Diretoria de Documentação e Informações (DDI)

DiretorMaurício Walendowsky Sprícigo

(48) 3287-2400
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11º andar, sala 1122, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
A Diretoria de Documentação e Informações (DDI) tem como atribuições diagramar e disponibilizar o Diário da Justiça eletrônico; revisar e padronizar documentos oficiais, e digitalizar acórdãos; guardar e conservar os processos judiciais arquivados pelas comarcas e pelo Tribunal de Justiça, deste incluídos os processos administrativos; preservar os documentos e objetos de valor histórico; recepcionar, prestar informações e controlar o acesso do público interno e externo às dependências do Tribunal de Justiça; autuar e cadastrar os processos administrativos; e gerir o acervo bibliográfico do Poder Judiciário catarinense.
Assessoria Técnica
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Atribuições: analisar e emitir pareceres; elaborar e acompanhar o processamento dos projetos básicos; coordenar a execução de contratos; controlar os pagamentos de contratos e requisições de compras; confeccionar as propostas orçamentárias anual (LOA) e plurianual (PPA) da Diretoria, e acompanhar a execução destas; organizar o quadro de pessoal; dar suporte técnico às Divisões; e acompanhar a execução das metas propostas pela Diretoria.
Assessores
Christiano Oliveira Carioni
(48) 3287-2409
 
Rafaela Carla Vitorino
Secretaria de Assuntos Específicos
(48) 3287-2400
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Patrícia de Oliveira
Atribuições: auxiliar a Diretoria e a Assessoria Técnica na movimentação dos processos administrativos; recepcionar, atender e prestar informações atinentes à Diretoria, aos usuários internos e externos; receber e distribuir os processos administrativos desarquivados pela Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário; encaminhar a esta Divisão os processos administrativos para arquivamento; redigir minutas de ofícios; receber e encaminhar documentos e correspondências impressas e eletrônicas; e supervisionar os murais da Diretoria.
Secretaria Técnica de Elaboração Normativa
(48) 3287-2406
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11º andar, sala 1122, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Secretaria: Graziela Neis de Alexandre
Atribuições: elaborar, quando solicitado, com estrita observância às técnicas de redação legislativa, minutas dos seguintes documentos de cunho normativo: a) instruções normativas; b) resoluções; c) atos regimentais; e d) projetos de lei; analisar as instruções normativas; resoluções; atos regimentais; e projetos de lei elaborados por outros setores e adequar sua formatação e estrutura, de acordo com as técnicas de redação legislativa e as normas legais vigentes; submeter as instruções normativas; resoluções; atos regimentais; e projetos de lei à revisão ortográfica e gramatical, bem como providenciar os ajustes necessários antes de sua publicação ou remessa à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; coletar as assinaturas respectivas e publicar no Diário da Justiça Eletrônico as instruções normativas, resoluções e atos regimentais aprovados pelos órgãos e autoridades competentes; certificar a publicação de instruções normativas, resoluções e atos regimentais nos processos respectivos; incluir na base de dados de legislação interna a íntegra das instruções normativas, resoluções e atos regimentais, após sua publicação, efetuando as associações e vinculações necessárias; efetuar a guarda e o armazenamento dos originais de instruções normativas, resoluções e atos regimentais, observando as técnicas arquivísticas vigentes; promover a revisão e a atualização constante da base de dados de legislação interna, efetuando as correções e os ajustes necessários; elaborar textos compilados de instruções normativas, resoluções, atos regimentais e regimentos internos, disponibilizando-os na base de dados de legislação interna ou no endereço eletrônico respectivo; propor a edição de textos consolidados de instruções normativas, resoluções, atos regimentais e regimentos internos; auxiliar na elaboração de manual de padronização de documentos de cunho normativo interno; e executar outras atividades correlatas.
Divisão de Arquivo
(48) 3287-2494
Rodovia BR 101, Km 210, Bairro Picadas do Sul, São José/SC
Chefe de Divisão: Micheline Rosa Peixoto
Atribuições: guardar de forma centralizada os processos judiciais findos arquivados e a documentação administrativa produzida pela Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e arquivada; acompanhar e atualizar os fluxos das atividades desempenhadas pelas seções subordinadas; gerenciar as instalações que abrigam seu acervo e os setores administrativos, zelando pela sua manutenção; gerir o orçamento mediante o controle dos projetos inerentes à Divisão, com o repasse das informações necessárias ao Diretor de Documentação e Informações; gerenciar, analisar e supervisionar a execução de todos os contratos vigentes nos quais a Divisão atua como fiscal ou gestora, além dos projetos e dos serviços das seções subordinadas; organizar a lotação dos servidores conforme a necessidade de cada setor além de controlar o seu horário de expediente; realizar anualmente o inventário dos bens lotados na Divisão; observar o cumprimento das normas dos contratos de terceirização inerentes à Divisão; propor por escrito novas práticas em benefício dos usuários; implementar as oportunidades de melhoria detectadas pela Diretoria de Documentação e Informações; e, exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação do Diretor de Documentação e Informações.
 
