Atos Normativos da Comarca de Garuva

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 26/2023 13/07/2023 Suspende os prazos processuais no dia 13 de julho de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 25/2023 13/07/2023 Suspende o expediente presencial e os atos presenciais nos dias 13 e 14 de julho de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 36/2022 10/08/2022 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial.
Direção do Foro Portaria n. 06/2022 24/01/2022 Suspende os prazos e o expediente externo do Registro Civil de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis no período de 24/01/2022 a30/01/2022, devendo o serviço ser realizado na modalidade virtual.
Direção do Foro Portaria n. 14/2021 18/03/2021 Suspende os prazos no Registro Civil de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis da Comarca de Garuva, nos dias 16 e 17 de março de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 4/2020  17/01/2020 Suspende os prazos do Cartórios  de Registro Civil e de Imóveis, da comarca de Garuva. 
Direção do Foro Portaria n. 37/2016 24/05/2016 Suspende os prazos no Registro Civil de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis da comarca de Garuva, por 5 dias, a contar de 24 de maio de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 26/2016 31/03/2016 Suspende os  prazos no Registro Civil de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis da comarca de Garuva por 7 (sete) dias, a contar de 31 de março de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 23/2016 18/03/2016 Suspende s expediente do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos e Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Garuva no período vespertino do dia 18 de março de 2016

Direção do Foro   

 Portaria n. 015/2016 23/02/2016 Prorroga a suspensão do expediente do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Garuva.

Direção do Foro  

 Portaria n. 012/2016 22/02/2016 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Garuva.

Direção do Foro

 Portaria n. 57/2015 06/10/2015

Dispõe acerca dos critérios para a nomeação de advogado dativo na comarca de Garuva.

Direção do Foro

 Portaria n. 34/2015 06/07/2015

Regulamenta a suspensão do Serviço de Mediação Familiar, a realização das mediações já agendadas e dá outras providências.

Direção do Foro

 Portaria n. 28/2015 15/06/2015

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuaisna comarca de Garuva no dia 22 de junho de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 21/2015 26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Garuva a partir de 27 de maio de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 13/2015

27/04/2015

Suspende os prazos processuais na comarca de Garuva a partir de 24 de abril de 2015

Direção do Foro

 Portaria n. 83/2014 15/12/2014

Retifica a Portaria n. 75/2014 e autoriza a suspensão do expediente externo e dos prazos legais no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Garuva nos dias 29 e 30 de dezembro de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 45/2014 21/07/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo judicial e extrajudicial no dia 25 de julho de 2014, na comarca de Garuva.

Direção do Foro

 Portaria n. 37/2014 16/06/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial no dia 20 de junho de 2014, na comarca de Garuva.

Direção do Foro

 Portaria n. 11/2014 27/02/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente judicial externo na comarca de Garuva, no período de 14 a 21 de março de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 73/2013 09/12/2013

Suspende o atendimento externo no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Garuva, nos dias 26 e 27/12/2013.

Direção do Foro

 Lista Jurados 2014

11/11/2013

Divulga a lista definita de jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Garuva para o ano de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 126/2012 09/09/2012

Suspende o expediente e os prazos no Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Garuva, de 9 a 11-10-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 118/2011 15/12/2011

Altera feriado municipal relativo ao dia do Município de 20-12-2011 para 18-12-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 115/2011 13/12/2011

Suspende a fluência dos prazos processuais e o expediente forense da comarca de Garuva, no dia 13-12-2011 a partir das 17h.

Direção do Foro

 Portaria n. 107/2010 17/12/2010

Suspende os trabalhos da Serventia Extrajudicial da comarca de Garuva no dia 20 de dezembro de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 52/2010 29/06/2010

Suspende os trabalhos do Cartório do Registro Civil da comarca de Garuva, no dia 30-6-2010, das 13h30min às 17h30min.

Direção do Foro

 Portaria n. 040/2010 24/05/2010

Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial no dia 25-6-2010.
Direção do Foro Portaria n. 002/2010 09/02/2010

Suspende a realização da solenidade de transmissão do acervo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos de Gaspar ao novo titular.

Única 

 Portaria n. 03/2009 13/05/2009  Suspende os prazos processuais de 23 a 31/5/2009.

Única   

 Portaria n. 02/2009 13/05/2009 Revogada pela Portaria n. 03/2009/GJROC.

Única  

 Portaria n. 01/2009  13/01/2009 Suspende os prazos processuais das 13 às 19 horas de 13/1/2009.

Única  

 Portaria n. 14/2004  22/09/2004 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 22 de setembro de 2004, inclusive. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.