Conselho de Segurança Institucional
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Órgão vinculado à presidência objetiva primordialmente estabelecer ações focadas na garantia da segurança de magistrados, de servidores e do patrimônio do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Desembargador José Antônio Torres Marques

Desembargador Coordenador
Desembargador Altamiro de Oliveira

Desembargador Coordenador-Adjunto
José Everaldo Silva

Membros
Juiz Luís Felipe Canever, Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência
Juiz Luiz Henrique Bonatelli, Juiz Corregedor
Juiz Júlio César Bernardes, Juiz de Direito indicado pela AMC (titular)
Juiz Gustavo Emelau Marchiori, Juiz de Direito indicado pela AMC (suplente)
  • Estabelecer medidas necessárias à promoção e à manutenção da Segurança no Tribunal de Justiça e demais comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina.
  • Objetiva também criar estrutura operacional de suporte à segurança pessoal de magistrados e servidores em potencial ou real situação de risco em decorrência do desempenho de suas atividades.
  • Determinar as providências necessárias à promoção e à manutenção da segurança no Tribunal de Justiça, nos fóruns das comarcas, nas unidades jurisdicionais isoladas e nas instalações administrativas do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina;
  • Opinar, quando consultado, acerca de medidas estratégicas e de ação, preventivas ou reativas, relativas à segurança de autoridades em visitação ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina;
  • Desenvolver e administrar protocolo para atuação nas situações de crise que envolvam ameaça ou violação à segurança de magistrados e de servidores;
  • Propor, divulgar e estimular medidas de segurança preventiva aos magistrados e servidores;
  • Indicar e deliberar sobre a realização de cursos e treinamentos relativos à segurança pessoal de magistrados e de servidores, e a patrimonial e de caráter institucional;
  • Propor e analisar a conveniência da celebração de termos de cooperação e convênios com o Ministério Público, órgão de segurança pública, defesa nacional, justiça e cidadania, dentre outras instituições cujas atribuições estejam alinhadas aos objetivos deste Conselho;
  • Fornecer informações e orientações que servirão de subsídio aos procedimentos de contratação de obras, aquisição de bens e de serviços específicos ou que envolvam a consecução dos objetivos deste Conselho, no âmbito de suas atribuições, quando consultado pelos setores administrativos competentes; e
  • Expedir e praticar os atos administrativos e gerenciais necessários ao exercício de suas atribuições.