Conselho de Segurança Institucional
(48) 3287-2629
Rua Alvaro Millen da Silveira, n. 208, Florianópolis/SC. CEP 88040-001
Órgão vinculado à presidência objetiva primordialmente estabelecer ações focadas na garantia da segurança de magistrados, de servidores e do patrimônio do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Desembargador José Antônio Torres Marques

Desembargador Coordenador
Desembargador Altamiro de Oliveira

Desembargador Coordenador-Adjunto
José Everaldo Silva

Juiz Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Juiz Corregedor
Chefe da Casa Militar
Delegado de Polícia Civil
Colaboradores

  • Estabelecer medidas necessárias à promoção e à manutenção da Segurança no Tribunal de Justiça e demais comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina.
  • Objetiva também criar estrutura operacional de suporte à segurança pessoal de magistrados e servidores em potencial ou real situação de risco em decorrência do desempenho de suas atividades.
  • Determinar as providências necessárias à promoção e à manutenção da segurança no Tribunal de Justiça, nos fóruns das comarcas, nas unidades jurisdicionais isoladas e nas instalações administrativas do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina;
  • Opinar, quando consultado, acerca de medidas estratégicas e de ação, preventivas ou reativas, relativas à segurança de autoridades em visitação ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina;
  • Desenvolver e administrar protocolo para atuação nas situações de crise que envolvam ameaça ou violação à segurança de magistrados e de servidores;
  • Propor, divulgar e estimular medidas de segurança preventiva aos magistrados e servidores;
  • Indicar e deliberar sobre a realização de cursos e treinamentos relativos à segurança pessoal de magistrados e de servidores, e a patrimonial e de caráter institucional;
  • Propor e analisar a conveniência da celebração de termos de cooperação e convênios com o Ministério Público, órgão de segurança pública, defesa nacional, justiça e cidadania, dentre outras instituições cujas atribuições estejam alinhadas aos objetivos deste Conselho;
  • Fornecer informações e orientações que servirão de subsídio aos procedimentos de contratação de obras, aquisição de bens e de serviços específicos ou que envolvam a consecução dos objetivos deste Conselho, no âmbito de suas atribuições, quando consultado pelos setores administrativos competentes; e
  • Expedir e praticar os atos administrativos e gerenciais necessários ao exercício de suas atribuições.
  • Ato de Instituição - Resolução GP n. 7 de 19 de março de 2014.
  • Resolução CNJ n. 104/2012.
  • Resolução CNJ n. 124/2010
  • Resolução CNJ n. 176/2013
  • Resolução STF n. 104/2010
  • Resolução GP - TJ/SC n. 2 de 12 de janeiro de 2016.