Rio do Sul - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Rio do Sul
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 163/2023 | 19/11/2023 | Prorroga até 24 de novembro de 2023 a suspensão das audiências, prazos dos foros judicial e extrajudicial, e expediente externo. |
Direção do Foro | Portaria n. 162/2023 | 17/11/2023 | Suspende as audiências e os prazos dos foros judicial e extrajudicial desta Comarca, no período de 17 a 20 de novembro de 2023 e o expediente externo nos dias 17 e 20 de novembro de 2023. |
Vara Criminal | Portaria n. 02/2023 | 08/11/2023 | Estabelece liminarmente regras para regularização do déficit de vagas no Presidio Regional de Reio do Sul. |
Direção do Foro | Portaria n. 141/2023 | 14/10/2023 | Suspende as audiências, prazos e expediente judicial e extrajudicial externos, nos dias 16 e 17/10/2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 140/2023 | 10/10/2023 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial externos, nos dias 11 e 13 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 139/2023 | 09/10/2023 | Prorroga até o dia 10 de outubro de 2023 a suspensão do expediente externo e interno dos foros judicial e extrajudicial. |
Direção do Foro | Portaria n. 138/2023 | 08/10/2023 | Suspende as audiências e os prazos dos foros judicial e extrajudicial desta comarca, no período de 09 a 13 de outubro de 2023 e o expediente externo e interno no dia 09 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 137/2023 | 05/10/2023 | Suspende os prazos processuais na Comarca de Rio do Sul, nos dias 05 e 06 de outubro de 2023. |
Conjunta | Portaria n. 37/2022 | 24/02/2022 | Estabelece procedimentos a serem adotados em regime de plantão da 19ª Circunscrição Judiciária. |
Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho Registros Públicos | Ordem de Serviço n. 03/2021 | 27/05/2021 | Dispõe sobre as responsabilidades do cartório desta unidade jurisdicional. |
Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho Registros Públicos | Ordem de Serviço n. 02/2021 | 19/05/2021 | Dispõe sobre as responsabilidades do cartório desta unidade jurisdicional. |
Direção do Foro | Portaria n. 89/2021 | 15/03/2021 | SUuspende expediente na Escrivania de Paz do município de Agronômica no dia 15 de março de 2021. |
Direção do Foro | Portaria n. 260/2020 | 19/11/2020 | Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos no período de 19 a 27 de novembro de 2020. |
Juizado Especial Cível e Criminal | Portaria n. 02/2020 | 06/05/2020 | Suspende o agendamento das audiências preliminares nos processos pendentes de análise inicial. |
Direção do Foro |
Portaria n. 094/2020-DF | 17/03/2020 | Suspende até o dia 15 de junho de 2020 a realização das audiências de custódia. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 230/2019 | 06/08/2019 |
Dispõe sobre a prática de atos processuais por meio de videoconferência, da comarca de Rio do Sul. |
Direção do Foro | Portaria n. 107/2018 | 23/04/2018 | Suspende o expediente do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Rio do Sul. |
Direção do Foro | Portaria n. 154/2017 | 06/06/2017 | Prorroga a suspensão do expediente nos cartórios extrajudiciais da comarca de Rio do Sul. |
Direção do Foro | Portaria n. 153/2017 | 06/06/2017 | Prorroga a suspensão dos prazos dos foros judicial e extrajudicial e o expediente no foro judicial da comarca de Rio do Sul. |
Direção do Foro | Portaria n. 152/2017 | 05/06/2017 | Suspende o expediente externo e os prazos dos foros judicial e extrajudicial na comarca de Rio do Sul. |
Direção do Foro | Portaria n. 335/2015 | 05/11/2015 | Suspende, no período de 05/11/2015 a 29/11/2015 os prazos para efetivação de protestos de títulos nos cartórios extrajudiciais jurisdicionados. |
Direção do Foro |
Portaria n. 330/2015 |
23/10/2015 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos na comarca de Rio do Sul nos dias 22 e 23 de outubro de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 414/2014 |
05/12/2014 |
Revoga a Portaria n. 382/2014-DF, da comarca de Rio do Sul, que suspendeu o expediente nos cartórios extrajudiciais nos dias 29 e 30 de dezembro de 2014 |
Direção do Foro |
Portaria n. 382/2014 |
