Atos Normativos da Comarca de Joinville
Vara Portaria N° Data Teor
2ª Vara da Fazenda Pública Portaria n.3/2017 27/03/2017 Determina a adoção de procedimentos em relação aos processos em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville.
3º Juizado Especial Cível Portaria n.1/2017 18/01/2017 Suspende os prazos processuais e o expediente no 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville.
Direção do Foro Portaria n. 78/2016 21/11/2016 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Distrito de Boa Vista da comarca de Joinville.
Direção do Foro Portaria n. 7/2016 26/10/2016 Determina a adoção de procedimentos em relação aos processos em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville.
Direção do Foro Portaria n. 57/2016 1º/09/2016 Suspende o expediente na Escrivania de Paz do Distrito de Boa Vista - comarca de Joinville.
Direção do Foro Portaria n. 55/2016 24/08/2016 Suspende os prazos processuais no dia 24 de agosto de 2016 na comarca de Joinville.
5ª Vara Cível Ordem de Serviço n. 01/2016 30/05/2016 Delega atos à Chefe de Cartório da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville e dá outras providências.
5ª Vara Cível Portaria n. 02/2016 30/05/2016 Delega atos ao Cartório da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville e dá outras providências.
6ª Vara Cível Portaria n. 15/2016 22/06/2016 Delega atos ao Cartório da 6ª Vara Cível da comarca de Joinville e dá outras providências acerca da agilização dos trabalhos cartorários e judiciais.
2ª Vara da Fazenda Pública Portaria n. 04/2016 13/06/2016 Determina a adoção de providência administrativa em relação aos processos em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública.
2ª Vara da Fazenda Pública Portaria n. 02/2016 22/04/2016 Determina a adoção de procedimentos em relação aos processos em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública.
Direção do Foro Portaria n. 25/2016 18/04/2016 Suspende o expediente forense na 1ª, 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública.
6ª Vara Cível Portaria n. 05/2016 05/04/2016 Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais nesta 6ª Vara Cível da Comarca de Joinville, no período compreendido entre os dias 09/04/2016 e 17/04/2016.
Direção do Foro Portaria n. 16/2016 14/03/2016 Suspende o expediente externo do 2° Registro de Imóveis da Comarca de Joinville no dia 21 de março de 2016
Direção do Foro Portaria n. 89/2015 26/10/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no 2º Registro de Imóveis da Comarca de Joinville.

Direção do Foro

Portaria n. 87/2015
22/10/2015

Suspende o expediente forense na comarca de Joinville no dia 22 de outubro de 2015.

2ª Vara da Fazenda Pública

Portaria n. 05/2015
02/10/2015

Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville no período de 3 a 12 de outubro de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 74/2015 
03/09/2015

Suspende o expediente forense do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville no dia 3 de setembro de 2015, a partir das 12h.

1ª Vara da Fazenda Pública

Portaria n. 02/2015
02/09/2015

Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville no período de 9 a 20 de setembro de 2015.

3ª Vara da Fazenda Pública

Portaria n. 01/2015
31/07/2015

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na 3ª Vara da Fazenda Pública e Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais no período de 8 de agosto a 13 de setembro de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 46/2015 
15/06/2015

Suspende o expediente externo do Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Joinville no período de 15 a 19 de junho de 2015.

3ª Vara da Família

Portaria n. 03/2015 28/04/2015

Dispõe sobre a sistemática de atos ordinatórios na 3ª Vara da Família da comarca de Joinville e dá outras providências acerca da agilização dos trabalhos no cartório e no gabinete.

Direção do Foro

Portaria Conjunta n. 04/2015 13/01/2015

Suspende o expediente forense no dia 13 de janeiro de 2015, a partir das 12 horas.

1ª, 2ª e 3ª Varas de Família

Portaria Conjunta n. 03/2014 17/12/2014

Suspende os prazos dilatórios nas Varas da Família da comarca de Joinville no período de 19 a 31 de janeiro de 2015.

1ª, 2ª e 3ª Varas de Família

Portaria Conjunta n. 02/2014 08/09/2014

Determina a autuação em separado das execuções propostas na forma do art. 732 do CPC, ainda que processadas sob o rito do cumprimento de sentença (art. 475-J do CPC).

1ª, 2ª e 3ª Varas de Família

Portaria Conjunta n. 01/2014 08/09/2014

Torna obrigatória a realização de avaliação prévia nos pedidos de internação compulsória (Lei n. 10.216/2001) e padroniza tal procedimento na comarca de Joinville/SC.

Direção do Foro Portaria Conjunta n. 02/2014 11/03/2014

Suspende os prazos processuais no período de 14 a 23 de março de 2014, na comarca de Joinville.

Direção do Foro Portaria n. 101/2012 20/09/2012

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Pirabeiraba da comarca de Joinville, nos dias 20 e 21/09/2012.

Direção do Foro Portaria n. 09/2012 13/09/2012

Suspende a fluência dos prazos processuais, bem como o expediente forense externo na comarca de Joinville, de 15 a 30/09/2012.

Direção do Foro Portaria n. 24/2012 05/03/2012

Suspende a fluência dos prazos processuais e o atendimento externo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, de 11 a 18/01/2012.

1ª vara Fazenda Pública Portaria n. 1/2012 10/01/2012

Suspende a fluência dos prazos processuais e o atendimento externo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, de 11 a 18/01/2012.

2ª vara Fazenda Pública Portaria n. 1/2012 10/01/2012

Suspende a fluência dos prazos processuais e o atendimento externo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, de 11 a 31/01/2012.

Direção do Foro Portaria n. 77/2011 28/7/2011

Suspende o expediente no 3º Registro de Imóveis da comarca de Joinville em 1º/8/2011, período integral.

Direção do Foro

Portaria n. 74/2011

25/7/2011

Suspende o expediente do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Joinville em 9/8/2011, período integral.

Direção do Foro

Portaria n. 73/2011

21/7/2011

Suspende o expediente do 2º Registro de Imóveis da comarca de Joinville no dia 1º/8/2011, a partir das 12 horas, e no dia 2/8/2011, em período integral.

Direção do Foro

Portaria n. 67/2011 12/07/2011 Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Protestos da comarca de Joinville em 18/7/2011, período integral..

Direção do Foro

Portaria n. 62/2011 22/06/2011 Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial da comarca de Joinville, no dia 9 de março de 2011.

Direção do Foro

Portaria n. 22/2011 02/03/2011 Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial da comarca de Joinville, no dia 9 de março de 2011.

Direção do Foro

Portaria n. 03/2011 18/01/2011 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Pirabeiraba, comarca de Joinville, a partir das 15h30min de 19/1/2011, e nos dias 20 e 21/1/2011, a partir das 14 horas, mantido o expediente no período matutino.
Direção do Foro 072/2009 30/11/2009

Discrimina os feriados em geral e os feriados para efeito forense, em vigência no período de 1º/01/2010 até 31/12/2010.