Atos Normativos da Comarca de São João Batista
Vara Portaria Nº Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 71/2017 14/7/2017 Suspende o expediente forense da comarca de São João Batista.
Direção do Foro Portaria n. 127/2016 10/10/2016 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz da comarca de Nova Trento.

Direção do Foro

Portaria n. 61/2014 04/08/2014

Suspende o expediente no foro extrajudicial do Município de Major Gercino no dia 6 de agosto de 2014.

Direção do Foro

Portaria n. 56/2014 22/07/2014

Suspende o expediente no foro extrajudicial do Município de Major Gercino no dia 25 de julho de 2014.

Direção do Foro

Portaria n. 40/2014 03/06/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 20 a 24 de junho de 2014, na comarca de São João Batista.

Direção do Foro

28/11/2013

Suspende o expediente externo no Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de São João Batista, no dia 29/11/2013, a partir das 17h.

Direção do Foro

18/07/2013

Suspende o expediente forense no município de São João Batista, no dia 19/07/2013

Direção do Foro

03/06/2013

Suspende o expediente externo do Registro de Imóveis do município de São João Batista no dia 10/06/2013.

Direção do Foro

13/12/2011

Suspende o expediente de atendimento ao público usuários dos serviços de cartórios em geral devido instalação da 2ª Vara da comarca de São João Batista, no dia 13/12/2011.

Direção do Foro

22/11/2011

Suspende o expediente externo de atendimento ao público no Cartório de Registro Civil do Município de Major Gercino da comarca de São João Batista, no dia 23/11/2011.

Direção do Foro

 

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil da comarca de São João Batista, no dia 5/10/2011.

Direção do Foro

27/09/2011

Corrige a Portaria n. 54/2011.

Direção do Foro

21/09/2011

Suspende o atendimento externo do cartório de Tabelionato de Notas e Protesto da comarca de São João Batista no dia 26/09/2011.

Direção do Foro

12/09/2011

Suspende o expediente externo e os prazos dos cartórios extrajudiciais da comarca de São João Batista em 9/9/2011.

Direção do Foro

29/08/2011

Revoga a Portaria n. 123/2010, de 6/12/2010.

Direção do Foro

26/08/2011

Disciplina o registro e a autuação dos processos em fase de cumprimento de sentença, bem como o desapensamento e a baixa dos incidentes e exceções processuais.

Direção do Foro

26/07/2010

Fixa prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados na designação como Leiloeiros Oficiais apresentem requerimento de credenciamento.

Direção do Foro

06/04/2010 Corrige erro material constatado no item "1" da Portaria n. 32/2010.
Direção do Foro 31/03/2010

Autorizar o fechamento do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de São João Batista no dia 5 de abril de 2010.

Direção do Foro

30/03/2010

Autoriza o fechamento do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de São João Batista no dia 31 de março de 2010.

Direção do Foro 21/2010 09/02/2010

Revoga a Portaria n. 19/2010, que autorizava o fechamento do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São João Batista nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2010, e suspende a transmissão do acervo da referida serventia por tempo indeterminado.

Direção do Foro 19/2010 08/02/2010

Revoga a Portaria n. 17/2010 e autoriza o fechamento do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São João Batista nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2010.

Direção do Foro 17/2010 08/02/2010

Autoriza o fechamento do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São João Batista nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2010.

Direção do Foro 14/2010 05/02/2010

Revoga a Portaria n. 11/2010, que suspendia o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São João Batista no dia 8/2/2010.

Direção do Foro 11/2010 03/02/2010

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São João Batista no dia 8/2/2010.

Direção do Foro 08/2010 03/02/2010

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São João Batista no dia 5/2/2010.