Atos Normativos da Comarca de Jaguaruna

Vara Portaria N° Data Teor
1ª Vara Portaria n. 08/2023 29/11/2023 Dispõe sobre a delegação para impulsos de Baixa Complexidade mediante Despachos e Decisões e a prática de atos ordinatórios no âmbito da 1ª Vara.
2ª Vara Portaria n. 03/2023 10/05/2023 Altera a sistemática de marcação de audiências preliminares para crimes de menor potencial ofensivo nos termos da Lein. 9.099/1995.
Direção do Foro Portaria n. 57/2022 01/12/2022

Suspende os prazos processuais no dia 01 de dezembro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 19/2022 04/05/2022 Suspende os prazos processuais nos dias 04 e 05 de maio de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 43/2019 27/05/2019 Suspende o expediente forense e os prazos processuais, da comarca de Jaguaruna. 
Direção do Foro Portaria n. 131/2018 02/10/2018 Suspende o atendimento externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, da comarca de Jaguaruna.
Direção do Foro Portaria n. 145/2016 16/12/2016 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de Jaguaruna.
Direção do Foro Portaria n. 55/2016 20/06/2016 Suspende o atendimento externo no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Jaguaruna no dia 24 de junho de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 138/2015 09/11/2015 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do município de Jaguaruna.

Direção do Foro

 Portaria n. 105/2015 31/08/2015
Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Jaguaruna no dia 15 de setembro de 2015.

 

Direção do Foro

 Portaria n. 15/2015 03/03/2015
Suspende o expediente externo no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do município de Jaguaruna nos dias 30 e 31 de março de 2015.

 

Direção do Foro

 Portaria n. 152/2014 01/09/2014

Suspende o expediente do foro judicial e extrajudicial no dia 15 de setembro de 2014, na comarca de Jaguaruna.

Direção do Foro

 Portaria n. 255/2013 20/11/2013

Suspensão do atendimento externo e dos prazos na Escrivania de Paz do município de Sangão da Comarca de Jaguaruna, de 18 a 24/11/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 246/2013  11/11/2013 Suspende os prazos processuais na Comarca de Jaguaruna, de 11 a 17/11/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 241/2013 01/11/2013

Retifica a Portaria 238/2013 e suspende os prazos processuais na Comarca de Jaguaruna, de 2 a 10/11/2013.

Direção do Foro 

Portaria n. 238/2013

 31/10/2013 Suspende os prazos processuais na Comarca de Jaguaruna, de 4 a 08/11/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 35/2011 16/11/2011

Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis e Hipoteca da comarca de Jaguaruna, nos dias 05-12-2011 e 06-12-2011.

Direção do Foro  

 Portaria n. 12/2009  10/08/2009 Suspender o expediente e os prazos processuais, de 11 a 21/08/2009.

Única 

 Portaria n. 27/2004  22/09/2004  Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 22 de setembro de 2004, inclusive. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.