Atos Normativos da Comarca de Itapema
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 57/2016 17/05/2016 Suspende o expediente e os prazos processuais no dia 17 de maio de 2016.

Direção do Foro

Portaria n. 61/2014 17/07/2013

Revoga a Portaria n. 60/2014 e suspende tão somente os prazos processuais nos dias 18 e 21 de julho de 2014, na comarca de Itapema.

Direção do Foro

Portaria n. 60/2014 07/07/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais nos dias 18 e 21 de julho de 2014, na comarca de Itapema.

Direção do Foro

Portaria n. 41/2013 20/05/2013

Suspende os prazos e o expediente do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas e de Títulos e Documentos da comarca de Itapema, no dia 31/05/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 50/2012 08/06/2012

Suspende os prazos judiciais e o expediente dos foros judicial e extrajudicial na comarca de Itapema, no dia 13-6-2012.

Direção do Foro

Portaria n. 08/2012 25/01/2012

Suspende o expediente no foro judicial e extrajudicial na comarca de Itapema, no dia 02-02-2012, em razão do feriado alusivo ao dia de Nossa Senhora dos Navegantes.

Direção do Foro

Portaria n. 144/2011 01/12/2011

Suspende o atendimento no foro Judicial e Extrajudicial na comarca de Itapema, no dia 09-12-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 141/2011 29/11/2011

Suspende o atendimento no foro Judicial e Extrajudicial na comarca de Itapema, no dia 08-12-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 115/2011 27/09/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Itapema, nos dias 3 e 4-10-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 31/2010 30/03/2010

Suspende o expediente externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca no dia 31 de março de 2010, das 8 às 18 horas.

Direção do Foro

Portaria n. 30/2010 30/03/2010

Altera a Portaria n. 29/2010, no tocante ao período de suspensão do expediente externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca, que passará a ser no dia 30 de março da 2010, das 10 às 18 horas.

Direção do Foro

Portaria n. 29/2010 30/03/2010

Suspende o expediente externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca no dia 31 de março da 2010, das 10 às 18 horas.

Direção do Foro 004/2010 DF -

Suspender o expediente no foro judicial e extrajudicial da comarca de Itapema no dia 2 de fevereiro de 2010.