26/11/2014 |
Suspende o expediente nos Cartórios Extrajudiciais da sede da comarca de Rio do Sul nos dias 29 e 30 de dezembro de 2014. |
Vara Criminal |
Portaria n. 001/2014 |
13/05/2014 |
Suspende o expediente externo da Vara Criminal da comarca de Rio do Sul nos dias 16 e 19 de maio de 2014. |
Direção do Foro |
Portaria n. 128/2014 |
13/05/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 16 a 19 de maio de 2014, na comarca de Rio do Sul. |
Direção do Foro |
Portaria n. 312/2013 |
30/09/2013 |
Prorroga a suspensão dos prazos para efetivação de protestos de títulos nos cartórios extrajudiciais, na Comarca de Rio do Sul, até o dia 31/10/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 299/2013 |
24/09/2013 |
Suspende o expediente externo dos Tabelionatos de Notas e Ofícios de Protesto de Títulos da Comarca de Rio do Sul, nos dias 23 e 24/09/2013, e os prazos para efetivação de protestos de títulos, de 23 a 27/09/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 298/2013 |
23/09/2013 |
Suspende o expediente externo na Comarca de Rio do Sul nos dias 23 e 24/09/2013, e os prazos processuais também no dia 25. |
Direção do Foro |
Portaria n. 139/2011 | 03/10/2011 |
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis e de Hipotecas da comarca de Ibirama, nos dias 10(período vespertino) e 11-10-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 138/2011 | 30/9/2011 | Prorroga a suspensão dos prazos para efetivação de protestos e títulos nos Cartórios Extrajudiciais da comarca de Rio do Sul, até 30-11-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 121/2011 | 15/9/2011 | Suspende as audiências designadas e os prazos processuais da comarca de Rio do Sul, de 19 a 23-9-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 119/2011 | 8/9/2011 | Suspende os prazos processuais e o expediente no foro judicial da comarca de Rio do Sul, nos dias 8 e 9-9-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 118/2011 | 05/09/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da sede da comarca de Rio do Sul nos dias 12 (período vespertino) e 13 (períodos matutino e vespertino) de setembro de 2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 105/2011 | 22/08/2011 |
Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da sede da comarca de Rio do Sul em 24-8-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 038/2010 | 06/04/2010 |
Suspende o expediente externo do 3º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da sede da comarca de Rio do Sul no dia 9 de abril de 2010, a partir das 13 horas. |
2ª Vara Cível |
Portaria n. 001/2008 | 19/6/2008 | Suspende os prazos processuais nos dias 19 e 20 de junho de 2008, sem prejuízo das audiências previamente designadas neste período, que serão realizadas normalmente. |
1ª Vara Cível |
Portaria n. 001/2008 | 20/5/2008 | Suspender a fluência dos prazos processuais a todos os feitos da Primeira Vara Cível da Comarca de Rio do Sul, de 20 a 08 a 25 de maio de 2008. |
Vara Criminal |
Portaria n. 001/2008 | 15/5/2008 | Suspender os prazos judiciais e audiências, entre as datas de 15 a 21 de maio de 2008. |
1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal e da Infância e Juventude |
Portaria n. 051/2004-DF | 22/9/2004 |
1 - Suspender os prazos processuais a partir de 22 de setembro de 2004 até a cessação do movimento grevista, quando será editada nova portaria. 2 - Estabelecer que o atendimento no Fórum desta Comarca, no período em que os servidores permanecerem em greve, será prestado na forma de Plantão Judiciário, ou seja, voltado estritamente às "medidas judiciais urgentes - assim consideradas aquelas destinada e evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção" (CNCGJ, artigo 31, caput). |
Conjunta |
1/9/2001 | Em razão das fortes chuvas que caíram na região, afetando o sistema viário de todos os municípios que compõem a Comarca, e face ao estado de calamidade pública decreado pelo Prefeito Municipal de Rio do Sul, os Juízes de Direito da Comarca de Rio do Sul, em conjunto, baixaram Portaria suspendendo os prazos judiciais e as audiências nesta Comarca, no período de 01 a 05 de outubro de 2001. Natalício Marcelino Neto Secretário do Foro |