Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF)

Diretor: Ricardo Lentz

(48) 3287-2100
Rua Presidente Coutinho, n. 232, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
A Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) tem como atribuições elaborar as leis orçamentárias em conjunto com a Asplan, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, e Plano Plurianual - PPA; executar e controlar o orçamento e as receitas do Poder Judiciário; realizar a gestão dos depósitos judiciais; confeccionar os balancetes mensais e balanço geral das unidades orçamentárias do Poder Judiciário; elaborar o Relatório de Gestão Fiscal (LC n. 101/2000).
Secretaria de Assuntos Específicos
(48) 3287-2100
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 3º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Secretária: Vera Lúcia Espíndola dos Santos da Silva
Atribuições: prestar informações sobre assuntos da Diretoria ao público em geral; receber e distribuir processos e documentos; conduzir a agenda de compromissos do Diretor; receber e dar encaminhamentos aos e-mails da Secretaria; redigir ofícios, atas de reuniões e comunicados; controlar e distribuir materiais de expediente; preparar e acompanhar reuniões; arquivar processos e documentos, entre outras tarefas correlatas.
Assessoria Técnica
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 3º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Atribuições: elaborar estudos e emitir pareceres técnicos em processos, consultas e questões relacionadas a orçamento e finanças;  monitorar o comportamento das rentabilidades do Fundo de Investimento do Poder Judiciário; acompanhar e projetar as receitas e despesas do Poder Judiciário; elaborar e publicar demonstrativos orçamentários e financeiros regulamentados pelo Conselho Nacional de Justiça; manter a Diretoria atualizada em relação à legislação, normas, técnicas, métodos, sistemas e inovações para melhoria do desempenho operacional; dar apoio técnico e administrativo.
Assessores
Eduardo Ferreira de Carvalho
(48) 3287-2109
 
Jussara Felipe
(48) 3287-2102
Divisão de Contabilidade
(48) 3287-2121
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 4º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Divisão: Ellen White Baiense Concenço
Atribuições: registrar, evidenciar e analisar atos e fatos contábeis relacionados à gestão orçamentária, financeira, patrimonial e tributária.
 
Seção de Custas e Valores
(48) 3287-2120
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 4º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Seção: Estela Stahlschmidt Moura Oldra
Atribuições: viabilizar o processamento das receitas (oriundas de custas judiciais e extrajudiciais, selos cartorários, entre outras) do Fundo de Reaparelhamento da Justiça e dos pagamentos de diligências aos oficiais de justiça e dos serviços periciais.
 
Seção de Escrituração
(48) 3287-2125
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 4º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Seção: Rosane Melo da Costa
Atribuições: registrar, acompanhar e analisar fatos e atos contábeis reais, potenciais e de controle relacionados à gestão orçamentária, financeira e patrimonial de todas as unidades do Poder Judiciário; emitir relatórios contábeis mensais e anuais e analisar a conformidade contábil de despesas simples.
 
Seção de Liquidação de Despesa
(48) 3287-2124
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 4º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Seção: Naldi Reduzino dos Santos
Atribuições: registrar a certificação e liquidação das despesas no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal - Sigef, analisando a documentação comprobatória e encaminhando-a para registro nos sistemas de almoxarifado e patrimônio e, posteriormente, para pagamento.
 
Seção de Retenções Tributárias
(48) 3287-2130
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 4º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Seção: Marcos Odair Bersch
Atribuições: Análise das notas fiscais de prestação de serviço para cálculo de retenções de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Contribuição Social (INSS) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Divisão de Gestão de Depósitos Judiciais
(48) 3287-2142
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 4º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Divisão: Eduardo Cardoso Silva
Atribuições: coordenar, supervisionar e controlar as atividades inerentes à administração do Sistema de Depósitos Judiciais - Sidejud, bem como das subcontas; implantar, operacionalizar e monitorar os mecanismos de regência dos recursos monetários do Sidejud; orientar as unidades judiciais sobre os procedimentos do sistema e assuntos correlatos.
 
