Atos Normativos da Comarca de Seara

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 67/2023 16/11/2023 Suspende o expediente externo na comarca de Seara no dia 16 de novembro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 10/2023 20/03/2023 Atualiza o Anexo Único da Portaria 32/2017, 41/2017, 87/2017, 107/2017, 029/2018, 065/2018, 096/2018, 114/2018, 51/2019, 093/2019, 042/2020, 52/2020, 068/2020, 006/2021, 016/2021, 029/2022 e 064/2022, com as devidas inclusões e exclusões nos termos da lei e decisão judicial.
Direção do Foro Portaria n. 29/2022 07/04/2022 Atualiza o Anexo Único da Portaria 32/2017, 41/2017, 87/2017, 107/2017, 029/2018, 065/2018, 096/2018, 114/2018, 51/2019, 093/2019, 042/2020, 52/2020, 068/2020, 006/2021 e 16/2021, com as devidas inclusões e exclusões nos termos da lei e decisão judicial.
Direção do Foro Portaria n. 16/2021 25/02/2021 Atualiza o Anexo Único da Portaria 32/2017 , 41/2017 , 87/2017 107/2017, 029/2018, 065/2018, 096/2018, 114/2018, 51/2019, 093/2019, 042/2020, 52/2020, 068/2020 e 006/2021, com a s devidas inclusões e exclusões nos termos da lei e decisão judicial.
Direção do Foro Portaria n. 68/2020 16/11/2020 Atualiza o Anexo Único da Portaria 32/2017, 41/2017, 87/2017, 107/2017, 029/2018, 065/2018, 096/2018, 114/2018, 51/2019, 093/2019, 042/2020 e 052/2020, com as devidas inclusões e exclusões nos termos da lei e decisão judicial.
Direção do Foro Portaria n. 52/2020 20/08/2020 Atualiza o Anexo Único da Portaria 32/2017, 41/2017, 87/2017, 107/2017, 029/2018, 065/2018, 096/2018, 114/2018, 51/2019, 093/2019 e 042/2020, com as devidas inclusões e exclusões nos termos da lei e decisão judicial.
Direção do Foro Portaria n. 42/2020 02/06/2020 Atualiza o Anexo Único da Portar ia 32/2017 , 41/2017 , 87/2017
107/2017 , 029/2018 , 065/2018 , 096/2018 , 114/2018 , 51/2019 e 93/2019 , com as devidas inclusões e exclusões nos termos da lei e decisão judicial.
Direção do Foro Portaria n. 41/2020 02/06/2020 Autoriza o cadastramento, junto à Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina, de determinadas servidoras para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL.
Direção do Foro Portaria n. 93/2019 28/08/2019 Indefere requerimento de inclusão e atualiza a tabela de leiloeiros, da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 56/2019 27/05/2019 Padroniza as condições referentes às apresentações em Juízo, para fins de cumprimento de pena, de medida cautelar  pessoal ou de condição de sursis processual, devido à implantação do controle biométrico. 
Direção do Foro Portaria n. 51/2019 21/05/2019 Atualiza a tabela de leiloeiros, da comarca de Seara. 
Direção do Foro Portaria n. 37/2019 16/04/2019 Revoga a Portaria n. 120/2017.
Direção do Foro Portaria n. 114/2018 16/10/2018 Atualiza a tabela de leiloeiros, da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 109/2018 04/10/2018 Dispõe sobre o pagamento da prestação pecuniária nas ações de execução penal, da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 102/2018 11/09/2018 Determina procedimentos em relação aos bens apreendidos, da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 96/2018 17/08/2018 Atualiza a tabela de leiloeiros.
Direção do Foro Portaria n. 65/2018 06/06/2018 Dispõe sobre os leiloeiros públicos, da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 29/2018 27/03/2018 Dispõe sobre os leiloeiros públicos, da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 22/2018 07/03/2018 Disciplina a forma de recolhimento e destinação dos valores oriundos das transações penais, suspensões condicionais do processo e penas restritivas de direitos no âmbito da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 123/2017 23/10/2017 Regulamenta a tramitação direta dos procedimentos penais entre o MP e autoridade policial e outros órgãos.
Direção do Foro Portaria n. 120/2017 17/10/2017 Regulamenta a nomeação de advogado dativo na comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 118/2017 17/10/2017 Institui o Manual de Procedimentos Cartorários da Execução Fiscal, da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 109/2017 02/10/2017 Regulamenta os atos ordinatoórios praticados pelo cartório judicial.
Direção do Foro Portaria n. 108/2017 02/10/2017 Regulamenta os procedimentos de segurança no Fórum da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 107/2017 20/09/2017 Dispõe sobre os leiloeiros públicos, da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 87/2017 10/07/2017 Dispõe sobre os leiloeiros públicos, da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 68/2017 07/06/2017 Estabelece o calendário de inspeções correcionais nas serventias extrajudiciais, da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 41/2017 18/04/2017 Atualiza a tabela de leiloeiros da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 38/2017 11/04/2017 Regulamenta o programa de mediação judicial na comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 32/2017 22/03/2017 Regulamenta o credenciamento de leiloeiro público na comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 22/2017 15/02/2017 Regulamenta os procedimentos de digitalização do acervo de processos físicos com auxílio da OAB, da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 149/2016 14/09/2016 Regulamenta os procedimentos referentes às demandas afetas à rede de saúde pública na comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 142/2016 31/08/2016 Designa mediador e conciliador para a comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 130/2016 10/08/2016 Designa conciliador para a comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 67/2016 03/05/2016 Dispõe sobre a transmissão do acervo da Escrivania de Paz de Xavantina.
Direção do Foro Portaria n. 354/2015 09/11/2015 Designa nova interina para responder pelo acervo da Escrivania de Paz do Município de Água Doce/SC, nesta Comarca.
Direção do Foro    Portaria n. 241/2015 24/11/2015 Dispõe sobre a transmissão do acervo do Ofício do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Seara.

