Atos Normativos da Comarca de Rio Negrinho
Vara Portaria Nº Data Teor

1ª e 2ª Varas

  Portaria Conjunta n. 01/2015
27/05/2015

Suspende o expediente e os prazos judiciais na comarca de Rio Negrinho no dia 27 de maio de 2015.

1ª e 2ª Varas

Portaria Conjunta n. 2/2014 17/06/2014

Suspende os prazos processuais no período de 16 a 22 de junho de 2014, na comarca de Rio Negrinho.

Direção do Foro

Portaria n. 50/2014 16/06/2014

Suspende o expediente forense e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no período de 7 a 15 de junho de 2014, na comarca de Rio Negrinho.

Direção do Foro

Portaria n. 49/2014 11/06/2014

Prorroga a suspensão do expediente forense e dos prazos judiciais e do foro extrajudicial no período de 11 a 13 de junho de 2014, na comarca de Rio Negrinho.

Direção do Foro

Portaria n. 48/2014 09/06/2014

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais nos dias 9 e 10 de junho de 2014, na comarca de Rio Negrinho.

1ª e 2ª Varas

Portaria Conjunta n. 1/2014 28/03/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente nos dias 28 e 31 de março de 2014, nas 1ª e 2ª Varas da comarca de Rio Negrinho.

Direção do Foro

Portaria n. 012/2013 18/03/2013

Institui o Serviço de Mediação Familiar na comarca de Rio Negrinho.

Direção do Foro

Portaria n. 021/2011 12/07/2011

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Rio Negrinho em 19-7-2011, a partir das 12 horas.

Direção do Foro

Portaria n. 019/2011 04/07/2011

Suspende o expediente externo da Serventia Registral de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Rio Negrinho, nos dias 6 e 7-7-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 017/2011 21/06/2011

Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Rio Negrinho nos dias 27-6-2011, período integral, e 28-6-2011, manhã.