Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP)

Diretor: Renato José Uliano Bertoldi

(48) 3287-1700
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
A Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) tem como atribuições gerenciar, no âmbito de sua competência, as Divisões sob sua coordenação, na busca das metas, propostas e diretrizes traçadas pela Administração do Poder Judiciário; coordenar e controlar as atividades relativas: à protocolização de petições iniciais de ações originárias e petições intermediárias relativas a processos em tramitação; à prestação de informações sobre os processos judiciais que tramitam nesta Corte; ao cadastramento e à análise de prevenção ou vinculação de feitos de competência originária ou recursal ingressados no Tribunal de Justiça; à distribuição, autuação e tramitação dos processos judiciais; e ao secretariado das Câmaras Isoladas, Grupos de Câmaras e Seção Criminal, bem como das suas sessões de julgamento; atender e dar informações às partes, advogados, assessores e magistrados; planejar procedimentos que visem à agilização da tramitação dos processos e à padronização de documentos e rotinas de trabalho.
Assessoria Técnica
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Atribuições: planejar procedimentos que visem à agilização da tramitação dos processos e à padronização de documentos e rotinas de trabalho; acompanhar o trabalho de cada uma das unidades que compõem a Diretoria, identificando situações críticas e apresentando sugestões para a resolução dos problemas encontrados; atuar como elemento de integração entre as diversas unidades que compõem a Diretoria; emitir pareceres e analisar matérias afetas à Diretoria, suas Divisões e Seções; prover subsídio para a tomada de decisão pelo Diretor, através de relatórios técnicos; participar de comissões e reuniões de trabalho nos assuntos que envolvam a Diretoria; expedir certidões negativas; atender e dar informações às partes, advogados, assessores e magistrados; ler as correspondências eletrônicas enviadas à conta de e-mail da Diretoria, prestando o devido encaminhamento ou resposta; zelar pela aplicação do Programa 5S; manter atualizadas a estrutura, a nominata, as atribuições e a lista telefônica da Diretoria; gerenciar a movimentação funcional e o provimento de cargos da Diretoria; proceder às movimentações do usuário da Diretoria no Sistema Workflow; atender aos servidores e contratados da Diretoria nas matérias de interesses diversos; realizar as pesquisas solicitadas pelo Diretor; executar outras atividades correlatas que lhe sejam delegadas pelo Diretor.
Assessores
Marcelo Bonnassis de Albuquerque
(48) 3287-1776
 
Rosângela Civinski
(48) 3287-1703

 

Secretaria de Assuntos Específicos
(48) 3287-1701
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Salete Maurina Spiecker
Atribuições: controlar a recepção e secretariar a Diretoria; atender às pessoas, prestando-lhes as informações de sua alçada ou encaminhando-as, sempre que preciso, à área competente; requisitar o material de expediente necessário aos trabalhos do Diretor e das suas Assessorias; organizar e controlar o estoque de material de expediente; atender às ligações telefônicas; providenciar fotocópias, assim como a digitalização de documentos; receber e encaminhar documentos afetos à Diretoria; organizar e controlar o arquivo de documentos do gabinete do Diretor; auxiliar na elaboração de ofícios; executar outras atividades correlatas.
Divisão de Distribuição e Redistribuição de Processos Judiciais
(48) 3287-1704
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Divisão: Rafael Alano Moraes
Atribuições: coordenar e controlar as atividades relativas à distribuição, redistribuição, autuação e tramitação dos processos judiciais; cadastrar os processos-crime, os embargos infringentes e o conflito de competência entre os Órgãos Julgadores deste Tribunal.
 