Seção de Arquivo Definitivo de Primeiro Grau
(48) 3287-2472
Rodovia BR 101, Km 210, Bairro Picadas do Sul, São José/SC
Chefe de Seção: Gisele Broering Vieira
Atribuições: desarquivar processos judiciais de primeiro grau findos solicitados pelas comarcas e demais setores do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, bem como rearquivá-los; e, exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação da Chefia da Divisão de Arquivo.
 
Seção de Arquivo Definitivo de Segundo Grau
(48) 3287-2497
Rodovia BR 101, Km 210, Bairro Picadas do Sul, São José/SC
Chefe de Seção: Ivair Fernandes Rastirolla 
Atribuições: receber, para guarda centralizada, processos judiciais de competência originária do segundo grau findos e a documentação administrativa da Secretaria do Tribunal de Justiça; atender aos pedidos de desarquivamento de autos judiciais e administrativos sob sua guarda; disponibilizar cópia digitalizada da documentação administrativa sob sua guarda, observadas as normas vigentes; gerir o acervo de microfilmes do Poder Judiciário catarinense e atender aos pedidos de pesquisa e disponibilização de cópias de documentos armanezados nessas mídias, ressalvado o acervo de microfichas que se encontra sob a responsabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas; e exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação da Chefia da Divisão de Arquivo.
 
Seção de Arquivo Temporário
(48) 3287-2492
Rodovia BR 101, Km 210, Bairro Picadas do Sul, São José/SC
Chefe de Seção: Ana Paula de Miranda
Atribuições: receber, para guarda temporária e centralizada, autos físicos de processos sobrestados do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - Nurer e de processos que foram digitalizados pela Divisão de Arquivo e passaram a tramitar eletronicamente nas Cortes Superiores; receber, para guarda temporária e centralizada, até a devolução integral do acervo à origem, os processos judiciais da comarca da Capital convertidos para o meio eletrônico até o dia 30 de março de 2016; atender aos pedidos de remessa dos processos judiciais que estão sob sua guarda; e, exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação da Chefia da Divisão de Arquivo.
 
Seção de Digitalização para os Tribunais Superiores
(48) 3287-8101
Rodovia BR 101, Km 210, Bairro Picadas do Sul, São José/SC
Chefe de Seção: Luiz Augusto Costa Calgaro Scaim
Atribuições: digitalizar processos judiciais com recursos aos Tribunais Superiores, procedendo à indexação de suas peças processuais e o respectivo envio eletrônico ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal; e, exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação da Chefia da Divisão de Arquivo.
 
Seção de Logística de Acervos Arquivísticos
(48) 3287-2476
Condomínio Empresarial Industrial Palhoça, Rua Raymundo Ramos da Costa Almeida s/n, Bairro Brejaru, Palhoça/SC
Chefe de Seção: Marcos Rodolfo da Silva
Atribuições: receber, conferir e alocar caixas de processos judiciais de primeiro grau findos, para arquivamento centralizado; gerir a movimentação de caixas de arquivo e processos findos nos setores da Divisão de Arquivo; gerenciar o envio e o recebimento de malotes na Divisão de Arquivo; gerir os sistemas de armazenamento de caixas de arquivo da Divisão e otimizar os espaços disponíveis nas caixas e nas prateleiras; gerenciar os resíduos recicláveis produzidos na Divisão de Arquivo; requisitar e distribuir material de consumo na Divisão de Arquivo; e, exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação da Chefia da Divisão de Arquivo.
Divisão de Atendimento ao Usuário
(48) 3287-2460
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 10º andar, mezanino, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Divisão: Vivian Fagundes Ferreira
Atribuições: gerenciar o sistema de acesso às dependências do Tribunal de Justiça; disponibilizar crachás de identificação e carteiras de identidade funcional para servidores e para magistrados; e implementar os Centros de Atendimento e Informações nas comarcas. Esta Divisão é responsável, também, pelo protocolo de documentos administrativos e de precatórios e pelo fornecimento de relógios protocolizadores eletrônicos para as comarcas e para os setores do Tribunal de Justiça.
 