Direção do Foro 

 Portaria n. 234/2015  17/11/2015  Dispõe sobre a transmissão do acervo do Registro de Imóveis da comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 229/2015 09/11/2015 Designa servidoras para compor a equipe responsável pela transmissão do acervo da Escrivania de Paz de Arvoredo.
Direção do Foro Portaria n. 227/2015 09/11/2015 Suspende o expediente da Escrivania de Paz de Arvoredo.
Direção do Foro Portaria n. 349/2015 03/11/2015 Disciplina a transmissão do acervo do 2º Ofício do Registro de Imóveis do município de Joaçaba/SC.

Direção do Foro

 Portaria n. 151/2015 30/07/2015

Suspende o expediente no Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Seara no dia 3 de agosto de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 137/2015 14/07/2015

Suspende o expediente judicial e os prazos processuais na comarca de Seara no dia 14 de julho de 2015. 

Direção do Foro

 Portaria n. 90/2015 26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Seara a partir de 26 de maio de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 75/2015 27/04/2015

Suspende os prazos processuais na comarca de Seara a partir de 27 de abril de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 41/2015 23/03/2015

Suspende o expediente na Escrivania de Paz de Arvoredo no dia 25 de março de 2015, no período da manhã.

Direção do Foro

 Portaria n. 142/2014 26/08/2014

Suspende o expediente na Escrivania de Paz de Arvoredo no dia 29 de agosto de 2014, no período da tarde.

Direção do Foro

 Portaria n. 127/2014 03/08/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 4 de agosto de 2014, na comarca de Seara.

Direção do Foro

 Portaria n. 103/2014 30/06/2014

Suspende o expediente na Escrivania de Paz de Arvoredo no dia 30 de junho de 2014, na comarca de Seara.

Direção do Foro

 Portaria n. 060/2014 29/04/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 2 a 5 de maio de 2014, na comarca de Seara.
Direção do Foro Portaria n. 146/2013 10/12/2013 Regulamenta a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos locais de diversão.
Direção do Foro Portaria n. 39/2013 22/05/2013 Disciplina a forma de recolhimento e destinação dos valores oriundos das transações penais, suspensões condicionais do processo e penas retritivas de direitos no âmbito da comarca de Seara.

Direção do Foro

 Portaria n. 008/2012

24/02/2012

Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Seara, no dia 5-03-2012 (período vespertino) e no dia 6-03-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 008/2010 07/04/2010

Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Seara nos dias 8 e 9 de abril de 2010. 

Única  

 Portaria n. 005/2010 08/03/2010 Suspende os prazos processuais no período de 9 a 26 de março de 2009.
Única   Portaria n. 53/2008 10/12/2008 Suspende o expediente forense e os prazos processuais de 11 a 16 de dezembro de 2008.

Única  

 Portaria n. 009/2008 17/04/2008 Prorroga a suspensão dos prazos processuais até o dia 25.04.08. 

Única  
 

 Portaria n. 008/2008 26/03/2008 Suspender os prazos processuais no período de 01 à 18 de abril de 2008.