Atos Normativos da Comarca de Taió
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Ofício n. 2/2017 13/07/2017 Comunica novo horário de atendimento externo da Escrivania de Paz do município de Mirim Doce, da comarca de Taió.
Direção do Foro Portaria n. 50/2017 11/07/2017 Dispõe sobre o procedimento de nomeação dos leiloeiros para alienações judiciais.
Direção do Foro Portaria n. 1/2017 10/01/2017 Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Taió.
Direção do Foro Portaria n. 86/2016 29/11/2016 Disciplina a forma de recolhimento, destinação, fiscalização dos valores oriundos de pena de prestação pecuniária, em decorrência de transação penal ,de suspensão condicional da pena do processo, de sentença condenatória ou de quaisquer outros institutos ligados ao Direito Pena e Processual Penal.
Direção do Foro Portaria n. 45/2016 29/06/2016 Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas do município de Taió nos dias 29 e 30 de junho de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 35/2015 1º/06/2015 Estabelece regras operacionais complementares relativas às ações que visam o fornecimento de medicamentos, próteses, órteses ou tratamento médico-hospitalar pelo Poder Público e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 85/2014 13/10/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de Taió, no período de 1º a 9 de novembro de 2014.

Direção do Foro Portaria n. 51/2014 09/06/2014

Suspende o expediente e os prazos do 1º Tabelionato de Notas e do Cartório de Registro de Imóveis do município de Taió, no dia 9 de junho de 2014

Direção do Foro Portaria n. 50/2014 09/06/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 9 de junho de 2014, na comarca de Taió.

Direção do Foro Portaria n. 38/2014 05/05/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo nos dias 16 e 19 de maio de 2014, na comarca de Taió.

Direção do Foro Portaria n. 91/2013 25/09/2013

Suspende o expediente e os prazos para o 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos e do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Taió, no dia 25/09/2013.

Direção do Foro Portaria n. 90/2013 23/09/2013

Suspende os prazos processuais e o expediente na comarca de Taió nos dias 23 e 24 de setembro de 2013.

Direção do Foro Portaria n. 89/2013 20/09/2013 Altera o artigo 8º e parágrafos e o artigo 17 e parágrafos da Portaria n. 35/2013, de 8 de maio de 2013.
Direção do Foro Portaria n. 62/2013 11/07/2013

Suspende os prazos e o expediente judicial e extrajudicial no município de Taió, no dia 29/07/2013.

Direção do Foro Portaria n. 35/2013 08/05/2013 Disciplina o atendimento às crianças e adolescentes institucionalizados.
Direção do Foro Portaria n. 104/2012 03/12/2012 Disciplina a forma de cumprimento e fiscalização da prestação de serviços à comunidade, em decorrência de transação penal ,de suspensão condicional do processo, de sentença condenatória e de prática de ato infracional.
Direção do Foro Portaria n. 83/2012 12/09/2012 Disciplina a autorização da participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e seus ensaios e em certames de beleza.
Direção do Foro Portaria n. 39/2012 06/06/2012 Dispõe sobre a eliminação da realização da audiência prévia de reconciliação (ratificação), nas ações de divórcio direto consensuais.
Direção do Foro Portaria n. 67/2011 18/10/2011

Suspende o expediente externo do Ofício de Registro do Imóveis da comarca de Taió, nos dias 31-10-2011 (período vespertino) e no dia 1º-11-2011.

Direção do Foro Portaria n. 60/2011 13/09/2011

Suspende o expediente interno e externo e os prazos dos cartórios extrajudiciais da sede da comarca de Taió, de 12 a 16-9-2011.

Direção do Foro Portaria n. 56/2011 05/09/2011

Suspende o expediente externo e os prazos do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Taió, nos dias 12 e 13-9-2011.

Direção do Foro Portaria n. 55/2011 29/08/2011

Suspende o expediente externo e os prazos do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Taió, em 30-8-2011.

Direção do Foro Portaria n. 7/2011 24/01/2011

Suspende os prazos para protestos de títulos do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do Município de Taió, e o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, e do Ofício do Registro de Imóveis, ambos do Município de Taió, em período integral, no dias 26 de 27 de janeiro de 2011.

Direção do Foro Portaria n. 6/2011 24/01/2011

Suspende o vencimento do prazo de protestos de títulos para o Município de Mirim Doce, pertencente à comarca de Taió, de 24-1-2011 a 24-2-2011.

Direção do Foro Portaria n. 5/2011 24/01/2011

Suspende o expediente externo e interno da Escrivania de Paz do Município de Mirim Doce, comarca de Taió, de 24-1-2011 a 24-2-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 87/2010

24/11/2010

Padroniza o tratamento dado às execuções/cumprimento de sentença na comarca de Taió.
Direção do Foro Portaria n. 11/2010 05/04/2010

Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos

Direção do Foro

Portaria n. 10/2010 30/03/2010

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Salete.

Direção do Foro

Portaria n. 54/2004

03/11/2004

Disciplina o ingresso de crianças e adolescentes, quando desacompanhados dos pais ou responsáveis maiores de 18 anos, em casas de jogos eletrônicos, bares, bailes ou promoções dançantes e em locais e eventos congêneres.