Seção de Atendimento e Informações
(48) 3287-8114
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Alda Cristina Duarte Pereira
Atribuições: atender ao público; recepcionar, identificar e controlar o acesso de pessoas às dependências do Tribunal de Justiça; orientar o público em geral, prestando as informações disponíveis ou encaminhando aos setores competentes ou a outras instituições.
 
Central de Cadastramento (vinculada à Seção de Atendimento e Informações)
(48) 3287-2416 / 3287-2417
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Atribuições: identificar os usuários externos que desejam ter acesso às dependências do egrégio Tribunal de Justiça mediante o fornecimento de crachá de identificação pessoal;  realizar a disponibilização de crachá temporário no caso de esquecimento de crachá permanente;  confeccionar crachás permanentes para os advogados inscritos na Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos da Resolução n. 09/08-TJ.
 
Centro de Atendimento e Informações (vinculado à Seção de Atendimento e Informações)
(48) 3287-2448
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Atribuições: prestar informações acerca do funcionamento do Poder Judiciário, seus órgãos e setores; realizar atendimento presencial, por e-mail ou mediante contato telefônico. O Centro de Atendimento e Informações possui página própria.
 
Recepção (vinculada à Seção de Atendimento e Informações)
(48) 3287-1906 / 3287-1907
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torres I e II, Térreo e HS, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Atribuições: identificar e orientar magistrados, autoridades, visitantes e colaboradores quanto à localização dos setores internos, aos números telefônicos, aos eventos, às pautas e às sessões de julgamento; contatar os servidores e os funcionários; recepcionar as turmas de acadêmicos e chamar o serviço de táxi, se necessário.
 
Seção de Protocolo
(48) 3287-2461 / 3287-2467
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Silvia Priscilla Argenta
Atribuições: cadastrar e autuar documentos físicos e eletrônicos referentes a assuntos administrativos, além de auxiliar os usuários na movimentação dos processos; gerenciar a habilitação dos usuários e os assuntos disponíveis para cadastro nos sistemas PTC e SPA; cadastrar precatórios e petições intermediárias; e fornecer declaração de que o servidor responde ou não a processo administrativo disciplinar.
 
Setor de Crachás (vinculado à Divisão de Atendimento ao Usuário)
(48) 3287-8110
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 10º andar, mezanino, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Atribuições: confeccionar crachás de identificação para magistrados, servidores, comissionados, estagiários e voluntários do Poder Judiciário de Santa Catarina, e para contratados do Tribunal de Justiça.
Divisão de Documentação e Memória do Judiciário
(48) 3287-2430
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, sala 15, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Divisão: Adelson André Brüggemann
Atribuições: promover a gestão documental para fins de preservação da memória do Judiciário; realizar a guarda e a preservação de documentos e de objetos históricos; eliminar autos findos e documentos arquivados; editorar e publicar o Diário da Justiça Eletrônico; acompanhar e atualizar os fluxos das atividades desempenhadas pelas seções subordinadas; gerir o orçamento mediante o controle dos projetos inerentes à Divisão, com o repasse das informações necessárias ao Diretor de Documentação e Informações; gerenciar, analisar e supervisionar a execução de todos os contratos vigentes nos quais a Divisão atua como fiscal ou gestora, além dos projetos e dos serviços das seções subordinadas; organizar a lotação dos servidores conforme a necessidade de cada setor além de controlar o seu horário de expediente; realizar anualmente o inventário dos bens lotados na Divisão; observar o cumprimento das normas dos contratos de terceirização inerentes à Divisão; propor por escrito novas práticas em benefício dos usuários; implementar as oportunidades de melhoria detectadas pela Diretoria de Documentação e Informações; e, exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação do Diretor de Documentação e Informações.
 
Seção de Análise e Eliminação de Autos Findos e Documentos
(48) 3287-2431
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, sala 15, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Sandro Rombo
Atribuições: efetuar a análise, a identificação e a separação dos documentos administrativos produzidos pela Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e dos processos de guarda permanente, com estrita observância às normas de regência; providenciar o preenchimento e a juntada ao feito respectivo da Lista de Verificação para Eliminação de Autos Findos - LVEAF, instituída no Anexo III da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014; deflagrar o procedimento de eliminação de processos judiciais findos arquivados e aplicar o Plano para Amostra Estatística Representativa, instituído no Anexo IV da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014; preparar a Listagem de Eliminação de Processos Judiciais - LEPJ, instituída no Anexo V da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014, e submetê-la ao crivo da Chefia de Divisão competente; preparar e publicar o Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais - ECEPJ, de acordo com o modelo instituído no Anexo VI da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014, bem como acompanhar o decurso do prazo respectivo; atender aos pedidos de desentranhamento de documentos ou de extração de cópias de peças de processo deferidos pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos ou pelo Comitê Gestor de Documentos Arquivísticos; acompanhar a eliminação de documentos e de processos findos e fornecer os subsídios necessários para a elaboração do Termo de Eliminação de Processos Judiciais - TEPJ, de acordo com o modelo instituído no Anexo VII da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014; desempenhar outras atividades correlatas no que se refere a documentos e processos administrativos do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina; e, exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação da Chefia da Divisão de Documentação e Memória do Judiciário.
 
