Atos Normativos da Comarca de São Miguel do Oeste
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 193/2016 17/11/2016 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Guaraciaba da comarca de São Miguel do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 130/2016 22/08/2016 Suspende o expediente externo no Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e no Ofício de Registros Civis das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do município de São Miguel do Oeste nos dias 8 e 9 de setembro de 2016.

Direção do Foro

Portaria n. 116/2015
23/07/2015

Suspende o expediente na Escrivania de Paz de Bandeirante nas segundas-feiras, no período matutino.

Direção do Foro

Portaria n. 114/2015
21/07/2015

Altera o horário de atendimento ao público da Escrivania de Paz de Barra Bonita no período vespertino.

Direção do Foro

Portaria n. 103/2015
02/07/2015

Suspende o expediente no dia 3 de julho de 2015 nas Escrivanias de Paz de Barra Bonita, Bandeirante e Paraíso.

Direção do Foro

Portaria n. 117/2012 18/10/2012

Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de São Miguel do Oeste, no dia 16-11-2012.

Direção do Foro

Portaria n. 03/2012 24/01/2012

Suspende o expediente externo do Registro de Imóveis da comarca de São Miguel do Oeste, nos dias 30 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2012.

Direção do Foro

Portaria n. 179/2011 19/12/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Guaraciaba, da comarca de São Miguel do Oeste, no dia 10-01-2012.