Seção de Pagamento de Depósitos Judiciais
(48) 3287-2148
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 4º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Seção: Ana Hennemann Alonso
Atribuições: Operacionalizar o cumprimento de alvarás judiciais para levantamento em favor de outros órgãos jurisdicionais, de custas judiciais, de perdimento em favor do Funpen e Funad, e das fazendas nacional e estadual. Efetuar a conciliação das movimentações financeiras do Sidejud. Conferir os índices de correção do sistema. Efetuar cálculo diário dos rendimentos do Sidejud.
Divisão de Orçamento
(48) 3287-2150
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 5º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Divisão: Evandro Garcia Gerent
Atribuições: coordenar e supervisionar as propostas da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual; supervisionar a execução orçamentária e viabilizar as suas adequações na LOA e PPA; instruir processos de consulta de disponibilidade orçamentária e congêneres; supervisionar as prestações de contas, os empenhos e os arquivos.
 
Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária
(48) 3287-2155
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 5º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Seção: Leonardo Valente Favaretto
Atribuições: cadastrar a proposta da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal; acompanhar a execução do orçamento e propor alterações orçamentárias (abertura de créditos adicionais); realizar contingenciamento orçamentário; informar disponibilidade orçamentária para instrução de processos; emitir empenhos relativos a  folha de pagamento, contratos, despesas de caráter continuado, precatórios, multas de trânsito e auxílio-funeral.
 
Seção de Execução Orçamentária
(48) 3287-2168 / 3287-2157
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 5º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Seção: Alex Odevar Cêa
Atribuições: dar andamento aos processos relativos à execução da despesa pública, realizando o comprometimento orçamentário e o empenhamento das requisições de compras por aquisição direta, requisições via ata de registro de preços e demais procedimentos licitatórios que não geram contrato público; arquivar as ordens bancárias emitidas pelo TJSC.
 
Seção de Prestação de Contas
(48) 3287-2166
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 5º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Seção: Camila Paludo Molin
Atribuições: gerenciar a solicitação, pagamento e prestação de contas de diárias, ressarcimento de combustível e adicional de embarque e desembarque relativos a deslocamentos a serviço, em conformidade com a legislação vigente; conceder suprimento de fundos em caráter emergencial para materiais de consumo; serviços de terceiros (pessoa jurídica) e vale-transporte, analisando as prestações de contas e disponibilizando-as à Auditoria Interna.
Divisão de Tesouraria
(48) 3287-2180
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 4º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Divisão: Adriano Vidal Pereira
Atribuições: confeccionar diariamente o boletim financeiro do Tribunal de Justiça e do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, com todas as movimentações das receitas e das despesas e encaminhá-lo à Divisão de Contabilidade; fazer o controle das contas-correntes e das aplicações financeiras dos recursos do Poder Judiciário; efetuar o pagamento da folha de pagamento e seus consignatários.
 
Seção de Cobrança e Custas Processuais
(48) 3287-2185
(48) 3287-2190
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 4º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Seção: Gilson Luiz da Costa
Atribuições: gerenciar a cobrança das custas finais nos processos judiciais das comarcas do Estado, enviando as intimações para o pagamento, conforme as rotinas estabelecidas no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, artigos 515 a 517; enviar os dados necessários à Gerência de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado, via Sistema de Administração Tributária, para a inscrição do valor devido em dívida ativa, quando o devedor não efetuar o pagamento após as intimações legais.
 
Seção de Controle de Pagamentos
(48) 3287-2181
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 4º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Seção: Giselle Andrea Chierighini
Atribuições: efetuar o pagamento dos empenhos devidamente autorizados pelo ordenador de despesa e liquidados no sistema, bem como dos demais pagamentos atinentes ao Poder Judiciário (devolução de custas recolhidas indevidamente, diárias, ressarcimento de combustível, adiantamento).