Seção de Museu
(48) 3287-2436
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, HS, sala 12, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Jaqueline dos Santos Amaral
Atribuições: preservar e difundir a memória do Poder Judiciário catarinense, mantendo sob sua guarda móveis, objetos e documentos de valor histórico, além de promover pesquisas, exposições e eventos desta natureza; coordenar o funcionamento da Capela Ecumênica do Judiciário.
 
Seção de Publicações
(48) 3287-2432
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, sala 15, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Cláudio Rodrigues da Trindade
Atribuições: fazer o leiaute e a diagramação do Diário da Justiça eletrônico; publicar os atos judiciais e administrativos do Poder Judiciário no Diário Oficial e nos periódicos de grande circulação do Estado; digitalizar os acórdãos julgados no Tribunal de Justiça e por sua inserção em banco de dados do Sistema de Automação do Judiciário do Segundo Grau - SAJ-SG.
Divisão de Pesquisa e Informação
(48) 3287-2440
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Divisão: Marcilio Bagatin Silva
Atribuições: gerir o orçamento mediante o controle dos projetos inerentes à Divisão, com o repasse das informações necessárias ao Diretor de Documentação e Informações; gerenciar, analisar e supervisionar a execução de todos os contratos vigentes nos quais a Divisão atua como fiscal ou gestora, além dos projetos e dos serviços das seções subordinadas; organizar a lotação dos servidores conforme a necessidade de cada setor além de controlar o seu horário de expediente; acompanhar e atualizar os fluxos das atividades desempenhadas pelas seções subordinadas; realizar anualmente o inventário dos bens lotados na Divisão; observar o cumprimento das normas dos contratos de terceirização inerentes à Divisão; propor por escrito novas práticas em benefício dos usuários; implementar as oportunidades de melhoria detectadas pela Diretoria de Documentação e Informações; e, exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação do Diretor de Documentação e Informações.
 
Seção de Aquisição e Baixa
(48) 3287-2442
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Camila Bessa
Atribuiçõesdeflagrar procedimentos administrativos atinentes às aquisições e baixas dos livros e periódicos, inclusive aquelas destinadas às bibliotecas setoriais, aos magistrados e às demais unidades; requisitar e distribuir material de consumo da divisão; e, exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação da Chefia da Divisão de Pesquisa e Informação.
 
Seção de Bibliotecas
(48) 3287-2444
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Cláudia Luciane Alves da Silva
Atribuições: realizar pesquisas de novas obras disponibilizadas no mercado bibliográfico para agregar ao acervo das bibliotecas e elaborar a relação de obras para aquisição; efetuar o empréstimo e controlar o recebimento de obras, inclusive entre bibliotecas; velar pela cobrança de multas decorrentes de atraso na entrega de obras;  prestar atendimento aos usuários, inclusive realizar pesquisa para os magistrados; adotar as providências necessárias à constituição e à manutenção do acervo de obras raras; acompanhar a utilização do acervo das bibliotecas mediante avaliação da pertinência de baixa de livros que não têm procura ou do acréscimo de exemplares que apresentem maior demanda; realizar o inventário da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros e coordenar sua realização nas bibliotecas setoriais; fornecer subsídios para o controle do acervo dos magistrados e das demais unidades do Tribunal de Justiça; e, exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação da Chefia da Divisão de Pesquisa e Informação.
 
Seção de Processamento Técnico
(48) 3287-2447
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Irene Borgert Coelho
Atribuições: cadastrar os livros adquiridos que serão enviados aos requerentes, de acordo com o destinatário (Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, bibliotecas setoriais, magistrados e demais unidades); elaborar e enviar os relatórios das obras recebidas em doação e daquelas repostas na Divisão de Material e Patrimônio; indexar os artigos de periódicos adquiridos pela Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros; acompanhar as legislações e as diretrizes do Conselho Editorial do Centro de Estudos Jurídicos - Cejur; e, exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação da Chefia da Divisão de Pesquisa e Informação.