Atos Normativos da Comarca de Rio do Campo
Vara Portaria N° Data Teor

Direção do Foro

Portaria n. 107/2015 23/09/2015

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Santa Terezinha no dia 28 de setembro de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 040/2015 12/05/2015

Revoga a suspensão dos prazos processuais na comarca de Rio do Campo a partir de 13 de maio de 2015

Direção do Foro

Portaria n. 038/2014 05/05/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 16 a 19 de maio de 2014, na comarca de Rio do Campo.

Direção do Foro 66/2010 06/09/2011

Suspende o expediente externo do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, e Ofício do Registro de Imóveis da sede da comarca de Rio do Campo, nos dias 12 e 13-9-2011.

Direção do Foro 05/2011 09/02/2011

Prorroga a suspensão do atendimento externo dos cartórios do Ofício do Regimento Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, e do Ofício de Registro de Imóveis de Rio do Campo, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2011.

Direção do Foro 04/2011 07/02/2011

Suspende o atendimento externo dos cartórios do Ofício do Regimento Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, e do Ofício de Registro de Imóveis de Rio do Campo, nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro de 2011.

Direção do Foro 02/2010 01/02/2010

Suspende o atendimento externo dos Cartórios do Ofício do Registro
Civil de Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, e do Ofício do
Registro de Imóveis, no dia 3-2-2010 - período integral - e no dia
4-2-2010 - período matutino; e do Cartório do Tabelionato de Notas e
Protesto de Títulos, no dia 4-2-2010.