Atos Normativos da Comarca de Guaramirim
Vara Portaria N° Data Teor
1ª Vara Portaria n. 5/2017 17/04/2017 Suspende os prazos processuais e o atendimento externo na 1ª Vara da comarca de Guaramirim.
Direção do Foro Portaria n. 19/2017 23/02/2017 Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Guaramirim.
Direção do Foro Portaria n. 18/2017 14/02/2017 Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Guaramirim.
Direção do Foro Portaria n. 30/2016 28/04/2016 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de expediente no Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Guaramirim.
Direção do Foro Portaria n. 29/2016 26/04/2016 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Guaramirim.
Direção do Foro Portaria n. 88/2015 03/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Guaramirim.

Direção do Foro

Portaria n. 77/2015  24/08/2015

Suspende o expediente judicial e extrajudicial da sede da comarca de Guaramirim no dia 28 de agosto de 2015.

Direção do Foro

Portaria Conjunta n. 02/2015 26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Guaramirim a partir de 26 de maio de 2015.

1ª e 2ª Varas

Portaria Conjunta n. 01/2015 05/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Guaramirim a partir de 26 de maio de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 180/2014 17/11/2014

Suspende os prazos e o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Guaramirim no dia 24 de novembro de 2014.

1ª e 2ª Varas

Portaria Conjunta n. 03/2014 10/06/2014

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais no dia 9 de junho de 2014, na comarca de Guaramirim.

Direção do Foro

Portaria n. 97/2014 10/06/2014

Prorroga a suspensão do expediente no Tabelionato de Notas, Títulos e Documentos da comarca de Guaramirim até o dia 11 de junho de 2014, inclusive.

Direção do Foro

Portaria n. 01/2014 08/06/2014

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais no dia 9 de junho de 2014, na comarca de Guaramirim.

1ª e 2ª Varas

Portaria Conjunta n. 02/2014 18/03/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 17 a 23 de março de 2014, nas 1ª e 2ª Varas da comarca de Guaramirim.

1ª e 2ª Varas

Portaria Conjunta n. 01/2014 10/03/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no dia 14/03/2014, nas 1ª e 2ª Varas da comarca de Guaramirim.

Direção do Foro Portaria n. 138/2013 01/08/2013

Suspende o expediente do foro judicial e extrajudicial da sede da Comarca de Guaramirim, no dia 28/08/2013.

Direção do Foro Portaria n. 43/2013 30/04/2013

Suspende o expediente externo e os prazos para o protesto de títulos do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Guaramirim nos dias 30/04, 2 e 03/05/2013.

Direção do Foro Portaria n. 123/2012 24/08/2012

Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial na comarca de Guaramirim, no dia 28-08-2012.

Direção do Foro Portaria n. 83/2011 25/07/2011

Suspende o atendimento do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Guaramirim no dia 15-8-2011, das 14 às 18 horas, e no dia 16-8-2011, em período integral.

Direção do Foro Portaria n. 25/2010 07/04/2010
Suspende o atendimento externo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos no dia 08 de abril de 2010.

Direção do Foro

Portaria n. 21/2010 29/03/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Guaramirim, no dia 30 de março de 2010.

Direção do Foro

 04/2010 04/02/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro de Imóveis de Guaramirim no dia 5-2-2010.

1ª Vara  01/2008 28/03/2008 Lei n. 6.515/1977