Atos Normativos da Comarca de São Lourenço do Oeste

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 18/2023 30/03/2023 Suspende os prazos, expedientes internos e externos do Registro de Imóveis de São Lourenço do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 89/2022 01/12/2022 Suspende o expediente externo presencial e prazos para entrega de documentos
físicos para a Escrivania de Paz do Município de Jupiá, no período de 1º a 07 de dezembro de 2022, devendo permanecer o expediente remoto.
Direção do Foro Portaria n. 21/2021 04/03/2021 Dispõe sobre a suspensão dos prazos, expedientes internos e externos do Tabelionato de Notas de Protestos.
Direção do Foro Portaria n. 112/2019  4/12/2019 Suspende o expediente externo e prazos da Escrivania de Paz do município de Jupiá, da comarca de São Lourenço do Oeste. 
 Direção do Foro Portaria n. 106/2019 28/11/2019 Suspende o expediente externo e prazos da Escrivania de Paz do município de Jupiá, da comarca de São Lourenço do Oeste. 
Direção do Foro Portaria n. 104/2019  26/11/2019 Suspende o expediente externo e prazos da Escrivania de Paz do município de Jupiá, da comarca de São Lourenço do Oeste. 
Direção do Foro Portaria n. 103/2019  26/11/2019 Suspende o expediente externo e prazos da Escrivania de Paz do município de Jupiá, da comarca de São Lourenço do Oeste. 
Direção do Foro Portaria n. 102/2019  22/11/2019 Suspende o expediente externo e prazos da Escrivania de Paz do município de Juiá, da comarca de São Lourenço do Oeste. 
Direção do Foro Portaria n. 101/2019  22/11/2019 Suspende o expediente externo e prazos do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, da comarca de São Lourenço do Oeste. 
Direção do Foro Portaria n. 89/2018 20/11/2018 Suspende o expediente e prazos processuais da Escrivania de Paz do município de Novo Horizonte, da comarca de São Lourenço do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 73/2018 17/09/2018 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Novo Horizonte, da comarca de São Lourenço do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 44/2018 28/05/2018 Suspende os prazos do Cartório de Registro de Imóveis, da comarca de São Lourenço do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 43/2018 28/05/2018 Suspende os prazos do Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de São Lourenço do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 84/2016 17/10/2016 Suspende o expediente externo e os prazos do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de São Lourenço do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 82/2016 11/10/2016 Suspende o expediente externo e os prazos do Cartório de Registros de Imóveis da comarca de São Lourenço do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 49/2016 30/06/2016 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de São Lourenço do Oeste no dia 30 de junho de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 46/2016 28/06/2016 Suspende o expediente externo do Registro de Imóveis, Tabelionato e Registro de Notas da comarca de São Lourenço do Oeste nos dias 28 e 29 de junho de 2016.

Direção do Foro

 Portaria n. 98/2015 10/12/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas deste Município e Comarca de São Lourenço do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 81/2015 28/10/2015 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis e do Tabelionato de Notas e Protestos e Títulos da comarca de São Lourenço do Oeste nos dias 3 e 4 de novembro de 2015; e autoriza afastamento da interventora.

Direção do Foro

 Portaria n. 48/2015 29/06/2015

Prorroga a suspensão do expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis, Tabelionato e Registro de Notas da comarca de São Lourenço do Oeste no dia 30 de junho de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 47/2015 25/06/2015

Designa interventor e suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis, Tabelionato e Registro de Notas da comarca de São Lourenço do Oeste nos dias 26 e 29 de junho de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 25/2015 01/04/2015

Suspensão do expediente na Escrivania de Paz do Município de Jupiá nas terças-feiras, das 13h30min às 18h.

Direção do Foro

 Portaria n. 21/2012 06/03/2012

Suspende a fluência dos prazos processuais e o atendimento externo na comarca de São Lourenço do Oeste, no dia 13-03-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 05/2012 16/01/2012

Suspende o expediente externo no Cartório de Registro de Imóveis, Tabelionato e Registro de Notas da comarca de São Lourenço do Oeste, no dia 17-01-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 04/2012 13/01/2012

Suspende o expediente externo na Escrivania de Paz do Município de Jupiá da comarca de São Lourenço do Oeste, no dia 25-01-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 03/2012 10/01/2012

Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica da comarca de São Lourenço do Oeste, no dia 18-01-2012.

Única

 Portaria n. 40/2007 13/12/2007 Suspender, no período de 17 a 19 de dezembro de 2007, inclusive, os prazos processuais e o expediente externo.

Única

 Portaria n. 17/2004 21/09/2004 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.