Sombrio - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Sombrio
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 04/2024 | 08/02/2024 | Suspende o atendimento ao público externo nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2024. |
Direção do Foro | Portaria n. 24/2023 | 16/11/2023 | Suspende o atendimento ao público externo, bem como os prazos e registros de imóveis nos dias 20 e 21 de novembro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 65/2020 | 04/11/2020 | Suspende os prazos e o expediente externo do Registro Civil no período de 4 a 17 de novembro de 2020, permanecendo o atendimento remoto das atividades essenciais. |
1ª e 2ª Vara | Portaria n. 44/2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Advogado Dativo. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 12/2020 | 02/03/2020 | Suspende os prazos processuais da comarca de Sombrio. |
Direção do Foro | Portaria n. 97/2019 | 04/11/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Balneário Gaivota, da comarca de Sombrio. |
Direção do Foro | Portaria n. 48/2018 | 06/06/2018 | Dispõe sobre a trasmissão do acervo e a designação de interino do Tabelionato de Notas e de Protesto, da comarca de Sombrio. |
Direção do Foro | Portaria n. 40/2018 | 15/05/2018 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Sombrio. |
Direção do Foro | Portaria n. 5/2018 | 14/02/2018 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Sombrio. |
1ª e 2ª Vara | Portaria Conjunta n. 3/2017 | 29/09/2017 | Suspende o expediente e os prazos processuais, da comarca de Sombrio. |
Direção do Foro |
Portaria n. 01/2016 | 19/01/2016 | Dispõe sobre a suspensão do expediente extrajudicial nos municípios de Balneário Gaivota e Sombrio. |
1ª Vara | Portaria n. 04/2015 | 24/07/2015 |
Dispõe sobre a apresentação dos títulos de crédito originais no caso de processo que tramite pelo meio eletrônico, bem como, assim preferindo, o próprio advogado vincular o título ao processo. |
Direção do Foro | Portaria n. 28/2015 | 26/05/2015 |
Restabelece os prazos processuais na comarca de Sombrio a partir de 26 de maio de 2015. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 02/2015 | 04/05/2015 |
Suspende os prazos processuais na comarca de Sombrio a partir do dia 4 de maio de 2015. |
1ª Vara |
Portaria n. 01/2015 | 09/03/2015 |
Concede elogio aos servidores e estagiários da 1ª Vara de Sombrio pelo atendimento de metas excepcionais de enfrentamento do acervo. |
Direção do Foro |
Portaria n. 02/2015 | 19/01/2015 |
Suspende o expediente extrajudicial no Município de Balneário Gaivota, comarca de Sombrio, no dia 20 de janeiro de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 01/2015 | 14/01/2015 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Sombrio no dia 20 de janeiro de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 65/2014 | 11/08/2014 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Sombrio no dia 18 de agosto de 2014. |
1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 03/2014 | 21/07/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na comarca de Sombrio. |
Direção do Foro | Portaria n. 44/2014 | 09/06/2014 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial no dia 13 de junho de 2014, na comarca de Sombrio. |
Direção do Foro | Portaria n. 3/2014 | 10/01/2014 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial na Comarca de Sombrio, no dia 20/01/2014. |
Direção do Foro | Portaria n. 1/2012 | 24/05/2012 | Encerra antecipadamente o expediente na comarca de Sombrio, no dia 23-05-2012, às 18:15h, com consequente suspensão dos prazos. |
Direção do Foro | Portaria n. 64/2011 | 1º/11/2011 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio, nos dias 7-11-2011 e 8-11-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 57/2011 | 14/10/2011 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Sombrio, no dia 24-10-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 023/2011/DF | 31/03/2011 | Suspende o atendimento externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Sombrio no dia 5-4-2011. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria Conjunta n. 03/2011 | 08/06/2011 | Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na comarca de Sombrio em 8-6-2011. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria Conjunta n. 02/2011 | 24/02/2011 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais da comarca de Sombrio nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2011. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria Conjunta n. 01/2011 | 23/02/2011 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais da comarca de Sombrio, a partir das 13 horas de 23-2-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 22/2010 | 29/03/2010 |
Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Sombrio no dia 31 de março de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 10/2010 | 09/02/2010 |
Revoga a Portaria n. 09/2010/DF, que suspendia o atendimento externo do Cartório do Registro de Imóveis de Sombrio nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 09/2010 | 08/02/2010 |
Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro de Imóveis de Sombrio nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2010. |
Vara Única |
Portaria n. 60/2005 | 22/11/2005 | Suspende, a partir de 28 de novembro de 2005, os prazos processuais. |
Conjunta |
Portaria n. 51/2005 | 27/09/2005 | Prorroga a suspensão dos prazos processuais até 09/10/2005, preservando, contudo, a realização das audiências já designadas. |
Única |
Portaria n. 037/2004 | 27/09/2004 |
Art. 1º. Fica suspensa a fluência dos prazos processuais nos processos do Cíveis e Execuções Fiscais a partir do dia 27 de setembro de 2004. Art. 2º. Fica mantido o atendimento e a fluência de prazos nos processos referente a Família, Infância e Juventude, Crime e Juizado Especial, Mandados de Segurança, Ações Populares e Civis Públicas. Art. 3º. O restabelecimento dos prazos suspensos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. Parágrafo único. As audiência já designadas e em cujos autos as partes, terceiros e eventuais testemunhas já tenham sido intimadas serão realizadas a fim de não prejudicar o andamento desses feitos. |