Atos Normativos da Comarca de São João Batista

Vara Portaria Nº Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 05/2024 11/04/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente no Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Documentos da Comarca de São João Batista, no dia 12 de abril de 2024.
Direção do Foro Portaria n. 26/2022 01/12/2022 Suspende o expediente externo judicial e extrajudicial, bem como os prazos processuais, no período de 01 a 02 de dezembro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 13/2021 17/06/2021 Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 21 de junho de 2021, em razão do feriado Municipal alusivo ao padroeiro do Município de São João Batista..
Direção do Foro Portaria n. 35/2020 30/11/2020 Altera o calendário de correições periódicas a serem realizadas nas serventias extrajudiciais.
Direção do Foro Portaria n. 34/2020 30/11/2020 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Major Gercino, no período de 30 de novembro a 09 de dezembro de 2020, por motivo de tratamento de saúde dos prepostos.
Direção do Foro Portaria n. 15/2020 02/07/2020 Suspende o expediente forense no período de 30 de junho, às 15h30 até o dia 03 de julho de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 52/2019 07/06/2019 Suspende o expediente forense e os prazos processuais, da comarca de São João Batista. 
Direção do Foro Portaria n. 06/2019 08/02/2019 Suspende o expediente e os prazos da Escrivania de Paz do Distrito de Tigipió, da comarca de São João Batista.
Direção do Foro Portaria n. 5/2019 31/01/2019 Suspende o expediente judicial da comarca de São João Batista.
Direção do Foro Portaria n. 78/2018 15/08/2018 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Nova Trento e da Escrivania de Paz do município do Distrito de Aguti, da comarca de São João Batista.
Direção do Foro Portaria n. 77/2018 14/08/2018 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Nova Trento e da Escrivania de Paz do município do Distrito de Aguti, da comarca de São João Batista.
Direção do Foro Portaria n. 8/2018 02/02/2018 Suspende o expediente no foro extrajudicial do município de Major Gercino, da comarca de São João Batista.
Direção do Foro Portaria n. 1/2018-DF 12/01/2018 Suspende o expediente forense, bem como os prazos processuais da comarca de São João Batista.
Direção do Foro Portaria n. 138/2017 18/12/2017 Suspende o expediente externo e os prazos do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, da comarca de São João Batista.
Direção do Foro Portaria n. 130/2017 06/12/2017 Suspende do expediente no dia 7/12/2017 e os prazos do protesto no dia 8/12/2017.
Direção do Foro Portaria n. 71/2017 14/7/2017 Suspende o expediente forense da comarca de São João Batista.
Direção do Foro Portaria n. 127/2014 10/10/2016 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz da comarca de Nova Trento.

Direção do Foro

 Portaria n. 61/2014 04/08/2014

Suspende o expediente no foro extrajudicial do Município de Major Gercino no dia 6 de agosto de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 56/2014 22/07/2014

Suspende o expediente no foro extrajudicial do Município de Major Gercino no dia 25 de julho de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 40/2014 03/06/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 20 a 24 de junho de 2014, na comarca de São João Batista.

Direção do Foro

28/11/2013

Suspende o expediente externo no Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de São João Batista, no dia 29/11/2013, a partir das 17h.

Direção do Foro

18/07/2013

Suspende o expediente forense no município de São João Batista, no dia 19/07/2013

Direção do Foro

03/06/2013

Suspende o expediente externo do Registro de Imóveis do município de São João Batista no dia 10/06/2013.

Direção do Foro

 13/12/2011

Suspende o expediente de atendimento ao público usuários dos serviços de cartórios em geral devido instalação da 2ª Vara da comarca de São João Batista, no dia 13/12/2011.

Direção do Foro

  

 Portaria n. 83/2011 01/12/2011 Suspensão do expediente externo e os prazos dos cartórios judiciais da comarca de São João Batista, nos dias 1º e 2-12-2011.

Direção do Foro

 22/11/2011

Suspende o expediente externo de atendimento ao público no Cartório de Registro Civil do Município de Major Gercino da comarca de São João Batista, no dia 23/11/2011.

Direção do Foro

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Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil da comarca de São João Batista, no dia 5/10/2011.

Direção do Foro

 27/09/2011

Corrige a Portaria n. 54/2011.

Direção do Foro

 21/09/2011

Suspende o atendimento externo do cartório de Tabelionato de Notas e Protesto da comarca de São João Batista no dia 26/09/2011.
Direção do Foro
 		 Portaria n. 58/2011 08/09/2011  Suspende os prazos processuais, as audiências designadas e o expediente da comarca de São João Batista em 8-9-2011.

Direção do Foro

 12/09/2011

Suspende o expediente externo e os prazos dos cartórios extrajudiciais da comarca de São João Batista em 9/9/2011.

Direção do Foro

 29/08/2011

Revoga a Portaria n. 123/2010, de 6/12/2010.

Direção do Foro

 26/08/2011

Disciplina o registro e a autuação dos processos em fase de cumprimento de sentença, bem como o desapensamento e a baixa dos incidentes e exceções processuais.
Direção do Foro
 		 Portaria n. 71/2010 13/07/2010 Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 19 de julho de 2010.

Direção do Foro

 26/07/2010

Fixa prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados na designação como Leiloeiros Oficiais apresentem requerimento de credenciamento.

Direção do Foro

 06/04/2010 Corrige erro material constatado no item "1" da Portaria n. 32/2010.
Direção do Foro 31/03/2010

Autorizar o fechamento do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de São João Batista no dia 5 de abril de 2010.

Direção do Foro

 30/03/2010

Autoriza o fechamento do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de São João Batista no dia 31 de março de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 21/2010 09/02/2010

Revoga a Portaria n. 19/2010, que autorizava o fechamento do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São João Batista nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2010, e suspende a transmissão do acervo da referida serventia por tempo indeterminado.
Direção do Foro Portaria n. 19/2010 08/02/2010

Revoga a Portaria n. 17/2010 e autoriza o fechamento do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São João Batista nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 17/2010 08/02/2010

Autoriza o fechamento do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São João Batista nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 14/2010 05/02/2010

Revoga a Portaria n. 11/2010, que suspendia o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São João Batista no dia 8/2/2010.
Direção do Foro Portaria n. 11/2010 03/02/2010

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São João Batista no dia 8/2/2010.
Direção do Foro Portaria n. 08/2010 03/02/2010

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São João Batista no dia 5/2/2010.

Direção do Foro  

 Portaria n. 021/2008  17/07/2008 Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período compreendido entre os dias 21 de julho e 01 de agosto de 2008.