Atos Normativos da Comarca de Imbituba
Vara Portaria Nº Data Teor
Gabinete da Presidência Resolução n. 48/2016 17/10/2016 Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Direção do Foro Portaria n. 02/2016 17/10/2016 Suspende os prazos de protesto e expediente nos cartórios extrajudiciais da comarca de Imbituba.
Direção do Foro Portaria n. 02/2016 15/06/2016 Dispõe sobre a suspensão do expediente judicial e extrajudicial e dos prazos judiciais no dia 21 de junho de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 01/2016 17/10/2016 Suspende os prazos processuais e o expediente da comarca de Imbituba.

2ª Vara

Portaria n. 01/2015
03/07/2015

Suspende os prazos processuais e o expediente na 2ª Vara da comarca de Imbituba no período de 6 a 10 de julho de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 292/2013 25/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2013.

Direção do Foro

Portaria n. 281/2013 06/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Imbituba, de 15 a 24/11/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 36/2013 19/02/2013

Prorroga a suspensão dos prazos processuais e do atendimento externo na Comarca de Imbituba, estabelecidos na Portaria n. 35/2013, para o dia 20 de fevereiro de 2013.

Direção do Foro

Portaria n. 35/2013 08/02/2013

Suspende os prazos processuais, no período de 09 a 19 de fevereiro de 2013; o atendimento externo, no período de 13 a 19 de fevereiro de 2013; e o expediente interno, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2013, na Comarca de Imbituba.

Direção do Foro

Portaria n. 194/2012 08/11/2012

Altera a Portaria 185/2012 e suspende os prazos processuais na comarca de Imbituba, de 17 a 25/11/2012.

Direção do Foro

Portaria n. 185/2012 26/10/2012

Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público, na comarca de Imbituba, de 19 a 23/11/2012, e estipular 09/11/2012 como data final para devolução de processos em carga com advogados por mais de 30 dias.

Direção do Foro

Portaria n. 163/2011 22/11/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Imóveis da comarca de Imbituba, no dia 28-11-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 161/2011 10/11/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Vila Nova da comarca de Imbituba, no dia 21-11-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 131/2011 31/10/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Mirim - Tabelionato de Notas e Registro Civil, no dia 16-11-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 128/2011 25/10/2011

Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica da comarca de Imbituba, no dia 9-11-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 124/2011 20/10/2011

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de Imbituba, no dia 27-10-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 32/2010 31/03/2010

Suspende o atendimento externo do Ofício do Registro de Imóveis do município/comarca de Imbituba no dia 31 de março de 2010, no período vespertino.

Direção do Foro

Portaria n. 31/2010 30/03/2010

Suspende o atendimento externo do Ofício do Registro de Imóveis do município/comarca de Imbituba no dia 30 de março de 2010, no período vespertino.

Direção do Foro 013/2010 04/02/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Distrito de Vila Nova, Município/comarca de Imbituba, no dia 5-2-2010.