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Suspensão de Prazos da Comarca da Capital

Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:

Vara
Portaria N°
Data
Teor

1ª, 2ª e 3ª Varas de Direito Bancário

Portaria Conjunta n. 001/2014

25/09/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no Fórum Bancário da comarca da Capital, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2014.

Direção do Foro

Portaria n. 170/2013 19/03/2013

Retifica o art. 1º da Portaria 149/2013, e suspende os prazos judiciais na comarca da Capital, de 9 a 17/03/2013.

Juizado Especial da Fazenda Pública

Portaria n. 007/2013 11/03/2013

Suspende os prazos processuais e as audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca da Capital, de 9 a 17/03/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 149/2013 05/03/2013 Suspende os prazos processuais na comarca da Capital, de 11 a 15/03/2013.

Direção do Fórum Distrital do Continente

Portaria n. 123/2012 05/10/2012 Suspende os prazos processuais e o atendimento da Vara da Família do Fórum Distrital do Continente da comarca da Capital, no dia 05-10-2012, a partir das 13h.
Direção do Foro Portaria n. 165/2012 12/03/2012 Suspende o expediente forense externo e a fluência dos prazos processuais das unidades de divisão judiciária no Fórum central da comarca da Capital, no dia 12-03-2012.

Direção do Foro

Portaria n. 654/2011 13/10/2011 Suspende o expediente externo e os prazos processuais das unidades de divisão judiciária sediadas no Fórum Central da comarca da Capital em 13 de outubro de 2011.

Vara de Direito Bancário

Portaria n. 01/2011 21/09/2011 Suspende os prazos processuais da Vara de Direito Bancário da comarca da Capital, de 22-9 a 7-11-2011.

Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios

Portaria n. 01/2011 05/09/2011 Suspende os prazos processuais e o expediente externo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, de 12 a 21-9-2011.

Juizado Especial da Fazenda Pública

Portaria n. 02/2011 24/03/2011 Suspende os prazos processuais do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca da Capital, de 18 a 25 de março de 2011.

1ª Turma de Recursos

Portaria n. 01/2010 19/08/2010

Suspende o expediente externo e a contagem dos prazos processuais na 1ª Turma de Recursos, com sede na comarca da Capital, de 30-8-2010 até 10-9-2010.

Direção do Foro Portaria n. 0143/2010 05/04/2010
Suspender o atendimento externo do 2º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Protestos
Vara de Rogatórias, Precatórias, Precatórios, Falência e Concordatas
16/12/2009
 

Vara de Direito Bancário

20/08/2009

Suspende os efeitos da Portaria n. 1/2009 a partir de 20-8-2009.

1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Cíveis

19/08/2009
 

1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Cíveis

14/08/2009
 
Vara de Direito Bancário
12/08/2009
 
Sucessões
03/03/2009
 
Sucessões e Registros Públicos
25/02/2009
 
Juizado Especial Criminal
13/02/2009
 
1ª Vara da Família
06/02/2009
 
Vara de Sucessões e Registros Públicos
04/02/2009
 
Juizado Especial Cível Central
19/01/2009
 
Juizado Especial Cível do Fórum Distrital do Continente
20/11/2008
 
Unidade de Direito Bancário
13/11/2008
 
Vara de Execuções Fiscais
16/05/2008
 
Unidade Judiciária Avançada do
CESUSC – Foro Distrital do Norte da Ilha
14/12/2007
 
Juizado Especial Cível do Fórum Distrital do Continente
05/10/2007
 
Juizado Especial Cível do Fórum Distrital do Continente
06/09/2007
 
2ª Vara da Família
15/08/2007
 
6ª Vara Cível
28/04/2006
 
1ª Vara Criminal
04/04/2006
 
5ª Vara Cível
09/03/2006
 
Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
02/02/2006
 
Juizado Especial Criminal, 1ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 6ª Vara Cível, 1ª Vara da Família, 2ª Vara da Família, 3ª Vara Criminal, Vara de Precatórios e Unidade de Direito Bancário
300/2005
 
1ª Vara Criminal
07/11/2005
 
4ª Vara Cível
25/10/2005
 
3ª Vara Cível
10/10/2005
 
2ª Vara Cível - Forum Distrital do Continente
15/09/2005
 
2ª Vara da Família
08/09/2005
 
2ª Vara Cível
30/08/2005
 
1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública
30/08/2005
 
1ª Vara Cível
07/08/2005
 
1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública
15/06/2005
 
1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública
06/05/2005
 
1ª Vara Cível
29/04/2005
 
2ª Vara Cível
28/04/2005
 
1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; 1ª e 2ª Varas da Família; 3ª e 4ª Varas Criminais; Vara de Precatórias e Juizado Especial Criminal.
001/2004
22/09/2004
Considerando a orientação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, e, procurando afastar maiores prejuízos às partes, com fundamento no artigo 482, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, instituem a presente Portaria, suspendendo os prazos processuais a partir da presente data.Os signatários não desconhecem a decisão do Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda da Capital que declarou ilegal o movimento grevista mas, editam a presente de forma a não prejudicar os operadores do direito e em especial aos jurisdicionados.Finda a greve dos servidores, ato normativo restabelecerá a fluência dos prazos processuais.
3ª Vara Criminal
01/2004
20/09/2004
Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004.O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.
Fóruns Central e do Norte da Ilha
05/11/2003
 

 



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