Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 01/2024 23/01/2024 Dispõe acerca dos procedimentos para a triagem e nomeação de advogados dativos nos casos em que a parte necessita de assistência judiciária gratuita na Vara Única.
Direção do Foro Portaria n. 23/2021 09/06/2021 Dispõe sobre a hipossuficiência financeira e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 43/2020 19/10/2020 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de São João do Sul nos dias 20 e 21 de outubro de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 41/2020 06/10/2020 Suspende o expediente externo na Escrivania da Paz do município de São João do Sul, nos dias 15 e 16 de outubro de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 35/2020 28/07/2020 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Passos de Torres de 29 a 31 de julho de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 33/2020 23/07/2020 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis nos dias 23 e 24 de julho.
Foro Extrajudicial Portaria n. 25/2020 31/03/2020 Determina o afastamento da delegatária da Escrivania do Município de Passo de Torres e designa Juciléia Santos de Souza como interina da Escrivania do Município de Passo de Torres, da comarca de Santa Rosa do Sul.
Direção do Foro Portaria n. 51/2019 06/08/2019 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis, da comarca de Santa Rosa do Sul. 
Direção do Foro Portaria n. 20/2019 03/04/2019 Autoriza chefe de cartório emitir autorizações de viagens nacionais de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 71/2018 26/09/2018 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil e de Imóveis, da comarca de Santa Rosa do Sul.
Direção do Foro Portaria n. 50/2018 23/07/2018 Dispõe sobre a nomeação de advogados dativos na comarca de Santa Rosa do Sul.
Direção do Foro Portaria n. 22/2018 27/03/2018 Autoriza Oficial de Justiça emitir autorizações de viagens nacionais de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 01/2018 16/01/2018 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de Santa Rosa do Sul.
Direção do Foro Portaria n. 102/2017 20/11/2017 Dispõe sobre o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais em estabelecimentos que explorem divertimentos em geral e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 38/2017 05/06/2017 Dispõe sobre as ações de execução de títulos executivos extrajudiciais.
Direção do Foro Portaria n. 21/2016 12/04/2016 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de São João do Sul no dia 15 de abril de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 63/2015 06/11/2015 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de São João do Sul.

Direção do Foro

 Portaria n. 048/2014 30/07/2014

Revoga a Portaria n. 44/2014 e suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na comarca de Santa Rosa do Sul.

Direção do Foro

 Portaria n. 044/2014 23/07/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 5 de agosto de 2014, na comarca de Santa Rosa do Sul.

Direção do Foro

 Portaria n. 048/2012 25/07/2012

Suspende o expediente dos foros Judicial e Extrajudicial da comarca de Santa Rosa do Sul em 23-08-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 046/2012 19/07/2012

Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Município de Praia Grande em 20 de julho de 2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 053/2011 04/11/2011

Suspensão do expediente externo do Cartório de Registro Civil e Imóveis da comarca de Santa Rosa do Sul, nos dias 21 e 22-11-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 052/2011 04/11/2011

Suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Município de São João do Sul, no dia 9-11-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 051/2011 04/11/2011

Suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Passo de Torres, no dia 7-11-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 033/2011 10/08/2011

Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial da sede da comarca de Santa Rosa do Sul em 23-8-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 027/2011 12/07/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Praia Grande em 18-7-2011, período integral.

Direção do Foro

 Portaria n. 043/2010 17/08/2010

Suspende expediente da comarca de Santa Rosa do Sul no dia 23-8-2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 014/2010 30/03/2010

Suspende o expediente extrajudicial do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Santa Rosa do Sul no dia 31 de março de 2010.
Única Portaria n. 47/2009 19/11/2009 Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 19 de novembro de 2009.
Única   Portaria n. 31/2008 28/08/2008  Suspende os prazos processuais no período de 15 a 26 de setembro de 2008.
Única Portaria n. 029/2008 22/08/2008 Mantém o expediente forense em horário normal de atendimento, das 12:00 às 19:00 horas no dia 25 de agosto de 2008.