do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Garopana nos dias 5 e 8 de fevereiro de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 068/2009 12/08/2009  

Única 

 Portaria n. 001/2005 03/06/2005 Suspende os prazos processuais dos feitos em tramitação na comarca a partir do dia 01º/06/2005.