Atos Normativos da Comarca de Trombudo Central

Vara Portaria n. Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 26/2023 05/10/2023 Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais na Comarca de Trombudo Central/SC nos dias 5 e 6 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 24/2022 13/06/2022 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil das Pessoas Naturais, RTD e PJ de Trombudo Central/SC da comarca de Trombudo Central.
1ª Vara Portaria n. 01/2021 08/10/2021 Dispõe sobre medidas de desburocratização, racionalização e dinamização do serviço público judiciário, no que se inclui a delegação de atribuições aos servidores com atuação na unidade judiciária.
2º Vara Portaria n. 03/2020 06/04/2020 Suspende, pelo prazo de 90 dias, o comparecimento presencial nas prestações de serviço à comunidade.
Direção do Foro Portaria n. 3/2018 25/01/2018 Suspende o expediente externo do Registro de Imóveis e Hipotecas, da comarca de Trombudo Central.
Direção do Foro Portaria n. 125/2017 26/09/2017 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Braço do Trombudo, da comarca de Trombudo Central.
Direção do Foro Portaria n. 89/2017 28/08/2017 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Pouso Redondo, da comarca de Trombudo Central.
Direção do Foro Portaria n. 53/2017 06/06/017 Suspende as audiências já designadas e os prazos judiciais e extrajudiciais na comarca de Trombudo Central.
Direção do Foro Portaria n. 52/2017 05/06/017 Suspende os prazos judiciais e extrajudiciais e o expediente externo dos Foros Judicial e Extrajudicial na comarca de Trombudo Central.
1ª Vara Portaria n. 93/2016 26/09/2016 Estabelece regras operacionais complementares relativas às ações que visam o fornecimento de medicamentos, próteses, órteses ou tratamento médico-hospitalar pelo Poder Público e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 90/2016 21/09/2016 Suspende os prazos processuais e o expediente da Escrivania de Paz do município de Braço de Trombudo, da comarca de Trombudo Central.
2ª Vara Portaria n. 1/2016 30/08/2016 Dispõe sobre a nomeação de leiloeiros nos processos que tramitam na 2ª Vara, da comarca de Trombudo Central.
1ª Vara Portaria n. 81/2016 24/08/2016 Dispõe sobre a nomeação de leiloeiros nos processos que tramitam na 1ª Vara, da comarca de Trombudo Central.
Direção do Foro Portaria n. 72/2016 21/07/2016 Suspende o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Trombudo Central no dia 22 de julho de 2016.
Direção do Foro   Portaria n. 107/2015 17/12/2015 Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos no Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Trombudo Central.
Direção do Foro  Portaria n. 102/2015 14/12/2015  Dispõe sobre a suspensão dos prazos e do expediente forense na comarca de Trombudo Central.
1ª Vara Portaria n. 71/2015 01/09/2015 Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversões, modifica os termos da Portaria n. 1/2015, da comarca de Trombudo Central.

Direção do Foro

 Portaria n. 42/2015
29/06/2015

Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Trombudo Central no dia 20 de julho de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 40/2015
23/06/2015

 

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Trombudo Central no dia 20 de julho de 2015.

Juizado da Infância e Juventude

 Portaria n. 01/2015

23/02/2015

Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversões e dá outras providências.

Direção do Foro

 Portaria n. 38/2014

03/07/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial, este último apenas no âmbito territorial do Município de Trombudo Central, no dia 21 de julho de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 20/2014

07/05/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 16 a 19 de maio de 2014, na comarca de Trombudo Central.

Direção do Foro

 Portaria n. 50/2013

27/09/2013

Prorroga os prazos processuais na Comarca de Trombudo Central até o dia 24/09/2013.

1ª e 2ª Varas

 Portaria Conjunta

23/09/2013

Suspende os prazos processuais e o expediente no Foro Judicial e Extrajudicial da Comarca de Trombudo Central, no dia 23/09/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 019/2013 11/07/2013

Suspende o expediente judicial e os prazos processuais da Comarca de Trombudo Central, e o expediente extrajudicial no município de Trombudo Central, no dia 22/07/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 030/2011 15/09/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da sede da comarca de Trombudo Central nos dias 19 (período vespertino) e 20 (período integral) de setembro de 2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 029/2011 14/09/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Braço do Trombudo, comarca de Trombudo Central, em 19/9/2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 028/2011 14/09/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Agrolândia, comarca de Trombudo Central, em 19/9/2011.
Direção do Foro Portaria n. 027/2011 12/09/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, e de Títulos e Documentos da sede da comarca de Trombudo Central em 13/9/2011.
Direção do Foro  Portaria n. 026/2011  12/9/2011  Suspende os prazos processuais e adia as audiências e demais atos da comarca de Trombudo Central, de 12 a 16-9-2011.
Direção do Foro  Portaria n. 025/2011  9/8/2011  Suspende o expediente e os prazos processuais da comarca de Trombudo Central em 8-9-2011.
Direção do Foro Portaria n. 024/2011 05/09/2011

Suspensão do expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos da sede da comarca de Trombudo Central em 12/9/2011.
Direção do Foro Portaria n. 023/2011 05/09/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Agrolândia, comarca de Trombudo Central, em 8/9/2011.
Direção do Foro Portaria n. 022/2011 02/09/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Braço do Trombudo, comarca de Trombudo Central, em 8/9/2011.
Direção do Foro Portaria n. 020/2011 31/08/2011

Suspende o expediente do Cartório Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, e de Títulos e Documentos da comarca de Trombudo Central em 31/8/2011, período integral.
Direção do Foro Portaria n. 026/2010 12/06/2010

Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial no dia 23 de julho de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 024/2010 17/06/2010

Estabelece o horário de expediente das serventias extrajudiciais da comarca de Trombudo Central nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 023/2010 27/05/2010

Suspende o atendimento externo e os prazos legais referentes ao protesto de títulos, do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Trombudo Central, nos dias 27 e 28 de maio de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 018/2009 29/9/2009 Encerra o expediente no dia 28 de setembro de 2009, às 15h, suspende os prazos processuais, também nesta data e adia as audiências e demais atos processuais marcados para o dia 28/09/2009, para dia oportuno.
Única Decreto n. 028/2009 2/6/2009 Antecipa o feriado de emancipação do município para o dia 20 de julho de 2009.
Única Portaria n. 021/2006 14/6/2006 Suspende o expediente forense interno e externo e, em conseqüência, os prazos processuais, no dia 16 de junho de 2006.