Atos Normativos da Comarca de Rio do Campo

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 31/2023 19/12/2023 Designa Assistente Social Forense para realizar a triagem socioeconômica e verificar a possibilidade de nomeação de advogado dativo para a propositura de ação judicial, a fim de permitir o acesso à justiça aos hipossuficiente, diante da ausência de atuação da Defensoria Pública na Comarca de Rio do Campo.
Direção do Foro Portaria n. 28/2023 20/11/2023 Suspende os prazos do Foro Judicial desta Comarca, nos dias 20, 21, 22, 23 e 24de novembro de 2023, mantendo contudo as audiências concentradas e as que puderem ser realizadas por videoconferência, cancelando as demais.
Direção do Foro Portaria n. 22/2023 16/10/2023 Suspende os prazos, o expediente judicial externo e o atendimento presencial do foro judicial nos dias 14 a 20 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 20/2023 09/10/2023 Suspende o expediente externo, as audiências e os prazos do foro judicial no período de 09 a 13 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 19/2023 05/10/2023 Suspende as audiências e prazos processuais na Comarca de Rio do Campo/SC nos dias 05 e 06 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 12/2023 10/08/2023 Revogar a portaria 10/2023, de 03 de agosto de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 04/2023 04/04/2023 Lista de leiloeiros credenciados para atuar nas alienações judiciais.
Direção do Foro Portaria n. 27/2022 24/08/2022 Delega o ato de visitas de visitas mensais e pessoais aos programas de acolhimento familiar.
Direção do Foro Portaria n. 23/2022 29/06/2022 Dispõe sobre a divisão da comarca em 4 (quatro) zonas territoriais visando a distribuição de mandados para os Oficiais. 
Direção do Foro Portaria n. 07/2022 01/02/2022 Dispõe Sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos Ofício de Registro de Imóveis
Direção do Foro Portaria n. 14/2021 22/04/2021 Lista de leiloeiros credenciados para atuar nas alienações judiciais.
Vara Única Edital 2021 31/03/2021 Edital da lista anual de leiloeiros.
Direção do Foro Portaria n. 009/2020 18/03/2020 Amplia as medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos recorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus.
Direção do Foro Portaria n. 008/2020 16/03/2020 Estabelece medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes pelo novo Coronavírus.
Direção do Foro Portaria n. 100/2019 27/09/2019 Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros.
Direção do Foro Portaria n. 59/2019 14/05/2019 Dispõe sobre as petições iniciais relacionadas às competências já habilitadas no eproc. 
Direção do Foro Portaria n. 57/2019 10/05/2019 Delega à Oficiala da Infância e Juventude a concessão de autorização de viagens. 
Direção do Foro Portaria Administrativa Unificada 10/09/2018 Regulamenta e estabelece a prática de rotinas administrativas, da comarca de Rio do Campo. 
Direção do Foro Portaria n. 88/2018 20/09/2018 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Santa Terezinha, da comarca de Rio do Campo.
Direção do Foro Portaria n. 7/2018-DF 25/01/2018 Suspende os prazos processuais, da comarca de Rio do Campo.

Direção do Foro

 Portaria n. 107/2015 23/09/2015

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Santa Terezinha no dia 28 de setembro de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 040/2015 12/05/2015

Revoga a suspensão dos prazos processuais na comarca de Rio do Campo a partir de 13 de maio de 2015

Direção do Foro

 Portaria n. 028/2015 09/04/2015 Suspende os prazos processuais na comarca de Rio do Campo a partir de 9 de abril de 2015 e dá outras providências.

Direção do Foro

 Portaria n. 038/2014 05/05/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 16 a 19 de maio de 2014, na comarca de Rio do Campo.
Direção do Foro Portaria n. 66/2010 06/09/2011

Suspende o expediente externo do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, e Ofício do Registro de Imóveis da sede da comarca de Rio do Campo, nos dias 12 e 13-9-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 049/2011 15/07/2011 Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de Rio do Campo em 15-7-2011.
Direção do Foro Portaria n. 05/2011 09/02/2011

Prorroga a suspensão do atendimento externo dos cartórios do Ofício do Regimento Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, e do Ofício de Registro de Imóveis de Rio do Campo, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2011.
Direção do Foro Portaria n. 04/2011 07/02/2011

Suspende o atendimento externo dos cartórios do Ofício do Regimento Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, e do Ofício de Registro de Imóveis de Rio do Campo, nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro de 2011.
Direção do Foro Portaria n. 02/2010 01/02/2010

Suspende o atendimento externo dos Cartórios do Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, e do Ofício do Registro de Imóveis, no dia 3-2-2010 - período integral - e no dia 4-2-2010 - período matutino; e do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, no dia 4-2-2010.