Atos Normativos da Comarca de Laguna
Vara Portaria Nº Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 20/2017 17/04/2017 Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Laguna.
Direção do Foro Portaria n. 11/2017 01/03/2017 Suspende o expediente externo do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Laguna.
Gabinete da Presidência Resolução n. 48/2016 17/10/2016 Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Direção do Foro Portaria n. 100/2016 18/10/2016 Suspende o expediente forense e do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Laguna.

Direção do Foro

Portaria n. 48/2016
21/07/2016

 

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de Laguna nos dias 12 e 15 de agosto de 2016.

Direção do Foro Portaria n. 125/2015 28/10/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Laguna.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal

Portaria Conjunta n. 02/2015
26/05/2015

 

Restabelece os prazos processuais na comarca de Laguna a partir de 27 de maio de 2015.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal

Portaria Conjunta n. 01/2015

15/04/2015

Suspende os prazos processuais na comarca de Laguna a partir de 9 de abril de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 134/2014

08/10/2014

Suspende os prazos dos protestos de títulos no período de 3 a 7 de outubro de 2014, na comarca de Laguna.

Direção do Foro

Portaria Conjunta n. 4/2014

27/01/2014

Prorroga a suspensão dos prazos judiciais nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da comarca de Laguna, no período de 27 a 30 de janeiro de 2014.

Direção do Foro

Portaria Conjunta n. 3/2014

27/01/2014

Suspende os prazos judiciais na Vara Criminal e o expediente na Comarca de Laguna, nos dias 23 e 24/01/2014.

Direção do Foro

Portaria Conjunta n. 2/2014

22/01/2014

Suspende o expediente e os prazos processuais no período de 23 a 26 de janeiro de 2014, na comarca de Laguna.

Direção do Foro

Portaria Conjunta n. 3/2013

25/11/2013

Revoga a Portaria Conjunta n. 2/2013 e suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2013, na comarca de Laguna.

Direção do Foro

Portaria Conjunta n. 2/2013

25/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 24 a 30 de novembro de 2013, na comarca de Laguna.

Direção do Foro

Portaria Conjunta n. 1/2013

12/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Laguna, de 15 a 24/11/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 18/2013

01/04/2013

Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Laguna, nos dias 2 e 03/04/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 22/2010-DF 31/03/2010

Suspende o atendimento externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Laguna, de 6 a 9 de abril de 2010.