Atos Normativos da Comarca de Orleans

Vara Portaria Nº Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 01/2023 31/01/2023 Suspende os prazos processuais no dia 30/01/2023.
Direção do Foro Portaria n. 81/2019 30/04/2019

Dispõe sobre a suspensão de expediente no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, da comarca de Orleans. 

Direção do Foro Portaria n. 213/2018 07/11/2018 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Cartório de Registro de Imóveis, da comarca de Orleans.
Direção do Foro Portaria n. 212/2018 07/11/2018 Designa nova interina para responder pelo acervo do Cartório de Registro de Imóveis, da comarca de Orleans.
Gabinete da Presidência Resolução n. 48/2016 17/10/2016 Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina.

Direção do Foro

Portaria n. 96/2015
26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Orleans a partir de 28 de maio de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 74/2015
23/04/2015

Suspende os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas da comarca de Orleans a partir de 23 de abril de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 008/2015 03/02/2015

Suspende os prazos processuais na comarca de Orleans no dia 02 de fevereiro de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 165/2014 07/08/2014

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Orleans no dia 8 de agosto de 2014.

1ª Vara

Portaria n. 02/2014  29/07/2014

Suspende os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na 1ª Vara da comarca de Orleans.

2ª Vara

Portaria n. 01/2014  22/07/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na 2ª Vara da comarca de Orleans.

Direção do Foro

24/11/2011

Implanta o sistema de Central de Mandados na comarca de Orleans a partir de 1º de dezembro de 2011.

Direção do Foro

16/11/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Orleans, nos dias 21 (período vespertino) e 22-11-2011.

Direção do Foro  Portaria n. 127/2010  26/11/2010  Suspende os prazos processuais e o expediente forense da comarca de Orleans no dia 6 de dezembro de 2010.

Única  

Portaria n. 85/2009

10/08/2009  Suspende expediente e prazos processuais, de 10 a 14/08/2009.

Única  

Portaria n. 71/2004 20/09/2004 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.