Atos Normativos da Comarca de Porto União

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 49/2023 17/08/2023 Suspende o expediente presencial e os prazos em serventias extrajudiciais.
Direção do Foro Portaria n. 16/2022 16/03/2022 Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos no dia 18 de março de 2022, das 14 às 18 horas.
Direção do Foro Portaria n. 33/2020 01/07/2020 Suspende o expediente e determina a paralisação dos serviços judiciários de 30/06 a 01/07/2020.
2ª Vara Cível Ordem de serviço n. 01/2020 09/06/2020 Dispõe sobre determinações aos serventuários lotados no cartório da 2ª Vara Cível e da Secretaria do Juizado Especial
Vara Criminal Portaria n. 03/2020 14/04/2020 Dispõe, em caráter temporário devido ao avanço do Coronavírus (Covid Covid-19) no pa país, sobre dispensa temporária do comparecimento presencial nas prestações de serviço à comunidade, no âmbito da execução penal,  ações penais, termos circunstanciados e inquéritos policiais.
Vara Criminal Portaria n. 02/2020 08/04/2020 Dispõe, em caráter temporário devido ao avanço do
Coronavírus (Covid-19) no sistema prisional, sobre benefícios de saída temporária, trabalho externo e outros benefícios aos apenados que cumprem pena na Unidade Prisional Avançada de Porto União/SC.
Vara Criminal Portaria n. 01/2020 17/03/2020 Dispõe, em caráter temporário devido ao avanço do novo coronavírus no sistema prisional, sobre benefícios de saída temporária, trabalho externo e outros benefícios aos apenados.
Direção do Foro Portaria n. 14/2020  27/02/2020 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Matos Costa, da comarca de Porto União. 
Direção do Foro Portaria n. 50/2018 02/07/2018 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Irineópolis, da comarca de Porto União.

Direção do Foro

 Portaria n. 44/2015

05/08/2015

Suspende o expediente e os prazos do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Porto União no período de 5 a 7 de agosto de 2015.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal

 Portaria Conjunta n. 34/2014

16/06/2014

Revoga as Portarias Conjuntas n. 28/2014 e 31/2014 e suspende os prazos processuais no período de 7 a 15 de junho de 2014, na comarca de Porto União.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal

 Portaria Conjunta n. 31/2014 11/06/2014

Prorroga a suspensão dos prazos processuais até 13 de junho de 2014, na comarca de Porto União.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal

 Portaria Conjunta n. 28/2014 09/06/2014

Suspende o expediente judicial externo, o expediente extrajudicial e os prazos processuais no período de 9 e 10 de junho de 2014, na comarca de Porto União.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal

 Portaria Conjunta n. 27/2014 22/05/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 30 de maio a 2 de junho de 2014, na comarca de Porto União.
Direção do Foro Portaria n. 4/2013 25/01/2013

Suspende o expediente externo no 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Porto União em 25/01/2013.
Direção do Foro Portaria n. 38/2011 08/07/2011 Suspende o atendimento externo do 1º Ofício/Tabelionato de Notas e Anexos e Protestos de Títulos e Documentos de Porto União, em 12/7/2011, período integral, e em 13/7/2011, período matutino.
Direção do Foro Portaria n. 34/2011 30/06/2011 Revoga a Portaria n. 31/2011 e suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis de Porto União no dia 11/7/2011, período integral.
Direção do Foro Portaria n. 31/2011 16/06/2011 Suspende o atendimento externo do Ofício do Registro de Imóveis de Porto União no dia 4/7/2011, período integral, e 5/7/2011, período matutino.
Direção do Foro da Comarca de Porto União Portaria n. 69/2010 24/09/2010 Informa expediente normal na comarca de Porto União no dia 7 de outubro de 2010 / feriado municipal.

1ª e 2ª    

 Portaria Conjunta n. 016/2005 01/06/2005 Suspende os prazos processuais para os processos que  tramitam nesta comarca a partir de 01 de junho de 2005.

1ª e 2ª Varas  

 Portaria n. 37/2004 20/09/2004 

1 - Ficam suspensos os prazos processuais para os processos que tramitam nesta comarca a partir de hoje até o dia do retorno pleno e normal das atividades forenses.

2 - Os prazos processuais suspensos passam a correr novamente no primeiro dia útil seguinte ao retorno pleno e normal das atividades forenses.

3 - Casos urgentes (mandado de segurança, cautelar, réu preso etc) apesar da greve, serão atendidos, devendo inicialmente serem encaminhados aos serventuários competentes. Caso não obtido atendimento, deverão ser procurados os juízes.