Atos Normativos da Comarca de Porto Belo
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 166/2016 03/10/2016 Suspende o expediente e os prazos processuais na comarca de Porto Belo.

1ª e 2ª Varas

Portaria n. 175/2015

21/07/2015

Dispõe sobre a suspensão de expedientes na sede da Comarca de Porto Belo nos dias 07/08/2015 e 13/10/2015, e revogação da Portaria 149/2015.

1ª e 2ª Varas

Portaria n. 149/2015

22/06/2015

Dispõe sobre a suspensão de expedientes e prazos na sede da Comarca de Porto Belo nos dias 06/08/2015 e 13/10/2015.

Direção do Foro

Portaria n. 194/2014

29/09/2014

Suspende o expediente e os prazos nos Foros Judicial e Extrajudicial da comarca de Porto Belo no dia 13 de outubro de 2014.

Direção do Foro

Portaria n. 158/2014

1º/08/2014

Suspende o  expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais no dia 6 de agosto de 2014, na comarca de Porto Belo.

Direção do Foro

Portaria n. 102/2014

06/06/2014

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na comarca de Porto Belo de 20 a 25 de junho de 2014.

Direção do Foro

Portaria n. 33/2013

06/03/2013

Suspende o expediente do Cartório de Registro de Imóveis e Civil da comarca de Porto Belo, nos dias 11 e 12/03/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 71/2012

15/05/2012

Suspende o expediente e os prazos nos Foros Judicial e Extrajudicial na comarca de Porto Belo, nos dias 6/08/2012 e 13/10/2012.

Direção do Foro

Portaria n. 106/2011

26/09/2011

Suspende expediente externo do Cartório de Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Porto Belo em 28/10/2011, das 9 às 18 horas.

Direção do Foro

Portaria n. 104/2011

22/09/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis e Registro Civil da comarca de Porto Belo, nos dias 3 e 4/10/2011.

Direção do Foro

Portaria n. 61/2010

25/08/2010

Suspende o expediente externo, em período integral, e os prazos de protesto do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Porto Belo, no dia 6/9/2010.

1ª e 2ª Varas

48/2009

11/08/2009

Prioriza a tramitação e o julgamento de determinados processos.