Atos Normativos da Comarca de São José
Vara Portaria N° Data Teor
2ª Vara da Família Portaria n. 2/2017 01/06/2017 Suspende os prazos processuais e o expediente externo na 2ª Vara da Família da comarca de São José.
Direção do Foro Portaria n. 392/2016 16/12/2016 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de São Pedro de Alcântara, da comarca de São José.
2ª Vara Cível Portaria n. 05/2016 16/08/2016 Dispõe sobre a transmissão do acervo de processos e livros obrigatórios, além do patrimônio público utilizado no serviço do cartório privado da 2ª Vara Cível, em razão da aposentadoria do titular.
       
2ª Vara Criminal Portaria n. 01/2016 28/07/2016 Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José no período de 15/08/2016 a 30/08/2016.

Vara Regional de Execuções Penais

Portaria n. 03/2015

27/05/2015

Revoga a Portaria n. 002/2015/GAB/VEP e restabelece os prazos processuais na Vara Regional de Execuções Penais da comarca de São José a partir do dia 26 de maio de 2015.

Vara Regional de Execuções Penais

Portaria n. 002/2015

28/04/2015

Suspende os prazos processuais na Vara Regional de Execuções Penais da comarca de São José a partir do dia 28 de abril de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 181/2014

13/08/2014

Suspende o  expediente externo e os prazos processuais no dia 13 de agosto de 2014, na comarca de São José.

Direção do Foro

Portaria n. 110/2014

28/05/2014

Suspende o expediente e os prazos processuais nos dia 28 de maio de 2014, na comarca de São José.

Direção do Foro

Portaria n. 109/2014

27/05/2014

Suspende o expediente e os prazos processuais nos dias 26 e 27 de maio de 2014, na comarca de São José.

Direção do Foro

Portaria n. 461/2013 13/09/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de São José nos dias 14 e 15 de setembro de 2013.

Direção do Foro

Portaria n. 460/2013 11/09/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de São José nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2013.

Direção do Foro

Portaria n. 459/2013 09/09/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Comarca de São José, nos dias 9 e 10/09/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 418/2013 19/08/2013

Suspende o atendimento de balcão na Comarca de São José, de 2 a 06/09/2013, das 17 às 19h.

Direção do Foro

Portaria n. 125/2012 03/04/2012

Suspende o expediente forense, os prazos processuais e as audiências, no dia 21/3/2012, a partir das 16:45h, e nos dias 22 e 23/3/2012.

Direção do Foro

Portaria n. 123/2012 03/04/2012

Revoga as Portarias 96/2012 e 97/2012.

Direção do Foro

Portaria n. 97/2012 23/03/2012

Suspende o expediente, ficando suspensos os prazos processuais e as audiências, no dia 23/03/2012.

Direção do Foro

Portaria n. 96/2012 22/03/2012

Suspende o expediente, ficando suspensos os prazos processuais e as audiências, a partir das 16:45 horas do dia 21 de março e no dia 22 de março, o dia todo.

Direção do Foro

Portaria n. 209/2011 / DF 09/06/2011

Suspende o expediente do Cartório de Paz do Distrito de Campinas, comarca de São José, das 8 às 14 horas de 24/6/2011.

Direção do Foro

Portaria n. 208/2011 / DF 09/06/2011

Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São José, em 13/6/2011.

Direção do Foro

Portaria n. 203/2011 03/06/2011

Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de São Pedro de Alcântara, comarca de São José, em 8/6/2011, no período matutino.

Direção do Foro

Portaria n. 187/2011 25/05/2011

Suspende o expediente do Cartório de Registro de Imóveis de São José, nos dias 6 e 7/6/2011.

Direção do Foro

Portaria n. 183/2011 23/05/2011

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Distrito de Barreiros, comarca de São José, na manhã do dia 24/5/2011.

Direção do Foro

Portaria n. 108/2010 08/04/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Distrito de Barreiros, comarca de São José, no dia 12 de abril de 2010.

Direção do Foro 036/2010 02/02/2010

Suspende o atendimento externo e os prazos dos atos registrais do Registro de Imóveis de São José, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2010.

Direção do Foro 037/2010 02/02/2010

Suspende o atendimento externo e os prazos dos atos notarias e de protesto do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São José, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2010.