Atos Normativos da Comarca de Itapoá
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 20/2016 07/04/2016 Dispõe sobre a digitalização dos processos judiciais físicos de execução fiscal e a conversão em processos judiciais eletrônicos que passarão a tramitar na Divisão de Trabalho Remoto das Execuções Fiscais.
Direção do Foro Portaria n. 129/2015 04/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente do Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis do município de Itapoá, comarca de Itapoá.

Direção do Foro

Portaria n. 70/2015

26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Itapoá a partir de 26 de maio de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 40/2015

17/04/2015

Suspende os prazos processuais na comarca de Itapoá a partir de 20 de abril de 201?5.

Direção do Foro

Portaria n. 18/2014

12/03/2014

Suspende os prazos processuais no dia 14 de março de 2014, na comarca de Itapoá.

Direção do Foro

Portaria n. 123/2013

26/09/2013

Suspende o expediente no foro judicial, bem como os prazos processuais na Comarca de Itapoá, no dia 26/09/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 122/2013

25/09/2013

Suspende o expediente no foro judicial e extrajudicial, bem como os prazos processuais na Comarca de Itapoá, no dia 25/09/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 81/2013

24/06/2013

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no foro judicial e extrajudicial na comarca de Itapoá, no dia 27/06/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 48/2013

18/04/2013

Suspende o expediente no foro judicial e extrajudicial, e os prazos processuais, na comarca de Itapoá, no dia 26/04/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 106/2012

25/06/2012

Suspende o expediente no foro Judicial e Extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Itapoá, nos dias 27-06-2012 e no dia 8-12-2012.

Direção do Foro

Portaria n. 67/2012

25/04/2012

Suspende o expediente no foro judicial e extrajudicial, bem como os prazos processuais, na comarca de Itapoá, no dia 27-04-2012.

Direção do Foro

Portaria n. 39/2011

14/07/2010

Retifica a Portaria n. 32/2011 para suspender o expediente do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis da comarca de Itapoá, em 15-8-2011, período vespertino, e 16-8-2011, período integral.

Direção do Foro

Portaria n. 36/2011 14/07/2010

Suspende o atendimento externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Itapoá em 3-8-2011.

Direção do Foro

32/2011 12/07/2011

Suspende o atendimento externo do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis da comarca de Itapoá, em 25-7-2011, período vespertino, e 26-7-2011, período integral.

Direção do Foro

28/2011 20/06/2011

Suspende o atendimento externo da comarca de Itapoá em 27-6-2011.

Direção do Foro

40/2010 21/05/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório de Registro de Imóveis e Registro Civil das Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Itapoá, no dia 28-5-2010.

Direção do Foro

39/2010 20/05/2010

Designa Registrador Interino para o Registro de Imóveis e Registro Civil das Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Itapoá.

Direção do Foro

09/2009 02/02/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Tabelionato de Notas no dia 4-2-2010.

Única 50/2008 02/09/2008 Designação de TSI