Seção de Apoio Operacional
(48) 3287-1887
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Márcio Andreiy Mangrich
Atribuições: auxiliar na autuação dos processos judiciais distribuídos, perfurando e afixando as capas; efetuar o encaminhamento de processos, mediante a expedição de cargas, às Secretarias dos Órgãos Julgadores, à Divisão de Cartório, à Procuradoria-Geral da Justiça e aos Gabinetes dos Relatores
 
Seção de Autuação
(48) 3287-1708
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Diana Arlene de Freitas Goulart
Atribuições: conferir, paginar ou repaginar os feitos originários ou recursais recebidos da Divisão de Protocolo Judicial; complementar os procedimentos relativos à distribuição, através da autuação dos processos, do cadastro de partes e da mudança de classes dos processos judiciais; emitir e encaminhar a ata de distribuição de processos para a publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
 
Seção de Tramitação de Processos
(48) 3287-1734
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Jackson Fuhrmann Pires
Atribuições: receber os processos despachados pelos magistrados desta Corte; encaminhar estes autos às unidades responsáveis pelo cumprimento das decisões; receber os processos que retornam da PGJ, com parecer, efetuando a juntada aos autos e a respectiva movimentação de conclusão ao relator.
Divisão de Protocolo Judicial
(48) 3287-1855
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Divisão: Humberto Ricardo Corso
Atribuições: coordenar e controlar as atividades relativas: à protocolização de petições iniciais de ações originárias e petições intermediárias relativas a processos em tramitação; ao recebimento dos feitos de competência recursal; à prestação de informações sobre os processos judiciais que tramitam nesta Corte; ao cálculo do preparo de ações originárias; à carga de autos aos procuradores judiciais; à verificação do pagamento das custas judiciais; à elaboração das contas finais dos processos para a posterior baixa à comarca de origem; ao Plantão Judiciário 24 horas.
 
Seção de Plantão Judiciário
(48) 3287-1890
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Franciele Marina Moron
Atribuições: elaborar a escala de servidores que atuarão no Plantão Judiciário 24 horas, providenciando o seu devido encaminhamento; protocolar, cadastrar e distribuir as medidas urgentes que ingressem neste plantão; providenciar as informações solicitadas pelo magistrado; comunicar as decisões prolatadas no plantão; assessorar os magistrados plantonistas no cumprimento das decisões, em conformidade com a norma interna vigente.
 
Seção de Preparo, Custas e Recolhimento
(48) 3287-1727
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Denise Maria Menegasso
Atribuições: receber e dar o devido encaminhamento aos feitos de competência recursal oriundos do primeiro grau; analisar os requisitos para a assistência judiciária gratuita; verificar o pagamento das custas judiciais; expedir guia de recolhimento de custas iniciais ou preparo; verificar o recolhimento do preparo; elaborar as contas finais dos processos para a posterior baixa à comarca de origem.
 
Seção de Protocolo Judicial e Informações
(48) 3287-1868
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Amarilzo de Oliveira Trajano
Atribuições: prestar atendimento pessoal de balcão, fornecendo informações acerca dos processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça; localizar e transportar processos para consulta física pelas partes ou advogados; receber e protocolizar petições iniciais de ações originárias e petições intermediárias relativas a processos em tramitação; efetuar carga de autos aos procuradores judiciais.
 
Seção de Triagem e Registro de Petições
(48) 3287-1843
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Flávio Schappo
Atribuições: protocolizar a documentação recebida por meio de agências postais, da Expedição do Tribunal (Protocolo Unificado) ou de transmissão eletrônica (fac-símile ou portal e-SAJ); registrar, no Sistema de Automação do Judiciário, as petições e os documentos protocolizados na Divisão de Protocolo Judicial; acompanhar a devolução de processos retirados em carga; encaminhar documentos protocolizados e processos que retornam dos advogados aos setores responsáveis por seu processamento; prestar informações, por telefone, acerca dos processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça.
Divisão de Secretaria dos Órgãos Julgadores
(48) 3287-1741
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Divisão: João Augusto Dornbusch
Atribuições: coordenar e controlar as atividades relativas: ao secretariado das Câmaras Isoladas, Grupos de Câmaras e Seção Criminal, bem como de suas sessões de julgamento; à confecção e expedição de mandados, cartas de ordem, cartas precatórias e cartas rogatórias; ao cumprimento de mandados de citações e de intimações e de outros atos judiciais relativos aos processos originários do Tribunal de Justiça.
 
