Atos Normativos da Comarca de Laguna

Vara Portaria Nº Data Teor
Direção do Foro Decisão 28/02/2024 Suspende o expediente e os prazos de 27 de fevereiro a 1 de março de 2024.
Vara Criminal Portaria n.  01/2023 30/06/2023 Dispõe sobre a atuação da Central de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Laguna.
Direção do Foro Portaria n. 08/2023 28/03/2023 Suspende o atendimento judicial externo na Comarca de Laguna na dia 23 de março de 2023.
1ª e 2ª Varas Cíveis Portaria n. 02/2022 31/08/2022 Dispõe a nomeação de advogados dativos para atuação na comarca de Laguna.
1ª e 2ª Varas Cíveis Portaria n. 01/2022 02/08/2022 Dispõe a nomeação de advogados dativos para atuação na comarca de Laguna.
Direção do Foro Portaria n. 15/2021 01/04/2021 Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Laguna no dia 1 de abril de 2021.
1ª Vara Cível Portaria n. 34/2020 13/10/2020
Suspende, a partir de 01/10/2020, os prazos processuais dos processos físicos em tramitação nesta Unidade Judicial pelo período de até 60 (sessenta) dias.
Direção do Foro Portaria n. 8/2020 03/03/2020 Suspende o expediente externo do Ofício de Registros Civis da Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e Documentos, da comarca de Laguna. 
Direção do Foro Portaria n. 20/2017 17/04/2017 Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Laguna.
Direção do Foro Portaria n. 11/2017 01/03/2017 Suspende o expediente externo do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Laguna.
Gabinete da Presidência Resolução n. 48/2016 17/10/2016 Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Direção do Foro Portaria n. 100/2016 18/10/2016 Suspende o expediente forense e do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Laguna.

Direção do Foro

 Portaria n. 48/2016
21/07/2016

 

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de Laguna nos dias 12 e 15 de agosto de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 125/2015 28/10/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Laguna.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal

 Portaria Conjunta n. 02/2015-DF
26/05/2015

 

Restabelece os prazos processuais na comarca de Laguna a partir de 27 de maio de 2015.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal

 Portaria Conjunta n. 01/2015-DF

15/04/2015

Suspende os prazos processuais na comarca de Laguna a partir de 9 de abril de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 134/2014

08/10/2014

Suspende os prazos dos protestos de títulos no período de 3 a 7 de outubro de 2014, na comarca de Laguna.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 4/2014-DF

27/01/2014

Prorroga a suspensão dos prazos judiciais nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da comarca de Laguna, no período de 27 a 30 de janeiro de 2014.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 3/2014-DF

27/01/2014

Suspende os prazos judiciais na Vara Criminal e o expediente na Comarca de Laguna, nos dias 23 e 24/01/2014.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 2/2014-DF

22/01/2014

Suspende o expediente e os prazos processuais no período de 23 a 26 de janeiro de 2014, na comarca de Laguna.

1ª e 2ª Varas Cíveis

 Portaria Conjunta n. 01/2014-DF 21/01/2014 Suspende os prazos judiciais na 1ª e na 2ª Varas Cíveis da Comarca de Laguna, de 18 a 26/01/2014.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 3/2013

25/11/2013

Revoga a Portaria Conjunta n. 2/2013 e suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2013, na comarca de Laguna.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 2/2013

25/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 24 a 30 de novembro de 2013, na comarca de Laguna.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 1/2013

12/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Laguna, de 15 a 24/11/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 18/2013

01/04/2013

Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Laguna, nos dias 2 e 03/04/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 22/2010-DF 31/03/2010

Suspende o atendimento externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Laguna, de 6 a 9 de abril de 2010. 

Conjunta 

 Portaria n. 51/2009 12/08/2009 Suspende o atendimento externo judicial e os prazos processuais, no período de 11/08/2009 a 16/08/2009.
Conjunta Portaria n. 50/2009 10/08/2009 Suspende o atendimento externo judicial e os prazos processuais, no período de 11/08/2009 a 14/08/2009.
Processos remetidos a Justiça Federal Portaria n. 38/2006-DF 17/05/2006 Suspende os prazos processuais nos processos que serão remetidos à Justiça Federal de Laguna, no período entre 15/05/2006 a 28/05/2006.
Conjunta Portaria n. 12/2006-DF 10/02/2006 Suspende o atendimento externo no Fórum da Comarca de Laguna, das 8h00 às 12h00, no período de 13 a 17 de fevereiro.
Conjunta Portaria n. 92/2005-DF 13/12/2005 Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais no dia 16/12/2005, mantendo-se apenas o expediente interno.

Conjunta
 

 Portaria n. 61/2005-DF 28/09/2005 Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo, no período de 03 a 07 de outubro de 2005.