Poder Judiciário de Santa Catarina


Informativos da paralisação de setembro e outubro de 2004

  • Restabelecimento de prazos processuais no segundo grau de jurisdição. Clique aqui.
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENDE PRAZOS
    Em razão da paralisação dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça, que desde o dia 20/9/2004 se encontram em greve, o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Jorge Mussi, baixou resolução suspendendo, a partir daquela data, inclusive, o curso dos prazos judiciais no segundo grau de jurisdição. Os prazos voltarão a correr no dia em que os servidores retornarem ao trabalho. Veja aqui a resolução.

  • Relação das Comarcas/Varas que reestabeleceram os prazos processuais. Clique aqui.
  • Relação das Comarcas/Varas que editaram portaria suspendendo os prazos processuais. Consulte aqui.
  • Suspensão de prazos processuais no primeiro grau de jurisdição. Clique aqui.

  • JUSTIÇA DECRETA A ILEGALIDADE DA GREVE
    Por dever de lealdade aos Servidores, cumpre a esta Presidência divulgar na íntegra a decisão concessiva de liminar que decretou a ilegalidade da greve. Veja aqui a decisão.

  • Nota de Esclarecimento da Administração - Plano de Cargos e Salários e URV. Clique aqui.
  • Nota de Esclarecimento n° 02 - Clique aqui.
  • Nota de Esclarecimento n° 03 - Clique aqui.

 



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