Atos Normativos da Comarca de Mafra

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 79/2023 31/05/2023 Suspender o expediente externo e os prazos no 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de Mafra no dia 05/06/2023.
Direção do Foro Portaria n. 80/2021 17/06/2021 Dispõe acerca dos procedimentos para a nomeação de advogados dativos nos casos em que a parte necessita de assistência judiciária gratuita nas Varas Cíveis.
Direção do Foro Portaria n. 74/2021 01/06/2021 Suspende o expediente externo da serventia para transmissão de acervo nos dias 10 e 11 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 60/2019 07/03/2019 Suspende o expediente judicial e extrajudicial, bem como os prazos processuais do foro judicial, da comarca de Mafra. 
Direção do Foro Portaria n. 56/2018 20/03/2018 Suspende o expediente externo do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Mafra.
Direção do Foro Portaria n. 1/2017 09/01/2017 Suspende o expediente externo do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Mafra.
Direção do Foro   Portaria n. 223/2015 11/12/2015 Dispõe sobre a transmissão do acervo do 1º Ofício do Registro de Imóveis do município de Mafra.

Direção do Foro

 Portaria n. 103/2014 12/06/2014

Suspende o expediente forense e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no dia 12 de junho de 2014, na comarca de Mafra.

Direção do Foro

 Portaria n. 102/2014 11/06/2014

Suspende o expediente forense e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no dia 11 de junho de 2014, na comarca de Mafra.

Direção do Foro

 Portaria n. 101/2014 10/06/2014

Suspende o expediente forense e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no dia 10 de junho de 2014, na comarca de Mafra.

Direção do Foro

 Portaria n. 100/2014 09/06/2014

Suspende o expediente forense e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no dia 9 de junho de 2014, na comarca de Mafra.

Direção do Foro

 Portaria n. 97/2014 23/05/2014

Revoga a suspensão do expediente externo no período de 24 de maio a 8 de junho de 2014, na comarca de Mafra.

Direção do Foro

 Portaria n. 96/2014 22/05/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente judicial externo no período de 24 de maio a 8 de junho de 2014, na comarca de Mafra.

Direção do Foro

 Portaria n. 40/2012 20/03/2012

Revoga a Portaria 36/2012 que determinou a suspensão do expediente externo e prazos processuais do Foro Judicial comarca de Joinville, com efeitos a partir de 21-03-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 36/2012 14/03/2012

Suspende o expediente externo no foro judicial da comarca de Mafra, de 19 a 30-03-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 104/2011 23/09/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos da comarca de Mafra, no dia 3-10-2011, no período vespertino, e no dia 4-10-2011, em período integral.

Direção do Foro

 Portaria n. 73/2011 14/07/2011

Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de Mafra em 18-7-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 71/2011 11/07/2011

Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de Mafra em 19-7-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 67/2011 30/06/2011

Altera o disposto na Portaria n. 63/2011, e suspende o expediente externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis e do Ofício de Registro Civil, Títulos e Documento da comarca de Mafra, em 25-7-2011, período vespertino, e 26-7-2011, período integral.

Direção do Foro

 Portaria n. 63/2011 22/06/2011

Suspende o expediente externo do 2º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Mafra, nos dias 27-6-2011, período integral, e na manhã de 28-6-2011; e do 1º Ofício do Registro de Imóveis e do Registro Civil Títulos e Documentos da comarca de Mafra, nos dias 18-7-2011, período integral, e na manhã de 19-7-2011.
Direção do Foro Portaria n. 69/2010  20/07/2010 Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no período de 26 de julho a 6 de agosto de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 24/2010 30/03/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de Mafra no dia 31 de março de 2010. 
1ª e 2ª Varas Cível   Portaria n. 54/2008 04/07/2008 Suspende o expediente externo no período de 4 a 8 de agosto. 
1ª e 2ª Varas Cível   Portaria n. 64/2004  20/09/2004 Suspende os prazos processuais a partir de 20 de setembro de 2004.