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Atos normativos da Comarca de ITAJAÍ


Vara Portaria N° Data Teor

1ª Vara Cível

Portaria n. 01/2014 7-7-2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 8 de julho a 10 de agosto de 2014, na 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí.

Vara da Família

Portaria n. 02/2014 17-6-2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo do Cartório da Vara da Família de Itajaí no período de 21 de junho a 13 de julho de 2014.

Direção do Foro Portaria n. 228/2014 07/05/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo nos dias 4 a 7 de julho de 2014, na comarca de Itajaí.

Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos

Portaria n. 001/2013 02/08/2013

Dispõe acerca das informações e dos documentos necessários para o ajuizamento de ações que envolvam fornecimento gratuito de medicamentos no âmbito da Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Itajaí/SC e dá outras providências.

 

Vara da Família

Portaria n. 001/2013 08/04/2013

Suspende o desarquivamento de processos na Vara da Família da comarca de Itajaí, no período de 8 a 26/04/2013.

Direção do Foro Portaria n. 121/2013 26/02/2013 Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no Juizado Especial Cível e no Executivo Fiscal da comarca de Itajaí, nos dias 28-02-2013 e 01-03-2013.
Direção do Foro Portaria n. 204/2012 03/05/2012 Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no Juizado Especial Cível e no Executivo Fiscal na comarca de Itajaí, no dia 11-05-2012.
Direção do Foro Portaria n. 186/2012 19/04/2012 Suspende o expediente forense e os prazos processuais no Executivo Fiscal da comarca de Itajaí, no dia 20-04-2012.
Direção do Foro Portaria n. 185/2012 19/04/2012 Suspende o expediente forense e os prazos processuais no Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí, no dia 20-04-2012.
Direção do Foro Portaria n. 269/2011 14/10/2011 Suspende o expediente externo do 2º Ofício de Registro do Imóveis da comarca de Itajaí, nos dias 24 e 25-10-2011.
Direção do Foro Portaria n. 155/2011-DF 24/03/2011 Institui regime de plantão dos Tabelionatos de Notas e Protesto de Títulos da comarca de Itajaí nos finais de semana e feriados, quando ocorrer embarque de turistas em navios de passageiros no píer de atracação turística de Itajaí.
Direção do Foro
029/2010 DF 22/01/2010

Suspende o expediente externo do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Itajaí no dia 25-1-2010

Direção do Foro
039/2010 DF 25/01/2010

Suspende o expediente externo do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Itajaí de 26 a 29 de janeiro de 2010




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