Seção de Mandados e Cartas
(48) 3287-1888
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 5º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Julia Matias da Silva
Atribuições: confeccionar e expedir mandados, cartas de ordem, cartas precatórias e cartas rogatórias; realizar os demais atos processuais decorrentes.
 
Seção de Oficiais de Justiça
(48) 3287-1778
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 5º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Saulo do Amaral
Atribuições: proceder pessoalmente às citações, intimações, notificações e demais diligências próprias de seu ofício, certificando no mandado o ocorrido, mencionando lugar, data e hora; auxiliar nas audiências realizadas pelos magistrados desta Corte; auxiliar nas Sessões dos Órgãos Julgadores - artigo 83 do Regimento Interno (Tribunal Pleno, Órgão Especial, Conselho da Magistratura, Seção Criminal, Grupo de Câmaras e Câmaras Isoladas), zelando pela manutenção da ordem dos trabalhos, prestando apoio ao Secretário, ao Presidente do Órgão Julgador e aos demais Desembargadores, bem como separando os processos por Relator, organizando-os, juntando certidões, providenciando a assinatura dos acórdãos e o encaminhamento de autos à Diretoria de Documentação e Informações ou ao Gabinete do Relator.
Grupo de Câmaras de Direito Civil
(48) 3287-1754
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Rosa Maria Vieira Velho
 
1ª Câmara de Direito Civil
(48) 3287-1752
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretário: Luiz Alexandre Mesquita
 
2ª Câmara de Direito Civil
(48) 3287-1743
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretário: Yan Carvalho de Faria Júnior
 
3ª Câmara de Direito Civil
(48) 3287-1749
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Daniella Fagherazzi
 
4ª Câmara de Direito Civil
(48) 3287-1766
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretário: Marcelo Doneda Losso
 
5ª Câmara de Direito Civil
(48) 3287-1802
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretário: Samuel Machado de Souza
 
6ª Câmara de Direito Civil
(48) 3287-1747
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Eni Terezinha Lehmkuhl Costa
 
Câmara Civil Especial
(48) 3287-1786
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Janaína Biléssimo
Grupo de Câmaras de Direito Comercial
(48) 3287-1742
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretário: Hernani Echevarria Viana
 
1ª Câmara de Direito Comercial
(48) 3287-1750
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Camila Helena Lazzari Trentini
 
2ª Câmara de Direito Comercial
(48) 3287-1758
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Bianca Daura Riccio
 
3ª Câmara de Direito Comercial
(48) 3287-1768
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Daiany Cavalcanti
 
4ª Câmara de Direito Comercial
(48) 3287-1819
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Marilene Moraes Stangherlin
 
5ª Câmara de Direito Comercial
(48) 3287-1785
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Andréa Lúcia da Rosa Carioni
Grupo de Câmaras de Direito Público
(48) 3287-1871
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Grazzielle Ravison da Siqueira Vieira
 
1ª Câmara de Direito Público
(48) 3287-1775
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretário: Sérgio Alves
 
2ª Câmara de Direito Público
(48) 3287-1770
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Clara Goedert
 
3ª Câmara de Direito Público
(48) 3287-1773
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretário: Paulo Roberto Souza de Castro
 
4ª Câmara de Direito Público
(48) 3287-1771
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Sandra Regina dos Santos Silva
Seção Criminal
(48) 3287-1872
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Vandna Maria Pereira Esteves
 
1ª Câmara Criminal
(48) 3287-1755
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretário: Alexandre Augusto de Oliveira Hansel
 
2ª Câmara Criminal
(48) 3287-1774
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Miriam Fuhrmann Gonçalves de Oliveira
 
3ª Câmara Criminal
(48) 3287-1751
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretário: Geraldo Seifert da Silva Júnior
 
4ª Câmara Criminal
(48) 3287-1798
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretário: José Yvan da Costa Júnior